Documentos e formulários Documentos e formulários
- Formulário de Autorização de Acesso à Declaração do Imposto de Renda
- É facultado ao servidor que exerceu Funções Gratificadas (FG), Cargos de Direção (CD) e Membros do Conselho Universitário somente preencher o formulário concedendo autorização de acesso à Declaração.
- Fomulário para entrega da Declaração de Bens e Rendimentos
- Necessário ao servidor que exerceu Funções Gratificadas (FG), Cargos de Direção (CD) e Membros do Conselho Universitário que não autorizaram o acesso à Declaração.
- Formulário para Isenção de Desconto de Imposto de Renda
- Requisitos: Estar aposentado e acometido de doença especificada em lei
Dependentes
Manual de Processos - CACE
02. Verificação da acumulação de cargos e empregos ao término do estágio probatório
03. Verificação da acumulação de cargos e empregos na mudança de regime jornada de trabalho
04. Verificação da acumulação de cargos e empregos na solicitação de aposentadoria
05. Acompanhamento anual da acumulação de cargos e empregos
06. Análise de indícios de acumulações de cargos e empregos identificados por órgãos externos à CACE
- Requerimento Geral
- Formulário utilizado para solicitar alterações de jornada de trabalho
- Manuais Operacionais dos processos:
- Documentação admissional
- Informaçoes sobre admissão entrar em contato com a Seção de Recrutamento e Seleção no e-mail srs.progepe@ufpe.br ou no telefone 2126-8672.
- Formulário de Rescisão de Contrato
- Documentos necessários para rescisão de contratos temporários.
- Exoneração a Pedido
- Servidores com estabilidade ou não, NÃO poderão ser reconduzidos ao antigo cargo.
- Vacância por Posse em Outro Cargo Inacumulável
- Servidores com estabilidade poderão ser reconduzidos ao antigo cargo, desde que não sejam aprovados no estágio probatório, no novo cargo de âmbito federal.
- Incorporação dos Décimos da Chefia
- Servidores fazem jus a décimos de Funções Gratificadas, por terem exercido pelo menos 01(hum) ano de Chefia, até 08/04/1998.
- Revisão de Décimos de Chefia
- Trata-se da revisão da incorporação dos décimos de Funções Gratificadas, para os servidores que já rercebem, por ter exercido pelo menos 01(hum) ano de Chefia, até 08/04/1998.
- Abono de Permanência
- Requisitos:
- Ter completado as exigências para a aposentadoria
- Contagem de tempo na sala 179
- Requisitos:
- Aposentadoria em Geral
- Neste formulário o requerente deverá preencher com qual fundamento pretende se aposentar, tendo atendido os requisitos necessários. Observação: a Declaração de Cargos deverá ser preenchida para todos os tipos de aposentadoria.
- Aposentadoria com fundamento no art. 3º da EC 47/2005 (regra do redutor de idade)
- Cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição diminui um na idade
Requisitos:
- Homem 35 anos de contribuição/ 60 anos idade
- Mulher 30 anos de contribuição/ 55 anos idade
- 25 anos de serviço público
- 15 anos na carreira
- 05 anos no cargo
- Cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição diminui um na idade
- Aposentadoria com fundamento no art. 6º da EC 41/2003
- Requisitos:
- Homem 35 anos de contribuição/ 60 anos idade
- Mulher 30 anos de contribuição/ 55 anos idade
- 20 anos de serviço público
- 10 anos na carreira
- 05 anos no cargo
- Requisitos:
- Isenção de Imposto de Renda
- Requisitos:
- Estar aposentado
- Acometido de doença especificada em lei
- Requisitos:
PENSAO
- Requerimento de Auxílio Funeral
- Documentos necessários para a solicitação de auxílio funeral estão descritos no rodapé do formulário.
- Requerimento de Pensão Civil
- Documentos necessários para a solicitação de pensão civil estão descritos no rodapé do formulário.
- Necessário também o preenchimento do formulário MPOG.
- Formulário MPOG
- Necessário também o preenchimento do requerimento de pensão civil.
Manual de Processos - CAPE
- Avaliação Desempenho de Estágio Probatório/Docente: PORTARIA NORMATIVA Nº 06, DE 09 DE MAIO DE 2006
- Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório/TAE: PORTARIA NORMATIVA Nº 07, DE 09 DE MAIO DE 2006
- Manual de Avaliação de Desempenho dos Servidores da UFPE em Estágio Probatório
- Lei 4.965/66 Publicação dos Atos Relativos aos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo
- Regimento Interno CADS
- Avaliação de Desempenho para Progressão por Mérito de Servidores TAE: RESOLUÇÃO Nº 06/2006
Servidor
- Relação dos Servidores com Pendência
- Relação dos Servidores para Avaliação
- Datas para Avaliação de Desempenho
Bolsista
Manual de Processos - CADMP
1-CADMP SMP - sub - Formalizar requisic¸a~o-composic¸a~o de forc¸a de trabalho
2-CADMP SMP - sub - Solicitar cessa~o a outro o´rga~o
3 - CADMP SMP - sub - encerrar cessa~o-requisic¸a~o-forc¸a de trabalho
4 - CADMP SMP - sub - Solicitar cessa~o a outro o´rga~o
5 - CADMP SAD - Avaliar servidor docente em esta´gio probato´rio
6 - CADMP SAD - Avaliar TAE efetivo para progressa~o por me´rito
7 - CADMP SMP - sub - Solicitar retorno de servidor
8 - CADMP SMP - Conceder servidor por cessa~o, requisic¸a~o ou composic¸a~o de forc¸a de trabalho
- Tabela de valores ALIANÇA (atualizada em maio/2022);
- Tabela de valores ALLCARE (atualizada em julho/2021);
- Tabela de valores ELO (atualizada em junho/2021);
- Tabela de valores ASSEFAZ (atualizada em julho/2022);
- Tabela de valores CAPESAÚDE/CAPESESP (atualizada em dezembro/2021);
- Tabela de valores GEAP (atualizada em maio/2022).
- Portaria Normativa Nº 01 de 09/03/2017 (Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do poder executivo federal)
- Portaria Normativa Nº 06, de 18 de junho de 2014 - Normas para servidores TAEs participarem de seleções Strictu Sensu.
- Portaria Normativa Nº 04, de 17 de junho de 2013 - Procedimentos para emissão e uso do Cartão de Identidade Funcional.
- Portaria Conjunta Nº 1, de 17 de fevereiro de 2012 - Critérios de Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de Pessoal
- Portaria Conjunta Nº 1, de 17 de fevereiro de 2012 - Critérios de Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de Pessoal (continuação)
- Portaria Nº 97, de 17 de fevereiro de 2012 - Disciplina o Cumprimento da Carga Horária
- Portaria Nº 08, de 07 de julho de 2000 - Criação da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
Resoluções
- Declaração de "que não emprega menor"
- Declaração de inexistência de fatos supervenientes
- Certidão Negativa de Improbidade Administrativa
- Certidão Negativa de Licitante Inidônio
- Ofício 26/2019 - prazo mínimo para solicitar inscrição em curso
- Projeto Básico
- Lista de verificação 06 - Contratação Direta Art. 17, Art. 24, Incisos III e seguintes e Art. 25 da Lei 8.666/93
- Check-List Processo de Curso
- Documento de formalização da demanda