Servicio de Atención

Visor de contenido web Visor de contenido web

Sobre a Ouvidoria-Geral

Criada em 2012, a Ouvidoria Geral da UFPE se constitui em espaço de acolhida e escuta de Manifestações (sugestão, solicitação, reclamação, denúncia, elogio) por parte da população, garantindo a participação social como exercício de cidadania. Além disso, é setor importante na qualificação do serviço público. Relatórios analíticos sobre os temas trabalhados na rotina da Ouvidoria são apresentados a setores da gestão universitária, com objetivo de inspirar a construção de fluxos, rotinas, processos que otimizem a vida e as relações na UFPE.

Tendo como foco o direito comunicativo, a Ouvidoria Geral deverá ser procurada sempre que forem esgotadas as tentativas de solução da questão junto às unidades administrativas competentes da UFPE.

Sobre a Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC)

A Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) desenvolve atividades relativas à transparência ativa e transparência passiva. Realiza o monitoramento das informações publicadas em transparência ativa, através da página Acesso à Informação e a atualização (sempre que necessária), conforme orientação do Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal (GTA) da Controladoria-Geral da União (CGU), além de realizar o atendimento às demandas da sociedade, recebidas através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que desde agosto de 2020 está integrado à Plataforma Fala.BR.

Após a regulamentação da LAI em 2012, a UFPE instituiu o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que iniciou os atendimentos físicos na Secretaria de Gestão da Informação e Comunicação (SeGIC). Em 2014, a SeGIC foi transformada na Pró-Reitoria de Comunicação, Informação e Tecnologia da Informação (PROCIT).

Em virtude da necessidade de adequações da estrutura institucional, em 2020 o SIC passou a compor a Diretoria de Controladoria e, em 2021, passou a fazer parte da Ouvidoria-Geral da UFPE.

Registre sua Manifestação / Demanda

Se você quer registrar uma manifestação ou realizar uma demanda de Acesso à Informação, não mande por e-mail. O canal oficial para registros é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, a Plataforma Fala.BR. Veja abaixo os tipos de manifestação que você pode fazer:

A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza o manual de uso da Plataforma Fala.BR. Caso você precise de ajuda para utilizar o sistema, pode consultar as seguintes seções:

Acessando o Sistema (cadastro / tipos de login / recuperação de senha / funcionalidades)

Nova Manifestação (registro / registro de denúncia ou reclamação anônima)

Minhas Manifestações (acesso / ações)

Manifestação de Denúncia - Portaria dispõe sobre o encaminhamento e o registro de denúncias pelas unidades no âmbito da UFPE.

Atendimento

A Ouvidoria-Geral e a Seção de Atendimento ao Cidadão realizam atendimentos presenciais, preferencialmente mediante agendamento.

Para agendar o atendimento com a Ouvidoria-Geral e na Seção de Atendimento ao Cidadão /SIC, acesse atendimento agendado.

Painel Resolveu?

O Painel Resolveu? é uma ferramenta que reúne informações sobre manifestações de ouvidoria (denúncias, sugestões, solicitações, reclamações, elogios e pedidos de simplificação) que a Administração Pública recebe diariamente pela Plataforma Fala.BR. A aplicação permite pesquisar examinar e comparar indicadores de forma rápida, dinâmica e interativa. Acesse o Painel Resolveu.

Painel LAI

O Painel Lei da Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) apresenta um panorama da implementação da norma no Poder Executivo Federal. Há informações sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil de solicitantes, transparência ativa, entre outros aspectos. Os dados são extraídos da Plataforma Fala.BR. Acesse o Painel LAI.

Guia Lilás

O Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal, instituído pela Portaria Normativa SE/CGU n° 58, de 7 de março de 2023, integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esta primeira versão será revisada após desenvolvimento das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial que debaterá este Plano

Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral/Sexual e Discriminação na UFPE

A Portaria Normativa nº 1/2025 institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação na UFPE. O documento estabelece diretrizes para prevenir e combater o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, por meio de ações educativas, de acolhimento e de enfrentamento, que visam promover um ambiente universitário seguro e inclusivo. Além disso, define a criação de redes de acolhimento e canais de denúncia, como a plataforma Fala.BR, garantindo sigilo, proteção contra retaliações e atendimento humanizado à comunidade acadêmica, bem como estabelecendo procedimentos para avaliação de risco, adoção de medidas acautelatórias e acompanhamento das vítimas. A iniciativa envolve diversas unidades e comissões, integrando esforços para promover uma transformação cultural. O plano abrange todas as relações acadêmicas e profissionais, tanto em ambientes físicos quanto virtuais, e terá vigência de cinco anos, com revisões periódicas para adequação às necessidades institucionais.

