Editais Externos 2025 Editais Externos 2025
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT – INFRAESTRUTURA DE PESQUISA – PROINFRA 2024 EXPANSÃO.
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO PARA EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE PESQUISA
1. OBJETIVO
1.1. Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de expansão e desenvolvimento de infraestrutura de pesquisa.
1.2. Objetivos específicos:
(i) Expandir e consolidar a infraestrutura de pesquisa em todo o País, com vistas a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e tecnológico;
(ii) Aumentar a competitividade brasileira em diversas áreas de conhecimento, por intermédio da realização de pesquisas;
(iii) Fomentar a cooperação entre as ICTs e as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade das infraestruturas de pesquisa.
3. DEFINIÇÕES
(...)
3.1.7. Equipamentos de Médio ou Grande Porte: aqueles com valor unitário de aquisição maior ou igual a R$500.000,00 (quinhentos mil reais).
3.1.7.1. O valor pode considerar acessórios, instalação e treinamento, desde que constantes do mesmo orçamento/proforma.
3.1.7.2. O valor não deve considerar despesas de importação e despesas operacionais e administrativas.
3.1.8. Equipamentos/Material Permanente de Pequeno Porte: aqueles com valor unitário de aquisição abaixo de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).
(...)
- CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
(...)
4.2. Apenas Entidades poderão apresentar proposta, sendo vedada a apresentação de proposta por seus órgãos ou quaisquer outras unidades vinculadas (p.ex. institutos, centros e filiais) (...)
(...)
5. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA
(...)
5.2. A apresentação de mais de uma proposta de uma mesma instituição executora acarretará a eliminação de todas suas propostas.
5.3. Serão avaliadas solicitações de recursos financeiros para a cobertura de gastos com infraestrutura laboratorial necessários para expansão e modernização de laboratórios existentes.
5.4. Cada proposta poderá ser composta por um ou mais subprojetos (...)
5.4.1. subprojetos voltados à aquisição de equipamentos (...)
5.4.2. subprojetos voltados à execução de obra complexa (...)
5.4.3. subprojetos voltados à confecção de projeto básico ou executivo de obras complexas (...)
(...)
5.4.3.1.3. A obra complexa referente ao projeto básico ou executivo, cuja confecção tenha sido solicitada neste edital, poderá ser executada com recursos próprios ou solicitada em um edital futuro, não sendo passível de solicitação no presente edital.
5.4.3.1.4. O projeto básico ou executivo a ser elaborado deverá possuir as documentações e especificações técnicas necessárias para licitação da obra complexa.
5.4.3.2. Para solicitação da confecção de um projeto básico ou executivo deverá ser apresentado o projeto preliminar da obra complexa, conforme Anexo IV do edital.
(...)
5.4.3.5. A inclusão de itens de equipamentos ou de obras complexas neste tipo de subprojeto acarretará a eliminação do subprojeto.
5.5. O número de subprojetos por proposta deverá observar a proporcionalidade entre o número de doutores empregados (informado no cadastro de “Documentos Institucionais” do CNPJ da instituição executora na Plataforma Finep – SISGON). No caso da UFPE, são 4 subprojetos no máximo, e R$ 25 milhões no máximo.
5.5.1. As propostas que não observarem os limites acima serão eliminadas.
5.5.2. Os subprojetos voltados à confecção de projeto básico ou executivo, nos termos do item 5.4.3, deverão ter um valor mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), enquanto os demais subprojetos deverão ter um valor mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
5.5.2.1. Os subprojetos que não atenderem a este limite serão eliminados.
(...)
6. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS
6.1. No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$700.000.000,00 (setecentos milhões de reais).
(...)
8.3. As propostas apresentadas por ICT federal ou instituição privada sem fins lucrativos, na
qualidade de proponente/convenente, são isentas de contrapartida.
