Sobre o Programa
O Programa de Pós-Graduação em Direito de UFPE tem como objetivo geral a formação qualificada de pessoal para a pesquisa e o ensino do Direito, constituindo-se em espaço privilegiado para a reflexão teórica e para um debate que não isola conhecimentos da Teoria do Direito e das disciplinas da Dogmática Jurídica, nem descuida da relação entre a discussão teórica e a prática das instituições. Esses objetivos são alcançados com a inserção de mestrandos e doutorandos em grupos de pesquisa, que têm a participação de todos os docentes do Programa, com um forte diálogo com diversos grupos de pesquisa de outras instituições nacionais e de instituições estrangeiras.
Estágio
Estágio
Bolsas
Bolsas
O Programa conta com cotas de bolsas da Capes que são distribuídas anualmente por ocasião do ingresso de cada nova turma.
Total de bolsas concedidas em 2017:
- 19 alunos de Mestrado com bolsa CAPES
- 12 alunos de Doutorado com bolsa CAPES
Bolsas em utilização - 2017:
| Fonte Finaciadora | Mestrado | Doutorado |
| CAPES | 19 | 12 |
Total de bolsas concedidas em 2016:
- 19 alunos de Mestrado com bolsa CAPES
- 12 alunos de Doutorado com bolsa CAPES
Bolsas em utilização - 2016:
| Fonte Finaciadora | Mestrado | Doutorado |
| CAPES | 19 | 12 |
Disciplinas
Disciplinas
Quadro de disciplinas do período 2017.1
| Disciplina | Código | Professor | Natureza | Horário |
| DI1006 | Ivo Dantas | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Segunda-feira, 14:30h-17:30h | |
| DI1005 | Fabíola Lôbo | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Segunda-feira, 09:00h-13:00h | |
| DI1049 | Luciana Grassano | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Segunda-feira, 09:00h-12:00h | |
| DI1007 | Leonardo da Cunha | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Segunda-feira, 09:00h-13:00h | |
| DI1065 | Prof. das Linhas de Pesquisa | Obrigatória Doutorado | Segunda-feira, 09:00h-13:00h | |
| DI1003 | Prof. das Linhas de Pesquisa | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Segunda-feira, 09:00h-12:00h | |
| Pesquisa e Direito: Teoria e Sociologia do Conhecimento Jurídico | DI1027 | Artur Stamford | Obrigatória Mestrado | Terça-feira, 09:30h-12:30h |
| DI0953 | Prof. das Linhas de Pesquisa | Obrigatória Mestrado | Terça-feira, 09:00h-13:00h | |
| DI0954 | Prof. das Linhas de Pesquisa | Obrigatória Doutorado | Terça-feira, 09:00h-13:00h | |
| DI1034 | Michel Zaidan | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Quarta-feira, 09:00h-12:00h | |
| DI1066 | Aurélio Boaviagem | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Quarta-feira, 09:00h-12:00h | |
| DI1054 | Edilson Pereira Nobre | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Quarta-feira, 09:00h-12:00h | |
| DI1059 | Everaldo Gaspar | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Quinta-feira, 11:00h-14:00h | |
| DI0999 | Francisco Queiroz | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Quinta-feira, 09:00h-13:00h | |
| DI1060 | Larissa Leal | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Quinta-feira, 15:00h-18:00h | |
| DI0900 | Alexandre da Maia | Obrigatória Mestrado | Quinta-feira, 09:00h-13:00h | |
| Garantias Constitucionais do Processo e Instrumentalidade Processual | DI1002 | Sérgio Torres | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Sexta-feira, 10:00h-13:00h |
| DI1050 | Eugenia Barza | Obrigatória Mestrado e Doutorado | Sexta-feira, 09:00h-13:00h |
