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2025

Deliberações

Data de Recebimento

10/03/2025
Manifestação Fala.BR  23546.025408/2025-99

Processo SIPAC Inicial

23076.021964/2025-82

Protocolo Interno

02/2025
Processo SIPAC Sigiloso 23076.033387/2025-24

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a indicação do(a) relator(a) para apurar o caso. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

19/02/2025
Manifestação Fala.BR  23546.099575/2024-95 e 23546.109514/2024-43

Processo SIPAC Inicial

23076.000987/2024-81, 23076.012313/2025-20 e 23076.014151/2025-58

Protocolo Interno

01/2025
Processo SIPAC Sigiloso 23076.019658/2025-70

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a indicação do(a) relator(a) para apurar o caso. 

 

2024

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2024
Manifestação Fala.BR  23546.113618/2024-52 e 23546.113937/2024-68

Processo SIPAC Inicial

23076.103775/2024-72

Protocolo Interno

12/2024
Processo SIPAC Sigiloso 23076.019656/2025-27

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a indicação do(a) relator(a) para apurar o caso. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

18/12/2024
Manifestação Fala.BR  23546.012625/2025-19

Processo SIPAC Inicial

23076.011442/2025-63

Protocolo Interno

11/2024
Processo SIPAC Sigiloso 23076.016040/2025-77

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a indicação do(a) relator(a) para apurar o caso. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

12/12/2024
Manifestação Fala.BR  23546.113246/2024-64

Processo SIPAC Inicial

23076.103729/2024-53

Protocolo Interno

10/2024
Processo SIPAC Sigiloso 23076.013876/2025-14

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a indicação do(a) relator(a) para apurar o caso. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

11/12/2024
Manifestação Fala.BR  23546.113233/2024-95

Processo SIPAC Inicial

23076.103621/2024-59

Protocolo Interno

09/2024
Processo SIPAC Sigiloso 23076.013875/2025-41

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a indicação do(a) relator(a) para apurar o caso. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

29/11/2024
Manifestação Fala.BR  23546.117991/2024-82

Processo SIPAC Inicial

23076.100002/2024-93 e 23076.013577/2025-36

Protocolo Interno

08/2024
Processo SIPAC Sigiloso 23076.016038/2025-34

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

Aguardando a indicação do(a) relator(a) para apurar o caso. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/10/2024
Manifestação Fala.BR  23546.090285/2024-86

Processo SIPAC Inicial

23076.082332/2024-40

Protocolo Interno

07/2024
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

28/11/2024

Situação
  • Processo SIPAC Inicial devolvido para a Ouvidoria-Geral em 18/10/2024, por não haver indicação de autoria da infração e por insuficiência de provas;
  • Cópia do Processo SIPAC arquivada na pasta do Drive da CET em 28/11/2024.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/09/2024
Manifestação Fala.BR  23546.106984/2024-55

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

06/2024
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Aprovada a abertura deste processo "ex officio", conforme sugerido na 13ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, ocorrida em 27/09/2024;
  • Aguardando o ofício formalizando o início da fase de Procedimento Preliminar para este processo.

 

Deliberações

Data de Recebimento

09/08/2024
Manifestação Fala.BR  23546.073545/2024-59

Processo SIPAC Inicial

23076.060718/2024-66

Protocolo Interno

05/2024
Processo SIPAC Sigiloso 23076.099712/2024-66

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Definição do relator para este processo na 13ª Reunião Ordinária de 2024, ocorrida em 27/09/2024;
  • Aguardando a elaboração e aprovação do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode sugerir o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE). 

 

Deliberações

Data de Recebimento

31/07/2024
Manifestação Fala.BR  Não gerado

Processo SIPAC Inicial

23076.055288/2024-12

Protocolo Interno

04/2024
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

21/11/2024

Situação
  • Processo devolvido para o Gabinete do Reitor em 22/10/2024, por falta de provas; 
  • Cópia do Processo Inicial arquivada na pasta do Drive da CET em 21/11/2024. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/04/2024
Manifestação Fala.BR  23546.075753/2024-92

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

03/2024
Processo SIPAC Sigiloso 23076.068281/2024-50

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Recebida a defesa escrita do denunciado em 22/11/2024; 
  • Aguardando a elaboração e aprovação do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode sugerir o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE). 

 

Deliberações

Data de Recebimento

06/02/2024
Manifestação Fala.BR  Não gerado

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

02/2024
Processo SIPAC Sigiloso 23076.099707/2024-07

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Definição da relatora para este processo na 13ª Reunião Ordinária de 2024, ocorrida em 27/09/2024;
  • Aguardando a elaboração e aprovação do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode sugerir o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a soluçlão através de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE). 

 

Deliberações

Data de Recebimento

06/02/2024
Manifestação Fala.BR  23546.089446/2023-16

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

01/2024
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento

 

Situação
  • Processo não-admitido, conforme deliberação na 2ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, ocorrida em 01/03/2024;
  • Emitir a notificação para o denunciante, informando-o sobre a inadmissibilidade deste caso pela CET.