Deliberações

Data de Recebimento

27/07/2023

Processo SIPAC Inicial

23076.071275/2023-16

Protocolo Interno

11/2023

Admissão

Sim

Arquivamento

Situação

• Relator indicado para apuração deste caso na 21ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, realizada em 17/08/2023;
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da CET no SIPAC;
• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode recomendar o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE).

Deliberações

Data de Recebimento

05/07/2023

Processo SIPAC Inicial 

23076.062374/2023-54

Protocolo Interno

10/2023

Admissão

Sim

Arquivamento

Situação

• Cópia do processo sigiloso encaminhada para apuração pela Comissão de Ética Pública (CEP) em 25/08/2023, atendendo ao disposto no artigo 21 do Decreto nº 6.029/2007;
• Enviadas as notificações para os envolvidos em 28/08/2023, informando-lhes que foi encaminhada cópia do processo para apuração pela Comissão de Ética Pública (CEP);
• Aguardando a finalização da apuração deste caso pela CEP. 

Deliberações

Data de Recebimento

04/07/2023

Processo SIPAC

23076.050208/2023-17

Protocolo Interno

09/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Juízo de admissiblidade deste processo na 20ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, realizada em 27/07/2023.

Deliberações

Data de Recebimento

11/05/2023

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

08/2023

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

Encaminhar este processo para a Comissão de Convivência Discente (CCD) via SIPAC, conforme deliberado na 13ª Reunião Ordinária da CET, ocorrida no dia 11/05/2023.

Deliberações

Data de Recebimento

12/04/2023

Processo SIPAC

23076.032422/2023-89

Protocolo Interno

07/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

12/04/2023

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

06/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Indicado o nome da relatora para a apuração deste caso;
• Agendada a oitiva online com o denunciado do caso para o próximo dia 04/08/2023, às 10h; 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2023

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

05/2023

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Criado o Processo SIPAC nº 23076.045710/2023-19 (Processo Restrito) para encaminhamento à Comissão de Convivência Discente (CCD) em 19/05/2023;
• Aguardando a conclusão da apuração desta caso pela Comissão de Convivência Discente (CCD).  

Deliberações

Data de Recebimento

05/04/2023

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

04/2023

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

27/04/2023

Situação

• Negada a admissibilidade deste processo pela CET, conforme a 11ª Reunião Ordinária, ocorrida em 27/04/2023;
• Notificar o denunciante a respeito da negativa da admissibilidade do caso pela CET, bem como encaminhar esta denúncia para conhecimento do Gabinete da Reitoria; 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC e enviar 01 (uma) cópia para o denunciante.

Deliberações

Data de Recebimento

14/03/2023

Processo SIPAC

23076.023899/2023-29

Protocolo Interno

03/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Processo devolvido para a Ouvidoria-Geral realizar a anonimização dos dados sensíveis da vítima, em 19/07/2023; 
• Processo recebido novamente pela CET com os dados da vítima anonimizados pela Ouvidoria-Geral, em 21/07/2023;  
• Processo encaminhado para o Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar (SOPAD), a fim de realizar o juízo de admissibilidade para instauração ou não de sindicância, em 24/07/2023.

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2023

Processo SIPAC

23076.017670/2023-14

Protocolo Interno

02/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Aguardando a elaboração do relatório preliminar, que pode conter uma das seguintes recomendações: arquivamento do caso; proposta de Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP); proposta de solução por mediação; ou conversão da fase de Procedimento Preliminar (PP) para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE);
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.

Deliberações

Data de Recebimento

24/02/2023

Processo SIPAC

23076.017543/2023-48

Protocolo Interno

01/2023

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

Situação

• Juizo de admissibilidade deste processo realizado na 14ª Reunião Ordinária de 2023 da CET, ocorrida em 18/05/2023;
• Aguardando a indicação da relatoria para apuração deste caso; 
• Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC.