Histórico de Denúncias - UFPE

Comissão de Ética (CET)

Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2022

Deliberações
Data de Recebimento	21/10/2022
Processo SIPAC	23076.105849/2022-49
Protocolo Interno	20/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a realização do acolhimento da denunciante deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	21/10/2022
Processo SIPAC	23076.102185/2022-37
Protocolo Interno	19/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a realização do acolhimento da denunciante deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	13/09/2022
Processo SIPAC	23076.095697/2022-31
Protocolo Interno	18/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a realização do acolhimento do denunciante deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	09/09/2022
Processo SIPAC	23076.095420/2022-61
Protocolo Interno	17/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a realização do acolhimento do denunciante deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	30/08/2022
Processo SIPAC	23076.091363/2022-67
Protocolo Interno	16/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a realização do acolhimento da denunciante deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	01/08/2022
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	15/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a realização do acolhimento da denunciante deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	27/07/2022
Processo SIPAC	23076.078891/2022-27
Protocolo Interno	14/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Denúncia encaminhada para apreciação da Comissão de Ética Pública (CEP) em 08/08/2022, por força do art. 21 do Decreto nº 6.029/2007; Aguardando a decisão final do caso pela Comissão de Ética Pública (CEP), para o arquivamento da via deste processo na CET.

Deliberações
Data de Recebimento	27/07/2022
Processo SIPAC	23076.078780/2022-17
Protocolo Interno	13/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	27/07/2022
Processo SIPAC	23076.078780/2022-17
Protocolo Interno	12/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	27/06/2022
Processo SIPAC	23076.065762/2022-72
Protocolo Interno	11/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	31/05/2022
Processo SIPAC	23076.057975/2022-25
Protocolo Interno	10/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando o contato com a vítima deste caso para verificar se é possível a realização de sua escuta perante a CET.

Deliberações
Data de Recebimento	17/05/2022
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	09/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Aguardando a realização do acolhimento do denunciante deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	10/05/2022
Processo SIPAC	23076.048580/2022-35
Protocolo Interno	08/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 11/05/2022; Aguardando a indicação do(a) relator(a) deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	29/03/2022
Processo SIPAC	23076.034112/2022-52
Protocolo Interno	07/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022; Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

Deliberações
Data de Recebimento	07/03/2022
Processo SIPAC	23076.024771/2022-59
Protocolo Interno	06/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022; Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

Deliberações
Data de Recebimento	07/03/2022
Processo SIPAC	23076.024770/2022-86
Protocolo Interno	05/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022; Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

Deliberações
Data de Recebimento	24/02/2022
Processo SIPAC	23076.021214/2022-68
Protocolo Interno	04/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022; Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

Deliberações
Data de Recebimento	12/02/2022
Processo SIPAC	23076.019766/2022-73
Protocolo Interno	03/2022
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Relatora deste processo indicada em 05/04/2022; Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	10/02/2022
Processo SIPAC	23076.015187/2022-31
Protocolo Interno	02/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022; Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

Deliberações
Data de Recebimento	24/01/2022
Processo SIPAC	23076.006538/2022-75
Protocolo Interno	01/2022
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 11/05/2022; Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

2021 2021

2021

Deliberações
Data de Recebimento	09/12/2021
Processo SIPAC	23546.065408/2021-06
Protocolo Interno	09/2021
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	18/08/2022
Situação	Juízo de admissibilidade pelo arquivamento deste processo, conforme decisão aprovada na 23ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 18/08/2022; Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	09/12/2021
Processo SIPAC	23546.058577/2019-67
Protocolo Interno	08/2021
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	18/08/2022
Situação	Juízo de admissibilidade pelo arquivamento deste processo, conforme decisão aprovada na 23ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 18/08/2022; Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento deste processo.

