Normas para Submissão Normas para Submissão

FUNCIONAMENTO DO CEP DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL

 

      Comunicamos que a Secretaria e a Coordenação do CEP campus Recife trabalhará remotamente até o dia 31/03/20 ou até segunda ordem das autoridades. Durante esse período excepcional, não haverá atendimento presencial. Mas os protocolos encaminhados ao CEP continuarão sendo conferidos, de segunda a sexta, pela Secretaria, via Plataforma Brasil. 

      O CEP recomenda que os pesquisadores leiam as instruções do MANUAL DO PESQUISADOR e CHECKLIST PARA PESQUISADORES, disponíveis no site www.ufpe.br/cep. Dessa forma, os interessados poderão verificar se todos documentos obrigatórios já foram anexados na Plataforma Brasil, certificando-se de submeter seus protocolos adequadamente.

      Os protocolos que forem enviados incompletos (descumprindo as instruções por falta de documentos obrigatórios) serão recusados, até que o pesquisador responsável atenda a todas as exigências documentais.

      Os protocolos que apresentarem a documentação completa, serão recebidos, validados e encaminhados para a próxima reunião com vagas. Os pesquisadores poderão confirmar o recebimento de seus protocolos quando observarem que o número do CAAE foi gerado na Plataforma Brasil. Em seguida, receberão um email da secretaria informando sobre a validação do protocolo. Assim que as atividades voltarem à normalidade, poderão entregar suas Folhas de Rosto na Secretaria do CEP.

 

ATENÇÃO: Informamos que a próxima reunião com vagas ocorrerá em 6 de maio de 2020, portanto, é importante que a data prevista para o inicio de coleta no Cronograma esteja prevista para, pelo menos, quinze dias depois dessa data (evitando o comprometimento do cronograma devido ao período estimado para a avaliação e aprovação do protocolo pelo CEP).

 

 

CADASTRO DE PROJETOS DE PESQUISA RELACIONADOS AO CORONA VÍRUS (COVID-19):

 

Comunicamos que a apreciação ética e a análise documental de protocolos de pesquisa relacionados ao COVID-19 serão realizadas pela própria Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Cumprindo as ordens, todos os protocolos de pesquisa de COVID-19 deverão ser imediatamente encaminhados para apreciação ética na Conep, mesmo que não se enquadrem em áreas de análise ética obrigatória (conforme a Resolução CNS n°466, item IX.10).

Para isso, os pesquisadores responsáveis deverão fazer o cadastro de seus protocolos normalmente na Plataforma Brasil (comprometendo-se a anexar adequadamente todos os documentos obrigatórios necessários para a análise da CONEP e preencher todos os campos do sistema) e, clicar em “Enviar Projeto ao CEP”, seguindo os passos de um cadastro de pesquisa comum. Ao identificar que se trata um protocolo de pesquisa referente ao COVID-19, a Coordenação do CEP prontamente o encaminhará para análise da CONEP.

OBS: Excepcionalmente, seguindo as orientações gerais de isolamento social, não está havendo atendimento presencial na Secretaria do CEP. Portanto, no momento, não será necessário entregar a Folha de Rosto para a validação dos protocolos. Assim que a situação local voltar à normalidade, os pesquisadores poderão entregar suas respectivas Folhas de Rosto no CEP, como sempre foi instruído.

 

 

NORMAS DO CEP UFPE:

1. Os projetos de pesquisa apenas serão recebidos mediante o envio de TODOS OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS exigidos (através da Plataforma Brasil), seguido da ENTREGA DA FOLHA DE ROSTO IMPRESSA NA SECRETARIA DO CEP, para que seja efetuada a conferência dos documentos postados pelos pesquisadores.

OBS: Protocolos incompletos NÃO serão recebidos para análise.

OBS: Todos os documentos anexados pelos pesquisadores deve estar de acordo com a Resolução 466/12 do CNS. Segundo a Norma Operacional 001/2013 da CONEP, estes documentos devem possibilitar o uso dos recursos "COPIAR" e "COLAR" em qualquer palavra ou trecho, para evitar possíveis transtornos.

 

2. O CEP só aceitará a entrega da Folha de Rosto por um membro da equipe de pesquisa. Só serão recebidos e validados os protocolos de pesquisa COMPLETOS (contendo todos os documentos exigidos pelo CEP e preenchidos de acordo com as instruções do MANUAL DO PESQUISADOR), após o seu envio pela Plataforma Brasil e entrega da Folha de Rosto impressa na Secretaria do CEP. Portanto, o fato de enviar o protocolo pelo sistema e entregar a Folha de Rosto não garante a recepção do projeto, caso a documentação esteja incompleta. Por este motivo é feita a conferência documental e os projetos só serão recebidos se estiverem em conformidade com as normas.

 

3. Este CEP NÃO analisará "Projetos Guarda-Chuva" ou "Projetos-Mãe", uma vez que a CONEP não reconhece distinção entre projetos e "sub-projetos". Portanto, cada projeto de pesquisa deve ser cadastrado de forma independente, de acordo com a sua finalidade (EX: TCC de Graduação, TCC de Residência, Dissertação ou Tese). O CEP e a Plataforma Brasil não emitirão pareceres nem reconhecerão "subprojetos" de "Projetos Guarda-chuva" ou "Mãe".

OBS: NÃO serão analisadas Emendas para inclusão de pesquisadores visando desenvolver partes de suas pesquisas de Residência, Mestrado ou Doutorado. Conforme o Sistema CEP/CONEP, cada projeto de pesquisa deve ser cadastrado individualmente.

 

4. O pesquisador principal tem total responsabilidade em acompanhar o trâmite do projeto cadastrado e só deve considerá-lo aceito para análise quando o nº do CAAE for gerado na Plataforma Brasil. Em seguida, deve ficar atento à data da reunião em que o seu projeto será analisado, a fim de acessar o resultado do PARECER CONSUBSTANCIADO e tomar as devidas providências.

 

5. Este CEP recebe projetos de pesquisa de Graduação e Pós-Graduação de toda a UFPE, além de outras instituições delegadas pela CONEP. Desta forma, é necessário submeter os projetos para a análise com antecedência, verificando o mês em que haverá vagas disponíveis e obedecendo a ordem de entrega das Folhas de Rosto na Secretaria. Só então os documentos serão conferidos e, se adequados, aceitos para apreciação.

 

6. Projetos de Pesquisa:

  • de Graduação e PIBIC: devem ser cadastrados pelos PROFESSORES ORIENTADORES, que devem cadastrar os seus alunos como ASSISTENTES da pesquisa, para que possam auxiliar no preenchimento do cadatro e resolver as questões da pesquisa no CEP.
  • de Pós-Graduação: devem ser cadastrados pelos próprios RESIDENTES, MESTRANDOS OU DOUTORANDOS, com os respectivos títulos dos seus TCCs, Dissertação e Tese.

OBS: Os pareceres só serão emitidos em nome do pesquisador responsável pelo cadastro do projeto na Plataforma Brasil.

OBS: O CEP NÃO ANALISARÁ projetos de pesquisa de CANDIDATOS  a vagas nos programas de pós-graduação (stricto e lato sensu). Dessa forma, só serão analisados e avaliados os projetos de pesquisa de estudantes JÁ VINCULADOS aos programas de pós-graduação da UFPE, com suas pesquisas, preferencialmente, aprovadas pela banca de qualificação do referido curso.