Seleção
Informes Informes
1 - Transformações do Direito Público
2 - Transformações do Direito Privado
3 - Teoria Geral do Direito Contemporâneo
| Área de Concentração | Linha de Pesquisa | Docentes |
| 1-Transformações do Direito Público | 1.1- Jurisdição e Processos Constitucionais | Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Leonardo J. Ribeiro C. Berardo Carneiro da Cunha, Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, Flávia Danielle Santiago de Lima, Sergio Torres Teixeira, Edilson Pereira Nobre Jr. |
| 1.2-Estado e Regulação | Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Edilson Nobre Jr, Luciana Grassano Gouveia Mello, Marcos Antonio Rios da Nóbrega e Alexandre Luiz Pereira da Silva | |
| 2-Transformações do Direito Privado | 2.1- Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica | Juliana Teixeira Esteves, Michael Zaidan, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. |
| 2.2Transformações das Relações Jurídicas Privadas | Fabíola Albuquerque Lôbo, Roberto Paulino de Albuquerque Junior, Paulo Luiz Neto Lôbo, Larissa Maria de Moraes Leal, Silvio Romero Beltrão, Venceslau Tavares Costa Filho e Torquato Castro Silva Junior. | |
| 2.3- Relações Contratuais Internacionais | Eugenia Cristina Nilsen Ribeiro Barza,Paul Hugo Weberbauer, Aurélio Agostinho da Boaviagem e Sylvio Loreto. | |
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3 - Teoria Geral do Direito Contemporâneo | 3.1-Justiça e Direitos Humanos na América Latina | João Paulo Fernandes Allain Teixeira,Bruno Cesar Machado Torres Galindo, Flávia Danielle Santiago de Lima e Artur Stamford da Silva |
| 3.2- Teorias da Decisão Jurídica | Artur Stamford da Silva, Alexandre Ronaldo da Maia de Farias, Marcílio Toscano Franca Filho, Torquato Castro Silva Junior, Pedro Parini Marques de Lima e Andreas Joachim Krell. | |
Acesse o site Moinho Jurìdico voltado para os grupos de pesquisa do PPGD.
Acesse o site tgdppgdufpe.blogspot.com.br
HORÁRIO DE AULA PARA O 2º SEMESTRE-2017 - INÍCIO DAS AULAS: 14/08/2017
DIA | HORÁRIO | CÓD. | CRED. | DISCIPLINAS / LINHA DE PESQUISA | PROFESSOR (a) | Sala |
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2º Feira | 14:30 as 17:30 | DI - 0997 | 04 | Constitucionalização Democrática e Justiça Constitucional – Linha de Pesquisa 1.1 | Ivo Dantas | |
| 09:00 às 13:00 | DI - 0996 | 04 | Aspectos Econômicos da Regulação – Linha de Pesquisa 1.2 | Marcos Nóbrega | ||
| 09:00 às 12:00 | DI - 1071 | 04 | Tributação, Economia e Desenvolvimento Social – Linha de Pesquisa 1.2 | Luciana Grassano | ||
| 09:00 às 13:00 | DI – 1065 | 02 | Estudo Jurídico Individualizado (TODAS AS LINHAS DE PESQUISA) (OBRIGATORIA DOUTORADO) | Prof. Das Linhas de Pesquisa | ||
| 09:00 às 12:00 | DI – 1003 | 04 | Temas Jurídicos Fundamentais (TODAS AS LINHAS DE PESQUISA) | Prof. Das Linhas de Pesquisa | ||
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3ª Feira | 09:00: às 13:00 | DI – 0953 | 01 | Seminário de Dissertação (ME) | Prof. Das Linhas de Pesquisa | |
| 09:00 às 13:00 | DI – 0954 | 02 | Seminário de Tese (DO) | Prof. Das Linhas de Pesquisa | ||
| 09:00 às 12:00 | DI - 1074 | 04 | Dignidade da Pessoa Humana, Direitos da Personalidade e Direitos do Paciente – Linha de Pesquisa 2.2 | Silvio Romero | ||