Deliberações
Data de Recebimento	26/10/2021
Processo SIPAC	23076.061393/2021-86
Protocolo Interno	07/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Processo redistribuído para nova relatora em 05/04/2022. Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

Deliberações
Data de Recebimento	25/10/2021
Processo SIPAC	23076.091053/2021-98
Protocolo Interno	06/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Decisão pela aplicação da Censura Ética ao denunciado, conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022; Enviar a notificação da Censura Ética ao denunciado deste caso, para elaboração do seu pedido de reconsideração da decisão da CET.

Deliberações
Data de Recebimento	02/07/2021
Processo SIPAC	23546.044293/2021-16
Protocolo Interno	05/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Decisão pela aplicação da Censura Ética ao denunciado, conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022; Enviar a notificação da Censura Ética ao denunciado deste caso, para elaboração do seu pedido de reconsideração da decisão da CET.

Deliberações
Data de Recebimento	06/04/2021
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	04/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	04/08/2022
Situação	Relatório final deste processo recebido pela secretaria da CET; Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento para posterior arquivamento do caso.

Deliberações
Data de Recebimento	04/03/2021
Processo SIPAC	23076.075707/2020-59
Protocolo Interno	03/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Recebida a defesa escrita do último denunciado deste processo; Aguardando a elaboração do relatório final, podendo propor o arquivamento, Recomendação Ética, Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a Censura Ética para os denunciados deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	02/02/2021
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	02/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Decisão pela conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE), conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022; Enviar as notificações para as partes deste caso, comunicando a instauração do Processo de Apuração Ética (PAE).

Deliberações
Data de Recebimento	01/02/2021
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	01/2021
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Encaminhada para a Comissão de Convivência Discente as peças deste processo que se referem a um dos denunciados; Recebida a defesa escrita do último servidor denunciado deste processo; Aguardando a elaboração do relatório final, podendo propor o arquivamento, Recomendação Ética, Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a Censura Ética para os denunciados deste caso.

2020 2020

2020

Deliberações
Data de Recebimento	19/11/2020
Processo SIPAC	23546.043696/2020-59
Protocolo Interno	05/2020
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Pedido de reconsideração da denunciada deste caso recebido, para revisão da decisão da aplicação de Censura Ética pela CET; Mantida a decisão do colegiado pela aplicação da Censura Ética à denunciada deste processo, conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022; Enviar a notificação referente à aplicação da Censura Ética para a denunciada deste caso, bem como providenciar o registro da penalidade dela junto à CASF (Coordenação de Assentamento Funcional) e no banco de sanções da CEP.

Deliberações
Data de Recebimento	Ex-officio
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	04/2020
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Decisão pelo arquivamento do caso, conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022; Relatório Final recebido pela secretaria da CET; Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento do Processo.

Deliberações
Data de Recebimento	05/03/2020
Processo SIPAC	23546.005362/2020-87
Protocolo Interno	03/2020
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021; Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações
Data de Recebimento	07/02/2020
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	02/2020
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	04/08/2022
Situação	Processo arquivado após o recebimento do Relatório Final e do Termo de Encerramento.

Deliberações
Data de Recebimento	05/02/2020
Processo SIPAC	23546.056905/2019-91
Protocolo Interno	01/2020
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021; Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

2019 2019

2019

Deliberações
Data de Recebimento	30/12/2019
Processo SIPAC	23546.056585/2019-79
Protocolo Interno	13/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	15/09/2022
Situação	Decisão pelo arquivamento do caso por insuficiência de provas, conforme aprovação na 27ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 15/09/2022; Enviar as notificações para as partes envolvidas, bem como elaborar o Termo de Encerramento deste processo para o seu arquivamento.

Deliberações
Data de Recebimento	27/12/2019
Processo SIPAC	23546.055638/2019-34
Protocolo Interno	12/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Termo de desistência do processo preenchido e entregue pela denunciante via e-mail em 06/06/2022; Aguardando a decisão do colegiado, em continuar de ofício com o processo ou em providenciar o seu encerramento.

