Comissão de Ética (CET)

Evento de acolhida destaca importância de uma cultura ética

O encontro informou discentes sobre os meios de acessos à CET

Tendo como um dos principais temas a discussão Cidade Educativa, Cultura Ética e Nós, foi realizado o evento de acolhimento Integra CAV 2022, que deu as boas-vindas aos discentes do Centro Acadêmico de Vitória e do Centro Acadêmico do Agreste. O encontro marcou o início do semestre nos campi interiorizados da UFPE. Nele, Sérgio Ricardo Vieira Ramos, membro titular da Comissão de Ética (CET), trouxe para as e os participantes a ideia de cidade como lugar de encontro de pessoas, abordando ainda a utilização desses espaços públicos ao longo da História. Da comissão, estavam ainda presentes o presidente Lúcio Enrico Vieira Attia (membro titular), Karla Maria Rebelo Monteiro de Almeida (membro suplente), Lara Colognese Helegda (membro titular) e Denilson de Santana Neves (secretaria executiva). Amanda Soares de Vasconcelos, Representante Local da CET, foi outro nome presente.

O sentido do termo grego ethos (“costumes”, “valores”) fundamenta a palavra Ética, que significa o reconhecimento do outro e a necessidade de interagir com o mesmo, pressupondo um lugar de não-violência, de resistência à agressão. O professor Sérgio Ricardo pontuou essa questão para basear a ideia de “Cidade Educativa” como elemento fundamental para a disseminação da cultura ética. O encontro também foi marcado pelas informações sobre as competências da CET (formativa, consultiva, conciliadora, restauradora e apuradora), questão abordada também pelo presidente da comissão, Lúcio Enrico Vieira Attia. O presidente da CET informou que a Comissão atua sobre os agentes públicos da UFPE (docentes, técnicos, terceirizados/contratados e discentes - no exercício da função pública) e que, além disso, o Código de Ética da Universidade se aplica à comunidade acadêmica como um todo, incluindo discentes, independente de estarem no exercício da função pública. Em seguida, foram expostos por ele alguns exemplos de denúncias que contrariam as normativas éticas (agressão verbal, assédio moral, transfobia, machismo, comentários racistas em rede social etc).

Uma outra questão importante foi a explanação sobre a diferença entre Comitê de Ética em Pesquisa (área da UFPE voltada para Pesquisa) e Comissão de Ética (setor destinado às relações humanas, buscando a boa convivência entre as pessoas na Universidade). Essa distinção foi realizada por Amanda Vasconcelos, que deu as boas-vindas aos discentes do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) e do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) que compareceram ao encontro online, destacando a importância do evento para compartilhar as experiências vivenciadas nos três campi (Recife, Caruaru e Vitória).

ETAPAS - Foi dito pelo conselheiro Sérgio Ricardo que existe uma escala a ser seguida pelos discentes para que os problemas de natureza ética sejam solucionados, começando pela própria sala de aula, passando pela coordenação do curso, depois pela respectiva pró-reitoria e finalmente pelos órgãos de mediação (CET, SOPAD, CCD, EDR, e em casos mais específicos, Núcleo ERER, NACE, Núcleo LGBT, etc.) Foi destacado também pelo conselheiro que a cultura da impunidade estimula a cultura do silêncio e que é importante as pessoas se indignarem diante de situações de desrespeito. Lara Colognese registrou que tem sido difícil este início de volta às aulas no CAV, visto que os docentes se encontram muito sensíveis ao retorno às atividades presenciais, por causa dos efeitos da pandemia.

Nota Pública à Comunidade Acadêmica da UFPE - Apuração das denúncias de 2022

A Comissão de Ética da UFPE comunica que a publicização das etapas de apuração das denúncias abertas este ano (2022) será realizada ainda no segundo semestre.

Para consultar o andamento dos processos, acesse o endereço: https://www.ufpe.br/cet/denuncia/denuncias-em-andamento .

Outras informações podem ser obtidas na página da Comissão: https://www.ufpe.br/cet .

A CET-UFPE comunica também que integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - desempenhando suas funções Educativa, Consultiva, Preventiva, Conciliadora e Apuradora - sob o ponto de vista da ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público; e que não possui competência disciplinar - sendo esta atribuição do Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar - SOPAD.

Por fim, a Comissão de Ética recomenda que a entrada de novas denúncias seja realizada via canal FalaBr, através do link: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f .

Perguntas sobre a Comissão de Ética da UFPE:

O que é a CET-UFPE ?

A Comissão de Ética da UFPE é uma equipe que integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e está administrativamente ligada ao Gabinete do Reitor da Universidade, mas subordinada à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A sua finalidade é orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Quando foi instituída a CET-UFPE ?

Esta comissão foi instituída em 2014 com o trabalho incansável do Professor José Policarpo Júnior, desbravador inquieto que se dedicou diuturnamente para construir os seus alicerces importantes, posicionar seus direcionamentos e angariar voluntários para esta tarefa inicial.

Quais as funções da Comissão de Ética?

Educativa, consultiva, preventiva, conciliatória e apuradora.

Como ela é composta?

É composta por 6 (seis) membros, 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, escolhidos e designados pelo Reitor dentre os servidores da UFPE, de reconhecida idoneidade moral e reconhecida ilibada.

Quem pode procurar a Comissão de Ética?

Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe que deseje a apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.

Quando procurar?

Quando houver suposta infração ética promovida por algum agente público, órgão ou setor específico.

Como fazer uma denúncia à Comissão de Ética?

A denúncia pode ser encaminhada por meio eletrônico, via postal ou ser protocolada diretamente na sede da Comissão de Ética.

O que deve conter numa denúncia?

A descrição clara e objetiva da conduta; (Evitar julgamentos prévios);
Indicação do autor da conduta que se suponha infracional;
A apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados;

A decisão final sobre a investigação de conduta ética pode resultar em arquivamento, censura, recomendação ou em acordo de conduta pessoal e profissional (ACPP).