Manual do Servidor
Manual do Servidor
- Abono Permanência
- Acumulação de Cargos
- Adicionais Ocupacionais
- Admissão
- Afastamentos
- Aposentadorias e Desligamentos
- Auxílios
- Avaliação de Desempenho
- Averbação
- Carga Horária e Regime de Trabalho
- Concessões
- Declarações
- Estágios e Bolsas
- Estágio Probatório
- Exames Médicos Periódicos
- Férias
- Frequência
- Função Gratificada e Cargos de Direção
- Gratificações
- Identidade Funcional
- Imposto de Renda e Dependentes
- Incentivo à Qualificação
- Licenças
- Manual Desapensação Anexação
- Movimentação de Pessoal
- Pensão
- Planos de Carreiras
- Processo Administrativo Disciplinar
- Progressões
- Reposição ao Erário
- Serviço Voluntário
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TABELAS DE ESTRUTURA E DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO.
Vigência: a partir de 1º maio de 2023.
Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2025.
TABELAS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR E DO CARGO ISOLADO DE PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR.
Vigência: a partir de 1º de maio de 2023
Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2025
Vigência: a partir de 1º de abril de 2026
TABELAS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DO CARGO DE PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
Vigência: a partir de 1º de maio de 2023
Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2025
Vigência: a partir de 1º de abril de 2026
TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO (CD), FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) E
FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO (FUC) DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO.
Vigência: a partir de 1º de maio de 2023
Vigência: a partir de 1º de fevereiro de 2025
Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2026