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4ª-Feira | 09:00 às 12:00 | DI - 1020 | 04 | Racionalidade Democrática e Decisão Jurídica – Linha de Pesquisa 3.1 | João Paulo Allain Teixeira | |
| 09:00 às 12:00 | DI - 1076 | 04 | Crise dos Conteúdos Utópicos Ligados à Sociedade do Trabalho e o Novo Paradigma Tecnológico – Linha de Pesquisa 2.1 | Michel Zaídan | ||
| 09:00 às 12:00 | DI - 1066 | 04 | Contratos Internacionais do Comércio e Globalização – Linha de Pesquisa 2.3 | Aurélio da Bôaviagem | ||
| 15:30 às 17:30 | DI – 1060 | 04 | Teoria Geral do Direito Civil – Linha de Pesquisa 2.2 | Larissa Leal | ||
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5ª-Feira | 10:00 às 13:00 | DI - 1054 | 04 | Controle da Administração Pública: Novas Dimensões – Linhas de Pesquisa 1.1 e 1.2 | Edilson Nobre Junior | |
| 10:00 às 13:00 | DI - 1030 | 04 | Democracia Constitucional e Direitos Humanos – Linha de Pesquisa 3.1 | Bruno Galindo | ||
| 11:00 às 14:00 | DI - 1010 | 04 | Direito Sindical e Teoria Social Crítica – Linha de Pesquisa 2.1 | Everaldo Gaspar | ||
| 14:00 às 17:00 | DI - 1058 | 04 | Teoria Contemporânea do Direito das Coisas – Linha de Pesquisa 2.2 | Roberto Paulino | ||
| 09:00 às 13:00 | DI - 1063 | 04 | Uniformização no Comércio Internacional: Impactos no Direito brasileiro – Linha de Pesquisa 2.3 | Paul Weberbauer | ||
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6ª - Feira | 10:00 as 13:00 | DI – 1002 | 04 | Garantias Constitucionais do Processo e Instrumentalidade Processual – Linha de Pesquisa 1.1 | Sergio Torres | |
| 09:00 as 13:00 | DI - 1009 | 04 | Direito Internacional Privado e Globalização – Linha de Pesquisa 2.3 | Eugênia Barza e Sylvio Loreto | ||
| 08:30 às 12:30 | DI - 1039 | 04 | Teorias Contemporâneas da Interpretação – Linhas de Pesquisa 3.1 e 3.2 | Andreas Krell, Artur Stamford e Flávia Santiago | ||
| OBS. Os Alunos do Mestrado ingresso a partir de 2017 terão que cumprir 25 (vinte e cinco) créditos, assim distribuídos: 09 (nove) créditos nas disciplinas Obrigatórias: “Pesquisa e Direito: Teoria e Sociologia do Conhecimento Jurídico”, “T.G.D” e “Seminário de Dissertação”, 12 (doze) créditos em disciplinas eletivas da Linha de Pesquisa em que está vinculada 04 créditos em disciplina eletiva complementar Os Alunos do Doutorado ingresso a partir de 2017 terão que cumprir 24 (vinte e quatro) créditos, assim distribuídos: 04 (quatro) créditos nas disciplinas Obrigatórias: “Seminário de Tese” e “Estudo Jurídico Individualizado” 12 (doze) | ||||||
HORÁRIO DE AULA PARA O 1º SEMESTRE-2017 - INÍCIO DAS AULAS: 20/03/2017
DIA | HORÁRIO | CÓD. | CRED. | DISCIPLINAS / LINHA DE PESQUISA | PROFESSO(a) | Sala |
| 2ºFeira
| 14:30 as 17:30 | DI – 1006 | 04 | Constitucionalização do Direito Comparado – Linha de Pesquisa 1.1 | Ivo Dantas |
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| 09:00 as 13:00 | DI – 1005 | 04 | Constitucionalização das Relações de Família – Linha de Pesquisa 2.2 | Fabíola Lôbo |
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| 09:00 às 12:00 | DI - 1049 | 04 | Tributação, Economia e Desenvolvimento Social – Linha de Pesquisa 1.2 | Luciana Grassano |
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| 09:00 as 13:00 | DI – 1007 | 04 | O Direito Processual em Transformação – Linha de Pesquisa 1.1 | Leonardo da Cunha |
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| 09:00 às 13:00 | DI – 1065 | 02 | Estudo Jurídico Individualizado (TODAS AS LINHAS DE PESQUISA) (OBRIGATORIA DOUTORADO) | Prof. Das Linhas de Pesquisa |
