Adolfo Tácio da Costa Cirne (1855-1922)

Fonte: Geni.com 

Adolfo Tácio da Costa Cirne nasceu na Paraíba em 24 de agosto de 1855 e formou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1876. Foi professor de latim e francês no Ginásio Pernambucano. Assumiu cargo como lente substituto da Faculdade de Direito do Recife em 1887. Tornou-se catedrático em 1891. Foi diretor da Faculdade em 1913. Dedicou-se ao Direito Civil e foi conhecido nesse ramo. Fora da Faculdade, tinha uma banca de advocacia movimentada que chegou a ser a mais popular no Recife em determinado período da época.

No período em que foi professor, era querido por seus alunos e colegas. Nas aulas, ministrava a matéria de modo simples e claro, sendo seguro naquilo que ensinava. Na vida, seu amigo Neto Campelo afirmou: “Nesse mestre do Direito, se era grande a sua ilustração, não era menor a sua bondade, realçada pela amenidade do trato e pelos sentimentos de caridade e filantropia”. 

Entre seus escritos destacam-se os trabalhos forenses. O trabalho mais extenso dele é o livro Ações Sumárias, inicialmente preparado para servir de prova de concurso (1885). Também teve escritos publicados na Revista Acadêmica. São eles: Parecer sobre bens das princesas (Revista Acadêmica n. II, p. 12-17); Os civilistas e o Direito civil (Revista Acadêmica VI, p. 61-79); O fideicomisso fica perempto pela morte do fideicomissário? (Revista Acadêmica XXV, p. 102-140); e O júri, conferência feita no Clube Popular, em 1904 (Revista Acadêmica XXVIII, p. 99-113). 

Faleceu em 21 de junho de 1922, no Recife. No mesmo ano, o prefeito Otávio Tavares, a fim de homenageá-lo, deu seu nome à praça onde está localizada a Faculdade, que passou a se chamar Praça Adolfo Cirne.

Obras:

• Dissertação e proposições apresentadas à FDR. 1885. (Sumário) (Obra Completa)

Fontes:

NUNES, Pedro. Guerreiro Togado: fatos históricos de Alagoa do Monteiro. Recife: Editora Universitária da UFPE, 1997 p. 519

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 565-566.

Atualizado em: 30 mar. 2022

Adolpho Simões Barbosa (1860-1950)

Adolpho Simões Barbosa nasceu em 03 de abril de 1860 no engenho Tabatinga, município de Cabo de Santo Agostinho. Foi médico e político, exercendo mandato de deputado federal em 1934. Formou-se em medicina pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1882, atuou nesse Estado chefiando a Clínica de Partos do Hospital Pedro II. Em Pernambuco, trabalhou no Hospital Portugues de Beneficência como ginecologista e na Associação Operária de Camaragibe. Em 1891 e 1896 foi Lente Substituto da Faculdade de Direito do Recife. Foi eleito deputado federal por Pernambuco em 1909 exercendo 3 mandatos, sendo finalizada sua atividade parlamentar em 1917. Neste mesmo ano, foi nomeado professor catedrático na cadeira de Medicina Pública.

Na década de 30, após revolução liderada por Vargas, atuou como técnico do Partido Social Democrático (PSD), em 1933 elegeu-se deputado na Assembléia Nacional Constituinte, exercendo o cargo até 1934. Neste ano, foi eleito para deputado federal para a legislatura ordinária. Permaneceu no cargo até o início do Estado Novo, 1937, quando Vargas suspendeu as câmaras legislativas, após isso retornou para Recife.

Faleceu em 15 de março de 1950, no Recife, com 90 anos de idade, deixando sua esposa Ângela Viana Simões Barbosa e quatro filhos. O enterro foi no mesmo dia pela tarde, o corpo passou antes pela faculdade de Direito do Recife, faculdade em que atuou como professor de Medicina Legal, lá houve um discurso do Diretor Edgard Altino, após isso, seu corpo seguiu para o cemitério de Santo Amaro.

