Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2022

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC

23076.105849/2022-49

Protocolo Interno

20/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a realização do acolhimento da denunciante deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

21/10/2022

Processo SIPAC

23076.102185/2022-37

Protocolo Interno

19/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a realização do acolhimento da denunciante deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

13/09/2022

Processo SIPAC

23076.095697/2022-31

Protocolo Interno

18/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a realização do acolhimento do denunciante deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

09/09/2022

Processo SIPAC

23076.095420/2022-61

Protocolo Interno

17/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a realização do acolhimento do denunciante deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

30/08/2022

Processo SIPAC

23076.091363/2022-67

Protocolo Interno

16/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a realização do acolhimento da denunciante deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2022

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

15/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a realização do acolhimento da denunciante deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078891/2022-27

Protocolo Interno

14/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Denúncia encaminhada para apreciação da Comissão de Ética Pública (CEP) em 08/08/2022, por força do art. 21 do Decreto nº 6.029/2007;
  • Aguardando a decisão final do caso pela Comissão de Ética Pública (CEP), para o arquivamento da via deste processo na CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

13/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2022

Processo SIPAC

23076.078780/2022-17

Protocolo Interno

12/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/06/2022

Processo SIPAC

23076.065762/2022-72

Protocolo Interno

11/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

31/05/2022

Processo SIPAC

23076.057975/2022-25

Protocolo Interno

10/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando o contato com a vítima deste caso para verificar se é possível a realização de sua escuta perante a CET.

 

Deliberações

Data de Recebimento

17/05/2022

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

09/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a realização do acolhimento do denunciante deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/05/2022

Processo SIPAC

23076.048580/2022-35

Protocolo Interno

08/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 11/05/2022;
  • Aguardando a indicação do(a) relator(a) deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

29/03/2022

Processo SIPAC

23076.034112/2022-52

Protocolo Interno

07/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC

23076.024771/2022-59

Protocolo Interno

06/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/03/2022

Processo SIPAC

23076.024770/2022-86

Protocolo Interno

05/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2022

Processo SIPAC

23076.021214/2022-68

Protocolo Interno

04/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

12/02/2022

Processo SIPAC

23076.019766/2022-73

Protocolo Interno

03/2022

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Relatora deste processo indicada em 05/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do juízo de admissibilidade deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/02/2022

Processo SIPAC

23076.015187/2022-31

Protocolo Interno

02/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 06/04/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

 

Deliberações

Data de Recebimento

24/01/2022

Processo SIPAC

23076.006538/2022-75

Protocolo Interno

01/2022

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Juízo de admissibilidade deste processo elaborado em 11/05/2022;
  • Aguardando a elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão em Processo de Apuração Ética (PAE)

2021 2021

2021

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo SIPAC

23546.065408/2021-06

Protocolo Interno

09/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

  • Juízo de admissibilidade pelo arquivamento deste processo, conforme decisão aprovada na 23ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 18/08/2022;
  • Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Processo SIPAC

23546.058577/2019-67

Protocolo Interno

08/2021

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

  • Juízo de admissibilidade pelo arquivamento deste processo, conforme decisão aprovada na 23ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 18/08/2022;
  • Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento deste processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

26/10/2021

Processo SIPAC

23076.061393/2021-86

Protocolo Interno

07/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo redistribuído para nova relatora em 05/04/2022.
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/10/2021

Processo SIPAC

23076.091053/2021-98

Protocolo Interno

06/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Decisão pela aplicação da Censura Ética ao denunciado, conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022;  
  • Enviar a notificação da Censura Ética ao denunciado deste caso, para elaboração do seu pedido de reconsideração da decisão da CET. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/07/2021

Processo SIPAC

23546.044293/2021-16

Protocolo Interno

05/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Decisão pela aplicação da Censura Ética ao denunciado, conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022;  
  • Enviar a notificação da Censura Ética ao denunciado deste caso, para elaboração do seu pedido de reconsideração da decisão da CET. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

06/04/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

  • Relatório final deste processo recebido pela secretaria da CET; 
  • Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento para posterior arquivamento do caso. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/03/2021

Processo SIPAC

23076.075707/2020-59

Protocolo Interno

03/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Recebida a defesa escrita do último denunciado deste processo; 
  • Aguardando a elaboração do relatório final, podendo propor o arquivamento, Recomendação Ética, Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a Censura Ética para os denunciados deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/02/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

02/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Decisão pela conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE), conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022;
  • Enviar as notificações para as partes deste caso, comunicando a instauração do Processo de Apuração Ética (PAE).

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/02/2021

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

01/2021

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Encaminhada para a Comissão de Convivência Discente as peças deste processo que se referem a um dos denunciados; 
  • Recebida a defesa escrita do último servidor denunciado deste processo; 
  • Aguardando a elaboração do relatório final, podendo propor o arquivamento, Recomendação Ética, Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a Censura Ética para os denunciados deste caso.