Deliberações
Data de Recebimento	27/12/2019
Processo SIPAC	23546.054547/2019-81
Protocolo Interno	11/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Enviada a notificação e o relatório do Processo de Apuração Ética (PAE) para o denunciado deste processo apresentar as suas alegações finais, em 09/09/2022; Documento com as alegações finais do denunciado deste caso recebido em 21/09/2022; Aguardando a decisão do colegiado da CET, podendo resultar em arquivamento do processo ou na aplicação da Censura Ética, cumulativamente ou não com o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou com Recomendação Ética para o denunciado.

Deliberações
Data de Recebimento	27/12/2019
Processo SIPAC	23546.054412/2019-16
Protocolo Interno	10/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Termo de escuta da denunciante elaborado em 07/06/2022; Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética (PAE).

Deliberações
Data de Recebimento	16/12/2019
Processo SIPAC	23546.050645/2019-40
Protocolo Interno	09/2019
Admissão
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021; Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações
Data de Recebimento	25/11/2019
Processo SIPAC	23546.049067/2019-07
Protocolo Interno	08/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Decisão pela conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE) deste caso, conforme aprovação na 27ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 15/09/2022; Enviada a notificação para a denunciada deste processo apresentar sua defesa escrita, em 23/09/2022; Aguardando o recebimento da defesa escrita da denunciada deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	01/11/2019
Processo SIPAC	23546.044445/2019-58
Protocolo Interno	07/2019
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021; Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações
Data de Recebimento	11/06/2019
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	06/2019
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	04/07/2019
Situação	Arquivado após o recebimento do termo de desistência pelo denunciante

Deliberações
Data de Recebimento	04/06/2019
Processo SIPAC	23076.042131/2019-02
Protocolo Interno	05/2019
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião	03/09/2019
Situação	Arquivado conforme termo de encerramento anexo ao processo; Denúncia encaminhada, por competência, ao Núcleo de Acessibilidade e à Ouvidoria, solicitando a devida atenção ao caso.

Deliberações
Data de Recebimento	08/05/2019
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	04/2019
Admissão	Não
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021; Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

Deliberações
Data de Recebimento	07/05/2019
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	03/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE), em virtude da falta de resposta do denunciado acerca da proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) pela CET; Enviar a notificação para o denunciado deste caso, comunicando a instauração do Processo de Apuração Ética (PAE).

Deliberações
Data de Recebimento	23/04/2019
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	02/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião
Situação	Decisão pela proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) para o denunciado, conforme aprovação na 24ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 25/08/2022; Enviar a notificação ao denunciado e aguardar o recebimento do relatório preliminar, com a recomendação do ACPP para o denunciado deste caso.

Deliberações
Data de Recebimento	10/04/2019
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	01/2019
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	22/09/2022
Situação	Decisão pelo arquivamento do processo por insuficiência de provas, conforme aprovação na 28ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 22/09/2022; Relatório final deste processo recebido em 23/09/2022; Enviar as notificações para as partes envolvidas, bem como elaborar o termo de encerramento deste processo para seu arquivamento.

2018 2018

2018

Deliberações
Data de Recebimento	16/08/2018
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	03/2018
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	30/10/2019
Situação	Denúncia não-procedente. Arquivada.

Deliberações
Data de Recebimento	01/08/2018
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	02/2018
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	18/08/2022
Situação	Arquivado com base no termo de desistência da denunciante e por não haver interesse público em dar prosseguimento à apuração do caso.

Deliberações
Data de Recebimento	26/07/2018
Processo SIPAC	23076.015820/2019-36
Protocolo Interno	01/2018
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	27/06/2019
Situação	Arquivada por insuficiência de provas

Deliberações
Data de Recebimento	05/03/2018
Processo SIPAC	Não gerado
Protocolo Interno	A01/2018
Admissão	Sim
Arquivamento/Data da Reunião	09/05/2019
Situação	Arquivado conforme a recomendação do Relatório de Procedimento Preliminar.