• Instrução Normativa MGI nª 21, de 16 de julho de 2024

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

• Instrução Normativa MGI nª 52, de 21 de dezembro de 2023

Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

• Instrução Normativa MGI nª 24, de 28 de julho de 2023

Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

• Portaria Normativa UFPE nª 12, de 01 de setembro de 2023

Institui o Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

• Decreto nª 11.072, de 17 de maio de 2022.

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

• Resolução 17/2021/CONSAD/UFPE

Institui o Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

• Instrução Normativa ME nª 65, de 30 de julho de 2020

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.