Manuel da Mota Monteiro Lopes, ou Dr. Monteiro Lopes, como ficou conhecido e referenciado a maior parte da vida adulta, nasceu em Recife (PE) no dia 11/01/1867, filho de um casal negro livre ou liberto, Jerônimo da Motta Monteiro Lopes e Maria Egiphicíaca de Paula Lopes. Tinha mais dois irmãos, José Elias Monteiro Lopes e João Clodoaldo Monteiro Lopes, sendo que ambos se formaram e se destacaram no campo do Direito. Além de duas irmãs, Taciana Monteiro Lopes e Maria Júlia Monteiro Lopes, ambas professoras e que se casaram com homens de formação superior.

 

Monteiro Lopes fez os primeiros estudos no Ginásio de Pernambuco. Em 1883 matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, formando-se em 29/11/1889. Exerceu a advocacia até 1892, quando transferiu-se para Manaus, Amazonas, que vivia então o fausto da borracha, exercendo ai atividades jurídicas como Promotor Público por período de meses. Deixou o Amazonas para se estabelecer no Rio de Janeiro, aonde mesclou atividades profissionais e políticas, é eleito e assume em 1903 o cargo de intendente, da então capital federal.

 

 

Aí se destacou pela defesa de benefícios para os operários e pela crítica ao Código de Posturas proposto pelo então prefeito do Distrito Federal, Francisco Pereira Passos. Em 1904, ao término do mandato, buscou a reeleição, mas, embora tenha conseguido uma expressiva votação, não foi reconhecido. Em 1905 viveu episódio similar: ao pleitear uma cadeira de deputado federal pelo Distrito Federal, foi eleito, mas não foi reconhecido e diplomado.

 

Em janeiro de 1909, candidatou-se novamente a deputado federal. Dessa vez, porém, diferentemente das outras eleições, quando se candidatara sem vinculação partidária, veio como candidato do Partido Republicano Democrata, que tinha como pontos importantes de seu programa a ampliação da instrução pública e do sufrágio popular e o protecionismo econômico. Após a eleição, da qual saiu vitorioso, surgiram boatos de que mais uma vez não seria reconhecido, por duas razões: primeiro por ser negro; segundo, porque se pretenderia colocar em seu lugar um político da situação que não teria recebido número suficiente de votos. A polêmica tomou as páginas dos principais jornais e revistas cidade do Rio, alguns dos quais dirigiram ofensas e troças racistas a Monteiro Lopes.

 

Em 15/02/1909, diante da ameaça do não reconhecimento, Monteiro Lopes reuniu-se com um grande grupo de homens negros no Centro Internacional Operário para tratar da sua possível exclusão da Câmara de Deputados. A partir daí teve início uma grande mobilização de entidades formadas por homens negros na cidade do Rio, em Campinas (SP) e arredores, em várias cidades do Sul do país, na Bahia e em Pernambuco. O objetivo era denunciar a pretendida injustiça racial e pedir apoio para que não se fraudasse a diplomação de Monteiro Lopes.

 

Em 30/04/1909, Monteiro Lopes foi finalmente reconhecido e diplomado deputado federal. É tido como o primeiro parlamentar federal negro, de identidade racial assumida e visualizada, além de possuir discurso afirmativo negro, tendo enfrentado por conta disso grande resistência à sua diplomação. Em sua atuação na Câmara destacaram-se: as intervenções em favor do operariado; a sugestão da criação de um ministério do trabalho; a proposição da lei sobre os acidentes de trabalho e outros benefícios aos trabalhadores, como aposentadorias, pensões e aumento dos vencimentos. Além disso, chamou a atenção para a necessidade de legislar e fiscalizar as condições precárias em que trabalhavam os menores, sujeitos a mutilações e acidentes. Monteiro Lopes faleceu, no dia 13/10/1910, na cidade do Rio de Janeiro, sem completar o mandato, acometido por problemas renais e complicação de diabetes.

 

  

Fontes consultadas:

 

DANTAS, C. V. Monteiro Lopes (1867-1910), um líder da raça negra na capital da república. Afro-Ásia (UFBA. Impresso), v. 41, p. 168-209, 2011. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/.../article/view/21201/13786. Acesso em: 18 nov. 2020.

 

DANTAS, C. V. Manoel da Motta Monteiro Lopes, um deputado negro na I República. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, 2008. Monografia. Disponível em: https://www.bn.gov.br/.../manoel-motta-monteiro-lopes-um.... Acesso em: 15 nov. 2020.

 

DOMINGUES, P. “VAI FICAR TUDO PRETO”: Monteiro Lopes e a cor na política. Novos Estudos, Cebrap [online], n. 95, p. 59-81, mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext.... Acesso em: 18 nov. 2020.

 

SILVA JUNIOR, J. C. Um negro de poder no Amazonas da primeira república: Monteiro Lopes, o jurista e deputado (1892-1910). 2016. 135 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6552. Acesso em: 15 nov. 2020.