No Brasil, a Educação a Distância foi estabelecida com a Lei de Diretrizes de Bases (LDB) e regulamentada por Decretos Presidenciais com complementações de Portarias e Resoluções ministeriais. Dentro dos normativos que tratam da EaD no Brasil, destaca-se a Portaria nº 1.428 do Ministério da Educação, que amplia de 20% para 40% do total da carga horária o limite de aulas na modalidade de ensino a distância dos cursos de graduação presencial.

Nesse sentido, a modalidade de ensino a distância da Universidade Federal de Pernambuco disponibiliza cursos nas categorias de graduação, aperfeiçoamento, extensão e pós-graduação gerenciados pela Secretaria de Programas de Educação Aberta e Digital (SPREAD), a qual é responsável pela articulação institucional dos diversos atores que estão envolvidos em propor e desenvolver metodologias de ensino e produtos multimidiáticos para a inovação com qualidade na Educação Superior.