O Programa O Programa

O Programa de Pós-Graduação em Direito de UFPE tem como objetivo geral a formação qualificada de pessoal para a pesquisa e o ensino do Direito, constituindo-se em espaço privilegiado para a reflexão teórica e para um debate que não isola conhecimentos da Teoria do Direito e das disciplinas da Dogmática Jurídica, nem descuida da relação entre a discussão teórica e a prática das instituições. Esses objetivos são alcançados com a inserção de mestrandos e doutorandos em grupos de pesquisa, que têm a participação de todos os docentes do Programa, com um forte diálogo com diversos grupos de pesquisa de outras instituições nacionais e de instituições estrangeiras.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDR foi criado nos anos 50, com a abertura do curso de doutorado, suspenso em 1970. Em 1972, autorizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o PPGD retoma suas atividades com o curso de mestrado, e, em 1996, o curso de doutorado é reaberto, tornando-se então o único no Nordeste brasileiro.

O curso conheceu, nos últimos anos, um processo gradual de aproximação dos temas pesquisados por seus membros, com a reforma de sua estrutura de áreas de concentração e linhas de pesquisa, chegando à atual estrutura de área de concentração única, divididas em três linhas de pesquisa.

Há uma tradição de forte diálogo, na UFPE, entre graduação e pós-graduação (todos docentes permanentes que têm vínculo jurídico ativo com a UFPE têm carga-horária na graduação, orientam monografias, participam de bancas e muitos orientam iniciação científica),o que deverá ser aprofundado com maior inserção de alunos da pós-graduação no cotidiano da graduação e continuidade da política de inclusão de alunos de graduação nos grupos de pesquisa sob responsabilidade de docentes do Programa.

O programa tem um histórico de solidariedade, tendo oferecido um conjunto de cursos interinstitucionais. Há também, uma preocupação com a internacionalização da atuação do programa, em especial com o crescimento da participação de docentes estrangeiros nas atividades do Programa e da participação de docentes de Programa em eventos e atividades de instituições estrangeiras.

O mestrado, com conceito Capes 4, oferta 28 vagas anuais e tem duração entre 12 e 24 meses, sendo integralizado com 25 créditos e a defesa de dissertação. O doutorado também tem conceito Capes 4 e oferta de 14 vagas anuais. Com duração entre 24 e 48 meses, é integralizado em 24 créditos e a defesa de tese.

O programa conta com três Áreas de Concentração: A primeira delas envolve 1 - Transformação do Direito Público, A segunda 2 - Transformação do Direito Privado. A terceira 3 - Teoria Geral do Direito Contemporâneo; e sete linhas de pesquisas; 1.1- Jurisdição e Processos Constitucionais; 1.2 - Estado e Regulação; 2.1 - Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica; 2.2 - Transformações das Relações Jurídicas Privadas; 2.3 - Relações Contratuais Internacionais; 3.1 - Justiça e Direito Humanos na América Latina; 3.2 - Teorias da Decisão Jurídica.   

O PPGD vem propiciando, a cada ano, novas alternativas de conhecimento através de Cooperação Nacional e Internacional.