Comitê de Ética em Pesquisa - CEP
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Manual e Modelos Manual e Modelos
DOCUMENTOS E INSTRUÇÕES AOS PESQUISADORES:
Cartilha do CEP UFPE - Campus Recife
Cartilha de Direitos dos Participantes de Pesquisas
Perguntas e Respostas Frequentes sobre o CEP
OBS: Todo o trâmite de Protocolos de Pesquisa para a apreciação ética pelo CEP é realizado no sistema PLATAFORMA BRASIL. O CEP UFPE não recebe nem confere documentos enviados via SIPAC.
ORIENTAÇÕES DA CONEP:
Orientações da CONEP sobre Pesquisas relacionadas ao COVID 19
Orientações da CONEP sobre Pesquisas em Ambiente Virtual
Orientações da CONEP sobre Preenchimento da Plataforma Brasil para Pesquisas de Ciências Humanas e Sociais
Orientações da CONEP sobre o Art 1º da Resolução 510/16
RESOLUÇÕES SOBRE PESQUISAS:
PROCEDIMENTOS DA PLATAFORMA BRASIL
http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
1. Para Habilitar o botão ANEXAR
3. Para Cadastrar Protocolo de Pesquisa
4. Para acessar o Parecer Consubstanciado
5. Para resolver Pendências (anexar Carta Resposta)
6. Para enviar Notificação de Relatório Final
7. Para gerar Emenda (anexar Justificativa de Emenda)
AVISO DA CONEP SOBRE EMENDAS:
Emendas são destinadas para alterações de local de coleta por motivo de força maior, para solicitação de prorrogação de cronograma ou inclusão de pesquisadores imprescindíveis para o desenvolvimento do mesmo estudo, sendo devidamente fundamentadas numa JUSTIFICATIVA DE EMENDA. As modificações propostas pelo pesquisador responsável não podem descaracterizar o estudo originalmente proposto. Assim, alterações de Título, de Objetivos e mudanças substanciais na Metodologia não são permitidas, devendo o pesquisador responsável submeter um novo protocolo de pesquisa para ser analisado pelo sistema CEP-CONEP.
OBS: Não serão aceitas Emendas para a inclusão de pesquisadores visando desenvolver partes de suas pesquisas de PIBIC/TCC/Mestrado/Doutorado dentro de outro protocolo previamente aprovado com outro título e com outra finalidade acadêmica. Pelas normas da CONEP, cada protocolo de pesquisa deve ser cadastrado individualmente (para ser analisado, aprovado, desenvolvido e encerrado no prazo previsto), de acordo sua própria finalidade acadêmica. Também não é permitido utilizar-se de um protocolo cadastrado e aprovado previamente para uma finalidade acadêmica e solicitar prorrogação de cronograma e inclusão de novo pesquisador com a intenção de desenvolver outra pesquisa com nova finalidade acadêmica aproveitando o cadastro anterior na Plataforma Brasil.
OBS: Excepcionalmente, CORREÇÕES de Títulos da pesquisa POR EXIGÊNCIA DA BANCA EXAMINADORA devem ser solicitadas ao CEP, por meio de Emenda via Plataforma Brasil, APÓS a defesa, contendo: Justificativa de Emenda + Comprovante da exigência da Banca Examinadora (informando a data da defesa ocorrida) + Nova Folha de Rosto com o título atualizado + Projeto detalhado com o título atualizado destacado em amarelo.
- Modelo de Projeto Detalhado
- TCLE - Termo de Consentimento para maiores de 18 anos ou emancipados
- TALE - Termo de Assentimento para adolescentes com idade de 7 a 18 anos
- TCLE - Termo de Consetimento para pais ou responsáveis pelos menores de idade
- TCLE - Pesquisas Online (coleta virtual) AVISO: Instruções da CONEP- Pesquisas em Ambiente Virtual
- TCLE - Impossibilitados de assinar
- TCLE - Pesquisa em Falecidos
- Carta de Anuência
- Relatório Parcial
- Relatório Final
- Termo de Confidencialidade
- Declaração de Autorização de Uso de Dados
- Declaração de Anuencia com Autorização de Uso de Dados
- Autorização Uso Imagens