Decisão foi tomada em reunião do Cepe realizada na última sexta-feira (16), no Auditório João Alfredo, na Reitoria da Universidade e afeta a prorrogações e cancelamentos de disciplinas
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio de seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), revogou a Resolução n.º 5/2021 Cepe/UFPE, que estabelecia as diretrizes das atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu no contexto da pandemia de covid-19. A decisão tem como objetivo regulamentar disposições transitórias para as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu tendo em vista a retomada das atividades presenciais na UFPE de acordo com as Diretrizes Gerais para Retomada das Atividades da UFPE. A resolução entra em vigor a partir da data da publicação no Boletim Oficial da Universidade.
De acordo com o documento, as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu deverão ocorrer em concordância com a modalidade de ensino registrada na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O cancelamento de matrícula em disciplina ocorrerá conforme previsto no regimento ou normativa internos dos programas de pós-graduação (PPGs), não podendo ser solicitado pelo discente após o término da disciplina. O colegiado do programa poderá, excepcionalmente, prorrogar os prazos para realização da atividade e/ou exame de qualificação e para a defesa de dissertações de teses, de modo adicional aos prazos estabelecidos no respectivo regimento, para discentes que ingressaram nos PPGS antes de 2023.
A prorrogação do prazo das defesas de mestrado e de doutorado poderá ser, respectivamente, de 12 e 18 meses além dos prazos regimentais. Para aplicar a prorrogação institucional, o Colegiado deverá analisar a situação dos discentes e providenciar os devidos registros formais. Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Propg), ouvida a coordenação dos PPGs e a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, quando necessário.
A revogação da Resolução n.º 5/2021 Cepe/UFPE considerou as diretrizes das autoridades sanitárias em relação à retomada das condições para o convívio social, bem como a atual situação epidemiológica em Pernambuco e no Brasil no âmbito da saúde pública e a retomada das atividades presenciais na UFPE. A reunião do Cepe foi realizada na última sexta-feira (16), no Auditório João Alfredo, na Reitoria da Universidade.
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