Assédio e Discriminação
Esta página foi criada com o objetivo de reunir informações diversas sobre a prevenção e o enfrentamento aos assédios e à discriminação, especialmente no âmbito da UFPE. Nela, é possível acessar o link da Plataforma Fala.Br para a realização de manifestações, bem como consultar os contatos dos setores que compõem a Rede de Acolhimento da UFPE. Além disso, estão disponíveis normativos internos e externos, assim como materiais informativos relacionados à temática.
Registro de Manifestação – Fala.BR
O Fala.BR é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela você pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades.
Rede de Acolhimento da UFPE
São espaços institucionais responsáveis por realizar uma primeira escuta da situação, prestar informações e esclarecimentos, orientar e acolher as pessoas da comunidade acadêmica afetadas por assédio ou discriminação.
Compõem a Rede de Acolhimento da UFPE:
Comissão de Convivência Discente (CCD/PROAES)
Contato: ccd.proaes@ufpe.br
Comissão de Ética (CET)
Contato: cet@ufpe.br
Diretoria de Ações Afirmativas (DAA)
Contato: diretoria.afirmativas@ufpe.br
Núcleo de Políticas de Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER)
Contato: nucleo.erer@ufpe.br / nucleoerer.secretaria@ufpe.br
Núcleo de Políticas da Mulher (NPMulher)
Contato: nucleo.mulher@ufpe.br
Núcleo de Acessibilidade (NACE)
Contato: nucleodeacessibilidade@ufpe.br
Núcleo de Políticas LGBT
Contato: nucleo.lgbt@ufpe.br
Divisão de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (DSMAP/PROGEPE)
Contato: divsaudemental.progepe@ufpe.br
Núcleo da Pessoa Idosa (NPI/PROEXT)
Contato: nucleopessoaidosa.proext@ufpe.br
Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante (NASE/PROAES)
Contato: acolhimentosaude.nase@ufpe.br
Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor (NASS/PROGEPE) (Unidade SIASS)
Contato: nass.unidadesiass@ufpe.br
Ouvidorias Geral e Setoriais
Contato – Ouvidoria Geral: ouvidoriageral@ufpe.br
Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar (SOPAD)
Contato: servicocorregedoria@ufpe.br
Normativos Internos da UFPE
Política de Prevenção e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral e Sexual e de Discriminação no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco
Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral/Sexual e à Discriminação da Universidade Federal de Pernambuco
Portaria Normativa nº 1/2025 – Gabinete do Reitor
Código de Ética da UFPE (Versão de outubro de 2021)
Resolução nº 05/2021 – CONSUNI
Plano de Combate ao Racismo Institucional da UFPE
Política de Promoção à Saúde Mental e Atenção Psicossocial no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco
Resolução nº 11/2025 - CONSAD
Normativos Externos
Lei nº 14.540/2023 – Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Decreto nº 12.122/2024 – Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria MGI nº 6.719/2024 – Institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações.Portaria Conjunta MGI/CGU nº 79/2024 – Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Portaria Conjunta MGI/MM nº 88/2025 – Dispõe sobre o direito à remoção, à redistribuição e à movimentação de mulheres, e de homens que estejam em relação homoafetiva, em situação de violência doméstica e familiar, em exercício nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Portaria CNPq nº 2.664, de 06/03/2026 - Institui a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq.
NR-1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS
Informações diversas sobre Assédio e Discriminação
Cartilha de Boas Práticas no Uso das Redes Sociais e Aplicativos nas Relações de Trabalho
Guia Lilás – Orientações para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Governo Federal – Versão de novembro de 2024.
Eventos
II Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação (2026)
- Programação (https://drive.google.com/drive/folders/1lGViVbTLEh_Tx6d5umIkoEXpZmTjPSvr)
- Apresentações realizadas durante o evento (https://drive.google.com/drive/folders/1pbx_xsZCr1rzlwO9rtlO6vYm__97W0uJ)
I Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação (2025)
– Programação (https://www.ufpe.br/documents/4925205/5915843/Programa%C3%A7%C3%A3o/196f6d53-e66a-482f-935d-e0806460ac93)
- Abertura da Semana de Mobilização 2025, no dia 19/05, à tarde – Youtube UFPE (https://www.youtube.com/watch?v=DbsSPLDDJbI)
- Cobertura da programação do dia 12/06, pela manhã – Youtube CETENE (https://www.youtube.com/watch?v=X9WXOli5xoM)
- Cobertura da programação do dia 12/06, à tarde – Youtube UFPE (https://www.youtube.com/watch?v=yIffF_mxQbw&t=198s)
- Cobertura da programação do dia 23/05, pela manhã – Youtube CETENE (https://www.youtube.com/watch?v=5Y1ZCzyKnAU&t=1s)