Comissão de Ética (CET)

Nota de fim de ano - CET 2021

Aos agentes públicos,

À comunidade universitária em geral da UFPE,

A Comissão de Ética (CET) da UFPE, administrativamente ligada ao Gabinete do Reitor, reforçando seu compromisso com uma cultura ética e com a tarefa de orientação e aconselhamento sobre a ética profissional dos agentes públicos, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, e em consonância suas funções educativas, consultivas, preventivas, conciliadoras e apuradoras, vem:

Saudar a toda a comunidade acadêmica pela conclusão de um ano de muito trabalho e desafios enfrentados na ainda conjuntura extraordinária da pandemia da COVID-19, cujas consequências sobre vidas e instituições devem ou precisam, entre outras medidas, aprimorar os valores éticos como fins e prioridades.

Comunicar que, relativamente ao ano civil em curso, a CET procurou manter o seu ofício adequado às condições possíveis do trabalho remoto, seja em suas 58 reuniões formais - realizadas por meio de sessões ordinárias ou extraordinárias, seja pela realização de inúmeros encontros, cursos, seminários, campanhas ou demais reuniões a que foi convidada ou atuou em colaboração.

Registrar que a apuração dos processos éticos, conforme as normativas que instruem o rito processual, seguiram seu curso frente aos desdobramentos pandêmicos, norteados pelas deliberações da Comissão de Ética Pública (CEP), ligada ao gabinete da Presidência da República, à qual a CET é subordinada.

Importante, igualmente, considerar que as diretrizes que instituíram o trabalho remoto na UFPE (Portaria Normativa nº 3, de 2º de abril de 2020) reforçaram a necessidade de customização do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), uma vez que o sistema não atendia plenamente as peculiaridades e princípios dos processos éticos, que tramitavam na CET.

Neste sentido, a solicitação de ajuste iniciada desde a implantação do SIPAC na Universidade, foi fortalecida através da articulação junto ao Gabinete do Reitor e à Superintendência de Tecnologia de Informação (STI), constituindo uma força-tarefa entre a CET e os demais setores para equacionar as dificuldades de instaurar, via SIPAC, os processos, em busca de assegurar o caráter sigiloso das apurações éticas em curso.

Esse trabalho exigente e exitoso, fundamental à continuidade e à lisura das etapas do fluxo de apuração de processos éticos - condição incontornável do trato ético - foi finalmente concluído no último trimestre de 2021. Isso, por sua vez, garante que todos os processos éticos em tramitação sejam migrados de meios físicos para eletrônicos, onde continuarão tramitando com seus desdobramentos e consecução devidos.

Entre os nossos feitos, está também o permanente aprimoramento do Código de Ética da UFPE, que teve atualização aprovada pelo Conselho Universitário em 27/09/2021. Ele foi publicado no boletim oficial 162/2021, em 15 de outubro de 2021, e entrou em vigor desde 01/11/2021.

Além das atividades citadas anteriormente, conforme os princípios de publicidade, transparência e participação, a CET, junto à Diretoria de Comunicação (DIRCOM), vem aprimorando suas ações de comunicação direcionadas à comunidade universitária e à sociedade em geral, com o intuito de divulgar as atribuições e competências da CET. Estas ações se propõem a difundir os princípios éticos elencados no Código de Ética da UFPE e outras normativas, que fortalecem uma cultura ética institucional.

Isso posto, cumprimentamos novamente a toda a comunidade acadêmica, dizendo que a CET encontra-se aberta às necessidades dos agentes públicos da UFPE. Entre os nossos planos para o ano de 2022, esperamos criar ações para nos mantermos ainda mais próximos.

Comissão de Ética da UFPE

www.ufpe.br/cet

Mais informações sobre a Comissão de Ética:

A Comissão de Ética da UFPE integra o sistema de gestão da ética do poder executivo federal e está administrativamente ligada ao gabinete do Reitor da Universidade, mas subordinada à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A sua finalidade é de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Esta comissão foi instituída em 2014 com o trabalho incansável do Professor José Policarpo Júnior, desbravador inquieto que se dedica diuturnamente para construir os seus alicerces importantes, posicionar seus direcionamentos e voluntários angariar para esta tarefa inicial.

Quais as funções da Comissão de Ética?

- Educativa, consultiva, preventiva, conciliatória e apuradora.

Como ela é composta?

- É composta por 6 membros, 3 titulares e 3 suplentes, escolhidos e designados pelo Reitor dentre os servidores da UFPE, de reconhecida idoneidade moral e reconhecida ilibada.

Quem pode procurar a Comissão de Ética?

- Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe que deseje a apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.

Como e procurar?

- Quando houver suposta infração ética promovida por algum agente público, órgão ou setor específico.

Como fazer uma denúncia à Comissão de Ética?

- A denúncia pode ser encaminhada por meio eletrônico, via postal ou ser protocolada diretamente na sede da Comissão de Ética.

O que deve conter numa denúncia?

A descrição clara e objetiva da conduta; (Evitar julgamentos prévios);
Indicação do autor da conduta que se suponha infracional;
A apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados;

A decisão final sobre a investigação de conduta ética pode resultar em arquivamento, censura, recomendação ou em acordo de conduta pessoal e profissional (ACPP).