2020 2020

2020

Deliberações

Data de Recebimento

19/11/2020

Processo SIPAC

23546.043696/2020-59

Protocolo Interno

05/2020 

Admissão

Sim 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Pedido de reconsideração da denunciada deste caso recebido, para revisão da decisão da aplicação de Censura Ética pela CET; 
  • Mantida a decisão do colegiado pela aplicação da Censura Ética à denunciada deste processo, conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022;
  • Enviar a notificação referente à aplicação da Censura Ética para a denunciada deste caso, bem como providenciar o registro da penalidade dela junto à CASF (Coordenação de Assentamento Funcional) e no banco de sanções da CEP.

 

Deliberações

Data de Recebimento

Ex-officio

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Decisão pelo arquivamento do caso, conforme aprovação na 29ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 29/09/2022;
  • Relatório Final recebido pela secretaria da CET; 
  • Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento do Processo.   

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2020

Processo SIPAC

23546.005362/2020-87

Protocolo Interno

03/2020 

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/02/2020

Processo SIPAC

Não gerado  

Protocolo Interno

02/2020 

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação

  • Processo arquivado após o recebimento do Relatório Final e do Termo de Encerramento.  

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/02/2020

Processo SIPAC

23546.056905/2019-91

Protocolo Interno

01/2020

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética. 

2019 2019

2019

Deliberações

Data de Recebimento

30/12/2019

Processo SIPAC

23546.056585/2019-79

Protocolo Interno

13/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

15/09/2022

Situação

  • Decisão pelo arquivamento do caso por insuficiência de provas, conforme aprovação na 27ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 15/09/2022;
  • Enviar as notificações para as partes envolvidas, bem como elaborar o Termo de Encerramento deste processo para o seu arquivamento. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC

23546.055638/2019-34

Protocolo Interno

12/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de desistência do processo preenchido e entregue pela denunciante via e-mail em 06/06/2022;
  • Aguardando a decisão do colegiado, em continuar de ofício com o processo ou em providenciar o seu encerramento.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC

23546.054547/2019-81

Protocolo Interno

11/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Enviada a notificação e o relatório do Processo de Apuração Ética (PAE) para o denunciado deste processo apresentar as suas alegações finais, em 09/09/2022; 
  • Documento com as alegações finais do denunciado deste caso recebido em 21/09/2022;
  • Aguardando a decisão do colegiado da CET, podendo resultar em arquivamento do processo ou na aplicação da Censura Ética, cumulativamente ou não com o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou com Recomendação Ética para o denunciado. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC

23546.054412/2019-16

Protocolo Interno

10/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Termo de escuta da denunciante elaborado em 07/06/2022; 
  • Aguardando elaboração do relatório do Procedimento Preliminar, podendo propor o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) ou a decisão preliminar, determinando o arquivamento ou a conversão no Processo de Apuração Ética (PAE).

 

Deliberações

Data de Recebimento

16/12/2019

Processo SIPAC

23546.050645/2019-40

Protocolo Interno

09/2019

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/11/2019

Processo SIPAC

23546.049067/2019-07

Protocolo Interno

08/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Decisão pela conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE) deste caso, conforme aprovação na 27ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 15/09/2022;
  • Enviada a notificação para a denunciada deste processo apresentar sua defesa escrita, em 23/09/2022;
  • Aguardando o recebimento da defesa escrita da denunciada deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/11/2019

Processo SIPAC

23546.044445/2019-58

Protocolo Interno

07/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

11/06/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

06/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

04/07/2019

Situação

Arquivado após o recebimento do termo de desistência pelo denunciante

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/06/2019

Processo SIPAC

23076.042131/2019-02

Protocolo Interno

05/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

03/09/2019

Situação

  • Arquivado conforme termo de encerramento anexo ao processo;
  • Denúncia encaminhada, por competência, ao Núcleo de Acessibilidade e à Ouvidoria, solicitando a devida atenção ao caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

08/05/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2019

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/05/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

03/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE), em virtude da falta de resposta do denunciado acerca da proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) pela CET;
  • Enviar a notificação para o denunciado deste caso, comunicando a instauração do Processo de Apuração Ética (PAE).

 

Deliberações

Data de Recebimento

23/04/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

02/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Decisão pela proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP) para o denunciado, conforme aprovação na 24ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 25/08/2022;
  • Enviar a notificação ao denunciado e aguardar o recebimento do relatório preliminar, com a recomendação do ACPP para o denunciado deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

01/2019

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

22/09/2022

Situação

  • Decisão pelo arquivamento do processo por insuficiência de provas, conforme aprovação na 28ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida em 22/09/2022;
  • Relatório final deste processo recebido em 23/09/2022;
  • Enviar as notificações para as partes envolvidas, bem como elaborar o termo de encerramento deste processo para seu arquivamento.  

2018 2018

2018

Deliberações

Data de Recebimento

16/08/2018

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

03/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

30/10/2019

Situação

Denúncia não-procedente. Arquivada.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2018

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

02/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

Arquivado com base no termo de desistência da denunciante e por não haver interesse público em dar prosseguimento à apuração do caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

26/07/2018

Processo SIPAC

23076.015820/2019-36

Protocolo Interno

01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

27/06/2019

Situação

Arquivada por insuficiência de provas

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2018

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

A01/2018

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

09/05/2019

Situação

Arquivado conforme a recomendação do Relatório de Procedimento Preliminar.