Comissão de Ética da Universidade Federal de Pernambuco (CET-UFPE)

Da esquerda para a direita: prof. Saulo Santos, ex-reitor Anísio Brasileiro, Dr. Manoel Caetano Filho, Reitor Alfredo Gomes, profª. Ana Lúcia Félix, Karla Monteiro, prof. José Policarpo Jr. e Lúcio Enrico Attia

Evento dos 10 anos da CET marcado por homenagens e celebração da cultura ética

Na última quinta-feira, dia 16 de outubro de 2024, no Centro de Educação/UFPE, a Comissão de Ética da Universidade Federal de Pernambuco (CET-UFPE) realizou o evento comemorativo pelo primeiro decêncio de sua existência.

Entre os convidados, estiveram presentes o Reitor Alfredo Gomes, o ex-reitor e prof. Anísio Brasileiro, o presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), Dr. Manoel Caetano Filho, a pró-reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida/UFPE, profª. Brunna Carvalho, a ouvidora-geral da UFPE, profª. Geyza D'Ávila, a diretora do Centro de Educação, profª. Ana Lúcia Félix, a presidenta da Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, profª. Maria José de Matos Luna e a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Dra. Débora Tito.

Alguns momentos foram bem marcantes no evento, como a Apresentação de Flautas Doces por Rafael Rodrigues e Mirthy Kathlyn Souza (estudantes do Departamento de Música/UFPE), as homenagens ao Reitor e aos servidores que fizeram parte da CET nestes 10 anos e o descerramento da placa comemorativa.

Também fizeram parte da programação a mesa de honra e a mesa de conversa "Ética no Serviço Público", compartilhando com os presentes conceitos e experiências nos campos da ética, do diálogo e da cultura de paz.

Sobre a Comissão de Ética da UFPE

O que é a CET-UFPE ?

A Comissão de Ética da UFPE é uma equipe que integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e está administrativamente ligada ao Gabinete do Reitor da Universidade, mas subordinada à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República. A sua finalidade é orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Quando foi instituída a CET-UFPE ?

Esta comissão foi instituída em 2014 com o trabalho incansável do Professor José Policarpo Júnior, desbravador inquieto que se dedicou diuturnamente para construir os seus alicerces importantes, posicionar seus direcionamentos e angariar voluntários para esta tarefa inicial.

Quais as funções da Comissão de Ética?

Educativa, consultiva, preventiva, conciliatória e apuradora.

Como ela é composta?

É composta por 6 (seis) membros, 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, escolhidos e designados pelo Reitor dentre os servidores da UFPE, de reconhecida idoneidade moral e reputação ilibada.

Quem pode procurar a Comissão de Ética?

Qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe que deseje a apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor específico de ente estatal.

Quando procurar?

Quando houver suposta infração ética promovida por algum agente público, órgão ou setor específico.

Como fazer uma denúncia à Comissão de Ética?

A denúncia pode ser encaminhada por meio eletrônico, via postal ou ser protocolada diretamente na sede da Comissão de Ética.

O que deve conter numa denúncia?

A descrição clara e objetiva da conduta; (Evitar julgamentos prévios);
Indicação do autor da conduta que se suponha infracional;
A apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados;

A decisão final sobre a investigação de conduta ética pode resultar em arquivamento, censura, recomendação ou em acordo de conduta pessoal e profissional (ACPP).