Ouvidora

Geyza D'Ávila

Currículo Lattes

Portaria de designação de Ouvidora-Geral da UFPE, a partir de 07 de julho de 2022 - nº 3225/2022 - UFPE.

Portaria de Designação como AMLAI a partir de 05 de agosto de 2022 - nº 3515/2022 - UFPE.

Agenda da Ouvidora.

BOLETIM INFORMATIVO DA OUVIDORIA GERAL

Ferramenta da Ouvidoria-Geral da UFPE que tem como objetivo manter a comunidade acadêmica informada sobre os serviços prestados, atualizar sobre as campanhas, eventos e demais atividades, bem como promover a transparência. Nele constão assuntos com temas diversos que, no seu conjunto, formam a base de conhecimentos essenciais à adequada atuação no serviço público.

2024

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro

2025

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

GUIA LILÁS

Guia lançado pela CGU para auxiliar a detecção, a denúncia e responsabilização de casos de assédio moral e sexual no Governo Federal

TRABALHOS ACADÊMICOS REALIZADOS POR SERVIDORES DAS OUVIDORIAS DA UFPE

AS OUVIDORIAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: a experiência da Universidade Federal de Pernambuco. Dissertação (Liane Biagini - 2013)
O Papel da Ouvidoria no Contexto Acadêmico Universitário. e-book (Org. Liane Biagini - 2016)
ANÁLISE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO DA REGIÃO NORDESTE. Dissertação (Mônica Augusta - 2016)
As Ouvidorias Públicas Frente ao Assédio Moral: O caso das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil. Tese (Liane Biagini - 2022)

OUVIDORIA	SIC	TRANSPARÊNCIA ATIVA	DADOS ABERTOS	AMLAI
Relatório de Gestão 2023	Relatório de Pedidos e Recursos 2023	Relatório de Transparência Ativa 2023	Relatório de Dados Abertos 2023	Relatório da AMLAI 2023
Relatório de Gestão 2022				Relatório da AMLAI 2022
Relatório de Gestão 2021
Relatório de Gestão 2020
Relatório de Gestão 2019
Relatório de Gestão 2018
Relatório de Gestão 2017
Relatório de Gestão 2016
Relatório de Gestão 2015
Relatório de Gestão 2014
Relatório de Gestão 2013

SOBRE A ROTINA DA OUVIDORIA

Normativos da UFPE

Portaria 01, 13/03/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral/Sexual e à Discriminação da Universidade Federal de Pernambuco
Portaria 13, 20/09/2023 - Dispõe sobre o encaminhamento e o registro de denúncias pelas unidades no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco
Portaria Normativa nº 02/2021 do Gabinete do Reitor - Aprova a Estrutura Regimental da Ouvidoria Geral, e dá outras providências.
Resolução nº 02/2020 do Conselho de Administração (CONSAD) - Aprova o Regimento da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, que com ela é publicado.
Resolução 03/2012 do Conselho Universitário (CONSUNI) - Institui a Ouvidoria-Geral da Universidade Federal de Pernambuco e dá outras providências.

Normativos Externos

Portaria/CGU nº 116, 18/03/2024 - Estabelece orientações para o exercício das competencias das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 05 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Portaria/CGU nº 581, 09/03/2021 - Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 05 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo Federal, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidade de que trata o Caput do art. 4º, A da Lei nº 13.608, de 10 de jeneiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Portaria nº 1.181, 10/06/2020 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal - SisOuv, e revoga a Instrução Normativa CGU nº 17, de 03 de dezembro de 2018.
Resolução nº 3, 13/09/2019. CGU/OGU - Aprova a Resolução sobre Medidas Gerais de Salvaguarda à identidade de denunciantes.
Resolução nº 1/2019 - Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias criada pelo Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2029.
IN nº 19/2018 CGU/OGU - Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal.
Lei nº 13.709/2018, LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei nº 13.460/2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
IN nº 4/2014, CGU/OGU - Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias anônimas e estabelece diretrizes para a reserva de identidade de denunciante.
Lei nº 12.527/2011, LAI - Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, revoga a Lei nº 11.111, de 05 de maio 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências.