Deliberações

Data de Recebimento

14/03/2023

Processo SIPAC

23076.023899/2023-29

Protocolo Interno

03/2023

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a realização do juízo de admissibilidade deste processo pela CET; 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2023

Processo SIPAC

23076.017670/2023-14

Protocolo Interno

02/2023

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a realização do juízo de admissibilidade deste processo pela CET; 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2023

Processo SIPAC

23076.017543/2023-48

Protocolo Interno

01/2023

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a realização do juízo de admissibilidade deste processo pela CET; 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2022

Processo SIPAC

23076.132973/2022-51

Protocolo Interno

23/2022

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a realização do juízo de admissibilidade deste processo pela CET; 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

01/12/2022

Processo SIPAC

23076.114513/2022-85

Protocolo Interno

22/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); e conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

28/11/2022

Processo SIPAC

23076.123170/2022-19

Protocolo Interno

21/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

• Elaborar a notificação para a denunciante, além de devolver este processo para a Ouvidoria, informando-lhes o seu arquivamento;
• Elaborar o Termo de Encerramento deste caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC

23076.105849/2022-49

Protocolo Interno

20/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); e conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC

23076.102185/2022-37

Protocolo Interno

19/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); e conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

13/09/2022

Processo SIPAC

23076.095697/2022-31

Protocolo Interno

18/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Encaminhar este processo para a Comissão de Convivência Discente (CCD) apurar o caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

09/09/2022

Processo SIPAC

23076.095420/2022-61

Protocolo Interno

17/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); e conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

30/08/2022

Processo SIPAC

23076.091363/2022-67

Protocolo Interno

16/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

• Elaborar a notificação para o denunciante, além de devolver este processo para a Ouvidoria, informando-lhes o seu arquivamento;
• Elaborar o Termo de Encerramento deste caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2022

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

15/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); e conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078891/2022-27

Protocolo Interno

14/2022

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a decisão final do caso pela Comissão de Ética Pública (CEP), para o arquivamento da via deste processo na CET;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

13/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

• Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

12/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

• Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

27/06/2022

Processo SIPAC

23076.065762/2022-72

Protocolo Interno

11/2022

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

10/11/2022

Situação

• Devolver 01 (uma) via deste processo para a Ouvidoria e providenciar o Termo de Encerramento para o arquivamento do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

31/05/2022

Processo SIPAC

23076.057975/2022-25

Protocolo Interno

10/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); e conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

17/05/2022

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

09/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); e conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

10/05/2022

Processo SIPAC

23076.048580/2022-35

Protocolo Interno

08/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); e conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

29/03/2022

Processo SIPAC

23076.034112/2022-52

Protocolo Interno

07/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); e conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC

23076.024771/2022-59

Protocolo Interno

06/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); e conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE); 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC

23076.024770/2022-86

Protocolo Interno

05/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a análise da defesa do denunciado pela relatora do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2022

Processo SIPAC

23076.021214/2022-68

Protocolo Interno

04/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Entrar em contato com a Ouvidoria para retirar do processo os arquivos que contenham elementos identificadores da denunciante, por se tratar de uma denúncia anônima;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

12/02/2022

Processo SIPAC

23076.019766/2022-73

Protocolo Interno

03/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a análise do pedido de reconsideração do denunciado pela relatora deste caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

10/02/2022

Processo SIPAC

23076.015187/2022-31

Protocolo Interno

02/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a análise do pedido de reconsideração do denunciado pela relatora deste caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

24/01/2022

Processo SIPAC

23076.006538/2022-75

Protocolo Interno

01/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a análise do pedido de reconsideração do denunciado pela relatora deste caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

09/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

• Elaborar a notificação para os denunciantes e enviar mensagem para a Ouvidoria, informando sobre a não-admissibilidade deste caso pela CET; 
• Elaborar o Termo de Encerramento deste processo;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

08/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

• Elaborar a notificação para os denunciantes e enviar mensagem para a Ouvidoria, informando sobre a não-admissibilidade deste caso pela CET; 
• Elaborar o Termo de Encerramento deste processo;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