7. DA ESTRATÉGIA INTERNA DA UFPE
7.1 Poderão ser priorizados os projetos já apresentados na seleção interna CT-Infra NNECO.
7.2 Para ter direito à esta priorização os projetos deverão ser reapresentados atendendo totalmente as recomendações apontadas no parecer e atualizando para as especificidades do presente edital.
7.3 Um dos subprodutos será da cota de interiorização já selecionada pela PROPESQI, desde que atendendo ao item 7.2.
Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.
http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/751
CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI | |
Até 20/02/2025 | Recebimento das propostas. |
Até 14/03/2025 | Divulgação da seleção interna |
Até 28/03/2025 | Envio do pdf do subprojeto (gerado pela plataforma SISGON_Finep) para a Fade. |
Até 17/04/2025 | Ajustes e envio à Finep. |
DOCUMENTOS:
ANEXOS DO EDITAL:
II - ORIENTAÇÕES PROJETO RESUMIDO
III - ORIENTAÇÕES PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO
IV - ORIENTAÇÕES PROJETO PRELIMINAR
VI - DECLARAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAIS PERMANENTES DE PEQUENO PORTE
VII - DECLARAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE SISTEMAS FORMADOS POR EQUIPAMENTOS DE PEQUENO PORTE
Template do Formulário para Apresentação de Propostas (FAP)
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesqi) da UFPE recebe propostas para a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CENTROS TEMÁTICOS 2024.
EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A CENTROS NACIONAIS DE INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA DE PESQUISA E TECNOLÓGICA DE CARÁTER TEMÁTICO, NAS ÁREAS DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, TRANSIÇÃO ECOLÓGICA, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, SAÚDE E DEFESA
1. OBJETIVO
1.1. Fortalecer os Centros Nacionais de Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica
já estabelecidos, que se caracterizem pela efetiva realização de Pesquisas Aplicadas, por meio do apoio a projetos de pesquisa específico, que se utilizem da infraestrutura pretendida nas áreas temáticas de transição energética, transição ecológica, transformação digital, saúde e defesa, por meio de implantação e melhoria da infraestrutura, preferencialmente multiusuária, necessária para atender os desafios a serem enfrentados pelo país nas respectivas áreas temáticas.
1.2. Fomentar a cooperação entre os Centros de Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Amparo à Pesquisa – FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade dos laboratórios, bem como a solução de problemas e desafios nas áreas definidas acima.São cinco os objetivos específicos:
1.3.
I. Fomentar a cooperação entre grupos de pesquisa;
II. Proporcionar condições para o crescimento e a consolidação da pesquisa científica
e tecnológica nas regiões onde se localizem;
III. Incentivar a prestação de serviços, por meio da infraestrutura instalada, a empresas
de base tecnológica, estimulando assim o processo de inovação;
IV. Solucionar desafios e problemas nas áreas em questão, através do desenvolvimento
de projeto de pesquisa aplicada específico.
1.4. Para este edital as seguintes áreas temáticas serão consideradas:
1.4.1. Transição energética
1.4.2. Transformação Digital
1.4.3. Transição Ecológica
1.4.4. Defesa
1.4.5. Saúde
1.5. Este edital permitirá a obtenção de infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica, mediante a apresentação obrigatória de projeto de pesquisa específico para as respectivas áreas definidas em 1.4.
1.6. É desejável a organização da proposta em rede, ou seja, com a participação de ICTs Coexecutoras.
(...)
Obs.: A UFPE apresentará proposta para cada área temática definida em 1.4.
(…)
4. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA
4.1. Serão avaliadas solicitações de recursos financeiros para apoio a projeto de pesquisa aplicada específico em uma das áreas temáticas descritas no item 1.4 e para a cobertura de gastos com a melhoria de infraestrutura instalada obrigatoriamente relacionada ao projeto de pesquisa e à temática selecionada.
4.2. Como apoio ao projeto de pesquisa aplicada específico, será autorizada a compra de materiais de consumo necessários ao desenvolvimento da pesquisa, contratação de serviços especializados e contratação de pessoal dedicado ao projeto.
