Resoluções, Portarias, Norma e Ofícios

Taxas

• Resolução Nº 03/2016 Conselho de Administração da UFPE - Disciplina a cobrança de taxas acadêmicas no âmbito da UFPE e dá outras providências.

Nome Social

Portaria Nº 02/2016 UFPE - Regulamenta a política de utilização do nome social para pessoas que se autodenominam travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais.

Professor Visitante

• Portaria Nº 10 08/2015 - Altera dispositivo da Portaria Normativa Nº 21/2006, quanto aos procedimentos para contratação de Professor Visitante no âmbito da Universidade.
• Portaria Nº 17/2008 - de 20 de outubro de 2008, que altera a Portaria Normativa N° 21/2006 quanto aos procedimentos para contratação de Professor Visitante, no âmbito da Universidade.
• Portaria Nº 022/2008 - de 26 de novembro de 2008, que altera a Portaria Normativa N° 21/2006, quanto aos procedimentos para a contratação de Professor Visitante no âmbito da Universidade.
• Portaria Nº 21/2006 - Dispõe sobre os procedimentos para contratação de Professor Visitante, no âmbito da Universidade.

Pós-Graduação Lato Sensu

• Ofício Circular Nº 261/03 da CPPG - Sobre isenção de pagamento de mensalidades dos Cursos de Especialização da UFPE para servidores
• Resolução 01/2010 - Propesq/UFPE - Estabelece, em complementação ao disposto na Resolução 02/2006 do ConselhoCoordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE), as seguintes normas complementares para a apresentação de propostas de oferecimento e relatórios finais de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) na UFPE
• Resolução 02/2006 - CCEPE - Estabelece normas para a criação, coordenação, organização e funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização)
• Documento Básico de Orientação para Formulação e Tramitação de Projetos de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFPE em Convênio com a FADE - UFPE
• Resolução 01/2007 - CNE - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização

 

Pós-Graduação Stricto Sensu

• Instrução Normativa 01/2020 da CPPG - Dispõe sobre oferta de vagas e admissão para estudantes estrangeiros nos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu da UFPE.
• Instrução Normativa 02/2020 da CPPG - Regulamenta procedimentos relacionados a ingresso de discentes em fluxo contínuo e matrícula na Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Pernambuco.
• Resolução nº 27/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE) - Disciplina a realização de cursos de doutorado em regime de Cotutela (dupla e múltipla titulação).
• Resolução nº 26/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE) - Estabelce as normas de realização de Estágio de Docência para estudantes dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu (PPGs) na Universidade Federal de Pernambuco.
• Resolução 21/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - Altera a redação do §2º do Art. 6º e o parágrafo único do Art. 8º da Resolução nº 06/2020, que estabelece, em caráter temporário, diretrizes para a retomada do ensino na pós-graduação stricto sensu, por meio de atividades remotas, no contexto das medidas preventivas à COVID-19.
• Resolução 20/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - Altera a redação do art. 7º da Resolução 06/2020 (CEPE/UFPE), que estabelece, em caráter temporário, diretrizes para a retomada do ensino na pós-graduação stricto sensu, por meio de atividades remotas, no contexto das medidas preventivas à COVID-19.
• Resolução 19/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - Estabelece normas para criação, organização, funcionamento, avaliação e acompanhamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu (PPGs) na Universidade Federal de Pernambuco.
• Resolução 06/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) - Estabelece, em caráter temporário, diretrizes para a retomada do ensino na pós-graduação stricto sensu, por meio de atividades remotas, no contexto das medidas preventivas à COVID-19.
• Resolução 06/2018 do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE) - Dispõe sobre a concessão de afastamento para pós-doutorado para servidores da UFPE.
• Resolução N 07/2005 do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE) - Fixa normas para a realização da solenidade de colação de grau dos concluintes dos cursos de graduação e pós-graduação
• Resolução Nº 2/2005 do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE) - Regulamenta a obtenção do título de doutor mediante defesa direta de tese.
• Resolução CNE/CES 24/2002 - Novos prazos para solicitação de reconhecimento dos programas e necessidade de autorização do MEC para instalação de convênios entre IES brasileiras e estrangeiras que ofertem mestrados/doutorados associados (altera Resolução CNE/CES 001/2001)
• Resolução Nº 2 do CNE/CES - de 3 de abril de 2001, dispõe sobre os cursos de Pós-Graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

• Resolução nº 01/2000 da CPPG - Estabelece normas complementares para indicação e credenciamento de docentes nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFPE.

• Oficio Circular Nº 002/03 da CADM - Sobre a disponibilização de uma vaga institucional para servidores nos Programas de PG Stricto Sensu da UFPE
• Ofício Circular Nº 0103/2001/CAPES/PR - Sobre o cumprimento da Resolução CNE/CES Nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
• Portaria Nº 174/2014 Capes -  Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
• Resolução Nº 02/2011- Regulamenta o Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Pernambuco
• Resolução Nº 01/2011 - Regulamenta a Disponibilização de vaga institucional para servidores ativos e permanentes da UFPE (docentes ou técnicos) em programas de pós-graduação Stricto Sensu.
• Resolução Nº 12/2017 - Regulamenta o vínculo do pós-doutorando na UFPE.
• Portaria nº 80/98 da Capes - Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências.

 

Outros

Portaria Nº 2.480/GM - de 13 de outubro de 2006, que submete a proposta de Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde a Consulta Pública.

Resolução Nº 2/2003 do Conselho Universitário - Dispõe sobre a transferência de tecnologia e os direitos de propriedade industrial resultantes da produção intelectual na UFPE

Resolução nº 01/2001 da CPPG - Estabelece as atribuições das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa dos Centros Acadêmicos da UFPE.

Versão preliminar do Anteprojeto da Lei de Educação Superior - de 06 de dezembro de 2004 , estabelece normas gerais para a educação superior, regula o Sistema Federal da Educação Superior e dá outras providências

Plano Nacional de Pós-Graduação (2005 - 2010) - Incorpora o princípio de que o sistema educacional é fator estratégico no processo de desenvolvimento sócio-econômico e cultural da sociedade brasileira

Texto da Lei nº 10.973 - de 02 de dezembro de 2004, dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente

Segunda versão do Anteprojeto de Lei - Esta Lei estabelece normas gerais para a educação superior no país, regula a educação superior no sistema federal de ensino e altera a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997; a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997; a Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999; o Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei no 10.172, de 09 de janeiro de 2001; e a Lei no 10.480, de 2 de julho de 2002.

Decreto Nº 5.563 - de 11 de outubro de 2005, regulamenta a Lei n o 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

Resolução 06/2014 do CCEPE, que regulamenta, no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco, o regime especial de exercícios domiciliares previsto no Decreto-Lei nº 1.044/69 e na Lei nº 6.202/75, para os estudantes portadores de afecções que impeçam sua frequência às aulas e para as estudantes em estado de gestação.