26/10/2021

Processo SIPAC

23076.061393/2021-86

Protocolo Interno

07/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a análise do pedido de reconsideração do denunciado pela relatora do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

25/10/2021

Processo SIPAC

23076.091053/2021-98

Protocolo Interno

06/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional do denunciado e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008. 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC

Deliberações

Data de Recebimento

02/07/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

05/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional do denunciado e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC 

Deliberações

Data de Recebimento

06/04/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

• Elaaborar o Termo de Encerramento, para posterior arquivamento do caso;
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

04/03/2021

Processo SIPAC

23076.075707/2020-59

Protocolo Interno

03/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

15/12/2022

Situação

• Processo arquivado, devido ao não-enquadramento da infração ética imputada aos denunciados deste caso.

Deliberações

Data de Recebimento

02/02/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

02/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a análise da defesa do denunciado pela relatora do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

01/02/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

01/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a realização de oitivas com as testemunhas indicadas pelos denunciados deste processo, bem como pela própria Comissão;
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

19/11/2020

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

05/2020 

Admissão

Sim 

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional da denunciada e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC

Deliberações

Data de Recebimento

Ex-officio

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Elaborar o Termo de Encerramento do processo;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC   

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2020

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

03/2020 

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
• Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética. 

Deliberações

Data de Recebimento

07/02/2020

Processo SIPAC

Não gerado  

Protocolo Interno

02/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

• Processo arquivado após o recebimento do Relatório Final e do Termo de Encerramento. 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

05/02/2020

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

01/2020

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
• Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética. 

Deliberações

Data de Recebimento

30/12/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

13/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

15/09/2022

Situação

• Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento, devido à comprovação da inocência pela investigada do caso;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

12/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento, devido à desistência da denunciante e à finalização do prazo prescricional deste processo;
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

11/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Providenciar a publicação da decisão final em ementa, além do registro da Censura Ética no assentamento funcional do denunciado e no banco de dados de sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o art. 17 caput e parág. único e o art. 31 caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008;
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

10/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Elaborar o Termo de Comparecimento da denunciante na CET no dia 17/03/2023;
• Elaborar o relatório final deste processo;
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

16/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

09/2019

Admissão

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
• Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações

Data de Recebimento

25/11/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

08/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

• Elaborar o Termo de Encerramento deste processo;
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

01/11/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

07/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
• Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações

Data de Recebimento

11/06/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

06/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

04/07/2019

Situação

Arquivado após o recebimento do termo de desistência pelo denunciante

Deliberações

Data de Recebimento

04/06/2019

Processo SIPAC 

23076.062389/2022-60

Protocolo Interno

05/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

03/09/2019

Situação

• Arquivado conforme termo de encerramento anexo ao processo;
• Denúncia encaminhada, por competência, ao Núcleo de Acessibilidade e à Ouvidoria, solicitando a devida atenção ao caso.

Deliberações

Data de Recebimento

08/05/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

04/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
• Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações

Data de Recebimento

07/05/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

03/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Procurar saber se o denunciado já realizou os cursos assíncronos de Ética disponibilizados no site da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

23/04/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

02/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a resposta do denunciado quanto à proposta do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); 
• Atualizar este processo sigiloso no SIPAC. 

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

01/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

22/09/2022

Situação

Aguardando elaboração do Termo de Encerramento para posterior atualização no SIPAC e arquivamento do processo. 

Deliberações

Data de Recebimento

16/08/2018

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

03/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

30/10/2019

Situação

Denúncia não-procedente. Arquivada.

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2018

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

02/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

• Arquivado com base no termo de desistência da denunciante e por não haver interesse público em dar prosseguimento à apuração do caso.
• Atualizar este processo no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

26/07/2018

Processo SIPAC

23076.015820/2019-36

Protocolo Interno

01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

27/06/2019

Situação

Arquivada por insuficiência de provas

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2018

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

A01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

09/05/2019

Situação

Arquivado conforme a recomendação do Relatório de Procedimento Preliminar.