4.3. Como apoio à melhoria de infraestrutura, será autorizada a aquisição e/ou manutenção de equipamentos de médio e grande porte, bem como a realização de obras, desde que devidamente justificados.
4.4. Para fins desta Chamada, equipamentos de médio e grande porte são aqueles cujo valor unitário de aquisição é maior ou igual a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
4.5. Poderão ser apoiados equipamentos de pequeno porte, desde que necessários para a operacionalização dos equipamentos de médio e grande porte solicitados na proposta.
4.6. Para as obras e instalações que serão financiadas pelo projeto:
4.6.1. Serão consideradas pequenas adaptações de instalação e adequações da infraestrutura física, obras ou serviços de engenharia de pequeno porte, isolados e sem complexidade técnica de gerenciamento e execução no valor máximo de R$ 359.436,08;
4.6.2. Serão apoiadas obras e instalações complexas, incluindo obras de grande porte, de ampliação e/ou de construção apoiados;
4.7. O valor solicitado na proposta não poderá ultrapassar R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), não podendo ser inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);
4.7.1. As propostas que não observarem estes limites serão eliminadas.
Obs: A proposta com solicitações de obras só será considerada mediante acordo prévio da PROPESQI.
5. RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS
5.1. No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/Ação Transversal e CT-Infra até o limite de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais).
5.1.1. Os recursos deste edital serão distribuídos igualmente para as cinco áreas temáticas definidas em 1.4.
(...)
6. DESPESAS APOIÁVEIS
6.1. Despesas Correntes:
a) Passagens, Diárias e Despesa de Locomoção
b) Material de consumo nacional ou importado
c) Serviços de Terceiros (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)
d) Serviços de Terceiros – Bolsas
e) Pagamento de pessoal.
6.2. Despesas de Capital:
a) Equipamentos de médio e grande porte e seus acessórios, além de equipamentos
de pequeno porte que atendam ao previsto no item 4.6.
b) Materiais permanentes relacionados com o projeto.
c) Obras e Instalações.
7. ESTRATÉGIA INTERNA
7.1 A PROPESQI selecionará as proposta a partir dos seguintes mecanismos: 1) Indução de propostas institucionais com base na prospecção interna; 2) Declaração de interesse espontâneo dos grupos de pesquisa.
7.2 As declarações de interesse devem ser elaboradas com um resumo executivo de no máximo quatro páginas com os elementos mínimos de 1) resumo da proposta de pesquisa; 2)infraestrutura a ser implantada; 3)Pesquisadores principais da equipe científica (até 10 PQs); 4) Relevância para o desenvolvimento da pesquisa na UFPE; 5) Histórico de outros projetos de grande porte já executados pelo grupo proponente; 6) Linha temática de interesse.
Interessados devem encaminhar propostas via e-mail para a Diretoria de Pesquisa (DPQ) da Propesqi: dpq.propesqi@ufpe.br, em modelo FAP (word). Whatsapp institucional: 2126-7050.
http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/752
CALENDÁRIO DPQ/PROPESQI | |
Até 07/02/2025 | Recebimento das declarações de interesse. |
De 07 a 20/02/2025 | Reuniões de alinhamento da PROPESQI com cada área temática |
Até 21/02/2025 | Divulgação da seleção interna |
Até 14/03/2025 | Envio do pdf do subprojeto (gerado pela plataforma SISGON_Finep) para a Fade. |
Até 31/03/2025 | Ajustes e envio à Finep. |
DOCUMENTOS:
ANEXOS DO EDITAL:
Anexo 2 - ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO RESUMIDO
DE OBRAS
Anexo 3 - Tabela com Tipos e Valores Básicos para Pagamento de Bolsas
Anexo 4 - Tabela com Requisitos e Valores para Pagamento de Pessoal
Anexo 5 - Modelo de Carta de Manifestação de interesse da empresa interessada