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| 09:00 às 12:00 | DI – 1003 | 04 | Temas Jurídicos Fundamentais (TODAS AS LINHAS DE PESQUISA) | Prof. Das Linhas de Pesquisa |
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3ª Feira | 09:30 as 12:30 | DI – 1027 | 04 | Pesquisa e Direito: Teoria e Sociologia do Conhecimento Jurídico (OBRIGATORIA PARA O MESTRADO) | Artur Stamford |
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| 09:00: às 13:00 | DI – 0953 | 01 | Seminário de Dissertação (ME) | Prof. Das Linhas de Pesquisa |
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| 09:00 às 13:00 | DI – 0954 | 02 | Seminário de Tese (DO)
| Prof. Das Linhas de Pesquisa |
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| 4ªFeira
| 09:00 às 12:00 | DI – 1034 | 04 | Tópicos Especiais de Teoria Política – Linha de Pesquisa 1.1 | Michel Zaídan |
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| 09:00 às 12:00 | DI – 1066 | 04 | Contratos Internacionais do Comercio e Globalização – Linha de Pesquisa 2.1 e 2.3 | Aurelio Boaviagem |
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| 09:00 às 12:00 | DI – 1054 | 04 | Controle da Administração Publica: Novas Dimensões – Linha de Pesquisa 1.2 | Edilson Pereira Nobre |
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| 5ª Feira | 11:00 às 14:00 | DI – 1059 | 04 | Teoria Geral do Conhecimento Jurídico-Trabalhista – Linha de Pesquisa 2.1 | Everaldo Gaspar |
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| 09:00 as 13:00 | DI – 0999 | 04 | Direito da Regulação – Linha de Pesquisa 1.2 | Francisco Queiroz |
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| 15:00 às 18:00 | DI – 1060 | 04 | Teoria Geral do Direito Civil – Linha de Pesquisa 2.2 | Larissa Leal |
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| 09:00 as 13:00 | DI – 0900 | 04 | Teoria Geral do Direito (OBRIGATORIA PARA O MESTRADO) | Alexandre da Maia |
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| 6ª Feira | 10:00 as 13:00 | DI – 1002 | 04 | Garantias Constitucionais do Processo e Instrumentalidade Processual – Linha de Pesquisa 1.1 | Sergio Torres |
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| 09:00 as 13:00 | DI – 1050 | 04 | O Direito Internacional do Comercio e Integração Regional – Linha de Pesquisa 2.3 | Eugenia Barza |
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Observações:
- Os Alunos do Mestrado ingresso a partir de 2017 terão que cumprir 25 (vinte e cinco) créditos, assim distribuídos: 09 (nove) créditos nas disciplinas Obrigatórias: “Pesquisa e Direito: Teoria e Sociologia do Conhecimento Jurídico”, “T.G.D” e “Seminário de Dissertação”, 12 (doze) créditos em disciplinas eletivas da Linha de Pesquisa em que está vinculada 04 créditos em disciplina eletiva complementar.
- Os Alunos do Doutorado ingresso a partir de 2017 terão que cumprir 24 (vinte e quatro) créditos, assim distribuídos: 04 (quatro) créditos nas disciplinas Obrigatórias: “Seminário de Tese” e “Estudo Jurídico Individualizado” 12 (doze) créditos em disciplinas eletivas da Linha de Pesquisa em que está vinculada e 08 créditos em disciplina eletiva complementar.
Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPE
Rua do Hospício, 371 - Bloco: C - 2º andar - Boa Vista - Cep. 50060-080
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