Em agosto de 2017 se comemoram os 190 anos de criação da Faculdade de Direito do Recife e, portanto, da primeira unidade do que viria a ser a Universidade Federal de Pernambuco. As Jornadas de Estudos Filosofia e Retórica na Faculdade de Direito do Recife pretendem incluir, no conjunto de reflexões inspiradas por essa data, um debate sobre um capítulo recente e fecundo da história acadêmica da Instituição: o desenvolvimento de uma reflexão filosófica sobre o direito inspirada na tradição retórica, na forma como renovada na segunda metade do século XX. Esse trabalho se deveu à iniciativa e à dedicação, durante mais de três décadas, do professor João Maurício Adeodato, e marcou de maneira profunda a forma como o pensamento sobre o direito viria a se desenvolver durante todo o período, influenciando a formação de mais de uma geração de juristas, teóricos e praticantes, não apenas na FDR mas em todo o País. A Jornada, que assume também um sentido de tributo ao professor Adeodato, recentemente aposentado da UFPE, pretende destacar dois aspectos da atividade do homenageado. Em primeiro lugar, a sua obra teórica propriamente dita, graças à qual o espaço teórico do Recife assegurou sua identidade no panorama nacional na virada do Século XX para o XXI, cultivando um ponto de vista crítico e relativista em contraste com atualizadas formas de normativismo dominantes nas faculdades de direito no Brasil. Em segundo lugar, o enquadramento dessa obra, em todas as suas etapas, por um autêntico grupo de pesquisa, iniciado em 1984, ensinando as novas gerações a encarar o trabalho acadêmico como um labor coletivo – algo até então inédito entre nós e que por isso adquiriu caráter exemplar. A Jornada também pretende ser um ponto de partida para a reflexão sobre o futuro da pesquisa e do ensino jurídicos na FDR, à luz do balanço crítico que os seus debates possam produzir.

 

FILOSOFIA E RETÓRICA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

Jornadas de estudos em torno da obra de João Maurício Adeodato

 

 - Programação -

 

QUARTA-FEIRA (DIA 09/8) - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO EVENTO (SALÃO NOBRE)

 

19:00h – Abertura dos trabalhos

 

19:30 – Saudação ao homenageado

 

20:00h – Conferência de abertura com Tercio Sampaio Ferraz Jr.

 

 

QUINTA-FEIRA (DIA 10/8) – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (AUDITÓRIO TOBIAS BARRETO)

 

Manhã

 

9:00h – Um grupo de pesquisa e uma obra: visão de conjunto e elementos de crítica

 

Fabiano de Melo Pessôa – A análise retórica como método de controle da consistência (licitude) dos processos de (re)produção sistêmica no direito

 

Ricardo Mello – A pretensão de neutralidade da retórica analítica na tese de João Maurício Adeodato: a solidão diante do “muro” da autenticidade literária

 

Ítalo Oliveira – A insolubilidade do problema ontológico do conceito do direito

 

10:15h – Retórica, realismo e argumentação

 

Igor Beltrão – O caso Lula e o caso Moreira Franco: uma discussão sobre os limites à jurisdição constitucional e em prol de uma teoria hermenêutica de seres reais e pensantes

 

José Ribeiro Lins Neto – Retórica e argumentação jurídica: breves anotações críticas à teoria do discurso de Robert Alexy, inspiradas pelos estudos de João Maurício Adeodato

 

Tatiana Aguiar – Análise comparativa entre o constructivismo lógico semântico e retórica realista

 

11:30h – Relato vencedor na história do pensamento e na construção dos conceitos jurídicos

 

Laila Barreto – A criação retórica do direito: o federalismo de Rui Barbosa como estudo de caso da metódica de João Maurício Adeodato

 

Pedro de Oliveira Alves – A necessária atitude retórica para a compreensão da história das ideias jurídicas no Brasil

 

Narbal de Marsillac; Cauim Ferreira – Relato Vencedor e relato do vencedor: esboços de uma retórica autopoiética

 

Noite

 

17:30h - Dogmática e legitimação

 

Antônio Lopes de Almeida Neto; Pablo Ricardo de Lima Falcão – Princípios jurídicos e valores morais: as retóricas da separação e da unificação na função social da dogmática jurídica

 

Alfredo Falcão – Teoria da argumentação e coerência na publicidade dos fatos: accountability e independência judicial

 

José Lucas Marques; Lucca Petri – Análise retórica do processo de legitimação do poder nos países periféricos

 

18:45h –   Retórica dos conceitos da dogmática jurídica brasileira

 

Edil Batista Junior – Além das metonímias logosóficas – o método retórico e a jurisdição constitucional: a tentativa de construção de um subsistema jurídico uniforme em um ambiente social disforme

 

Roosevelt Delano Furtado; Cauim Ferreira – A retórica enquanto método, metodologia e metódica na construção do conceito de preceito fundamental

 

Maria Luiza Albano – Discurso vencedor: possível análise retórica dos discursos de direitos humanos