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Dr. José Soriano de Souza Filho

Fotografia do Dr. José Soriano de Souza Filho – Fonte – Resgate histórico da Justiça Federal – pág. 74
 

Conforme consta na certidão de idade, aos 06 de janeiro de 1864, foi batizado solenemente pelo Religioso Franciscano Frei Joaquim do Espirito Santo, na Matriz de Santo Antônio do Recife, a santos óleos, José Soriano de Souza Filho, branco, nascido em 11 de dezembro 1863, filho legítimo do Doutor José Soriano de Souza e de sua mulher Dona Maria do Livramento Souza. Neto paterno de Francisco José de Souza e sua mulher dona Anna Francisca de Mello e Souza e Materno de José Jeronymo de Souza Limoeiro de sua mulher Dona Maria Francisca Limoeiro E foram padrinhos o Dr. Tarquínio Bráulio de Souza Amarante e Dona Maria Francisca de Castro Limoeiro. 

Seu pai José Soriano de Souza e seus tios (Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto e Braz Florentino Herinque de Souza) foram importantes professores da Faculdade de Direito do Recife e atuaram fortemente na defesa do tomismo e dos princípios católicos na abordagem jurídica.

Conforme consta na Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife, ingressou no curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife – em 1881. No ano seguinte, quem se matriculou também na Faculdade de Direito do Recife foi seu irmão Thomaz Soriano de Souza. Recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 04 de março de 1884 e foi aprovado com distinção – como segue a imagem abaixo:

Em 19 de julho de 1884, foi dolorosamente surpreendido com a notícia de haver falecido na cidade do Recife sua venerada avó paterna, Dona Anna de Mello e Souza. 

Seu irmão Thomaz Soriano de Souza, obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 16 de outubro de 1885

Em 1887, foi nomeado promotor público da comarca de Nazaré, província de Pernambuco. No referido ano, em decreto de 4 de agosto, foi nomeado juiz substituto em Santos, cargo que exerceu até 29 de fevereiro de 1888, data em que foi exonerado a pedido, por ter sido nomeado juiz municipal e de órfãos do termo de Uberaba, na província de Minas Gerais. Após algum tempo de judicativa, solicitou demissão e lançou-se a advocacia, em Campos, no Estado do Rio, e posteriormente em Santos. Nesta cidade paulista, teve ocasião de demonstrar a sua grande cultura, como jurista e uma probidade profissional, que lhe valeu a admiração de quando militava na profissão liberal de advogado.

Depois da organização judiciária do estado de São Paulo, no regime republicano, Soriano de Souza, após um brilhante concurso, foi nomeado, em 1894, juiz de direito da comarca de Jaú(SP).  

Em 29 de agosto de 1894, aos 65 anos, faleceu na Capital Federal – Rio de Janeiro, seu tio e padrinho Dr. Tarquínio de Souza, lente jubilado da Faculdade de Direito do Recife e ultimamente exercia nesta capital a profissão de advogado. O enterro foi no outro dia as 16:00 horas no cemitério de São João Baptista, saiu o féretro da rua Marquez de Abrantes Nº 51. 

No ano seguinte, em 12 de Agosto de 1895, ocorreu outro momento de muita dor pela grande perda familiar, foi a perda do seu pai Dr. José Soriano de Souza, faleceu em sua residência que sucumbiu a um ataque pernicioso às 2 horas da madrugada, na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco e foi sepultado no Cemitério de Santo Amaro.

Da comarca  de Jaú foi removido, em 1896, para a 2ª Vara de Campinas, onde exerceu a judicatura durante dezoito anos, angariando as maiores simpatias pelo grande espírito de justiça revelado em todos os seus atos. Estado de São Paulo, onde se demorou por longo tempo. 

Em lista de merecimento para uma vaga de ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi escolhido e nomeado, em decreto de 1914, com assento na Câmara Civil, onde serviu sempre com relevo, durante mais de doze anos.

No dia 22 de novembro de 1919, as 15:30 horas, em sua residência, nos quatro cantos. nº 316, Capunga, faleceu o seu irmão Exmo. Senhor o Desembargador Thomaz Soriano de Souza e contava com 53 anos de idade. Seu enterro foi no outro dia, as 10 horas no cemitério de Santo Amaro, saindo o féretro de sua residência. 

Modelo de magistrado, por todos apontado como símbolo de cultura, inteligência e integridade absoluta de caráter em sua brilhante carreira, foi nomeado, pelo Presidente Washington Luiz (1926-1930), ministro do Supremo Tribunal Federal, em decreto de 15 de fevereiro de 1927, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento de André Cavalcanti. Tomou posse em 25 de fevereiro de 1927. Em 1932, exerceu a vice-presidência do Tribunal Superior de Justiça em maio de 1932. E em 20 de julho de 1933, foi aposentado por decreto de 20 de julho de 1933, em razão da idade-limite.

Em 6 de outubro de 1938, na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, faleceu pela manha, em sua residência, a rua 19 de fevereiro, N 115,  o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Dr. José Soriano de Souza Filho. O enterro foi no outro dia as 05 horas saindo o féretro para o Cemitério de São João Baptista.

Era casado com Dona Regina Henriques de Souza, deixando desse casamento uma filha menor.

Fontes Consultadas: 

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil – Correio da Manhã (RJ) - 07 de outubro de 1838

>> Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - JOSE SORIANO DE SOUSA FILHO 

>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1881 a 1887 

>> Livro de Certidão de idade de 1881 - Acervo do Arquivo da FDR 

>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1881 - 1894 - Acervo do Arquivo da FDR 

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR 

>> Resgate histórico da Justiça Federal : 1890-1937 / [Coordenação: Rubem Lima de Paula Filho] – Brasília : Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 2010

Data da última modificação: 21/02/2022, 09:47