Trata-se de instrumento pelo qual a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE formaliza a descentralização de crédito orçamentário para uma unidade gestora no intuito de atender uma demanda específica.

Quando da necessidade de descentralização de créditos orçamentários, as unidades da UFPE devem reunir, em processo administrativo, toda a documentação/autorização necessária à solicitação, via Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC, e posteriormente, enviá-la para a Diretoria de Orçamento-DORC para a análise e aprovação do Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças.

Uma vez aprovada, a DORC providenciará a elaboração da Portaria de Crédito - PC e, em seguida, enviará a Gerência de Execução Orçamentária - GEO/DCF, que, por sua vez, deverá emitir a Nota de Crédito - NC no sistema SIAFI, disponibilizando, dessa forma, o crédito orçamentário à Unidade Gestora Executora - UGE solicitante.

Após a emissão da PC, uma via será anexada ao processo de origem, e em seguida, deverá ser tramitado à UGE solicitante. A UGE, de posse da Portaria de Crédito, deverá providenciar com a maior brevidade os respectivos empenhos, sendo ela, exclusivamente, responsável pela execução do orçamento descentralizado.