Referências

https://www.ufpe.br/arquivoccj/curiosidades/-/asset_publisher/x1R6vFfGRYss/content/dr-adolpho-simoesbarbosa/590249

https://pt.wikipedia.org/wiki/Adolfo_Sim%C3%B5es_Barbosa

Albino Gonçalves de Meira Vasconcelos - “Dr. Albino Meira” (1850-1908)

Albino Gonçalves Meira de Vasconcellos nasceu em Pilar - Paraíba, em 10 de março de 1850, filho de Manoel Joaquim Gonçalves Mello e Antônia Carneiro Meira. Em 1871, aos 21 anos, ingressou no Curso Jurídico da Faculdade de Direito do Recife. Teve de trabalhar para custear os seus estudos. Tornou-se professor da cadeira de Gramática e Língua Nacional do Curso Preparatório Anexo à Faculdade de Direito em 1874. Bacharelou-se em 1875 e obteve o grau de doutor em 29 de abril de 1878, na Faculdade de Direito. Foi deputado pela Paraíba por dois mandatos seguidos, de 1878 a 1881. Em 1882, tomou posse como Lente Substituto da FDR. Em 25 de abril de 1890, assumiu temporariamente o governo de Pernambuco, substituindo José Simeão de Oliveira. Também atuou como advogado, jornalista, orador e político; além de escrever nos seguintes jornais: O Comércio, A Gazeta, A Tribuna Liberal. Faleceu em 16 de junho de 1908.

Fontes:

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3.ed. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. 682 p. (Coleção Nordestina). 

UFPE. Arquivo CCJ. Dr. Albino Meira - Professor, advogado, jornalista, orador e político. Disponível em: Dr. Albino Meira - Professor, advogado, jornalista, orador e político - Curiosidades - UFPE. Acesso em: 26 dez. 2022.

Fonte da fotografia de Albino Meira: Academia Paraibana de Letras.

Aníbal Bruno de Oliveira Firmo (1890-1976)

Aníbal Bruno de Oliveira Firmo nasceu dia 22 de março de 1890, na cidade de
Palmares. Formou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife em 1913. Foi nomeado Professor Interino em 1938, tendo alcançado o posto de Professor Catedrático de Direito Penal em 1942. Aníbal Bruno também se dedicou à docência na Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais de Pernambuco, no Instituto de Educação de Pernambuco, na Escola Normal Pinto Júnior e no Ginásio Pernambucano.

Além do direito, o professor Aníbal Bruno também se graduou em ciências médicas pela Faculdade de Medicina do Recife em 1925, ramo no qual também atuou. Sua carreira é marcada pelas suas obras sobre o direito penal, área em que é considerado um dos grandes mestres. Podendo-se citar: “A perigosidade criminal”, “Direito Penal” e “Comentários ao Código Penal”.

Faleceu em 1976, aos 86 anos, na cidade do Rio de Janeiro.

Referências

https://www.ufpe.br/arquivoccj/curiosidades/-/asset_publisher/x1R6vFfGRYss/content/o-jurista-anibal-bruno-uma-das-maiores-referencias-do-direito-penal-do-brasil-/590249

Beviláqua, Clóvis, História da Faculdade de Direito do Recife / Clóvis Beviláqua. – 3.ed. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2012, p. 408

Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do
Recife - FDR - 1828 - 1960. Arquivo FDR.

Antônio Coelho Rodrigues (1846-1912)

Fonte: Geni.com

Antônio Coelho Rodrigues nasceu na cidade de Teresina, Piauí, em 4 de abril de 1846, filho de Manuel Rodrigues Coelho e de Ana Joaquina de Sousa. Formou-se bacharel em 1866 pela Faculdade de Direito do Recife. No ano de 1878, tornou-se catedrático desta Faculdade, após ter sido professor substituto, ensinando as disciplinas de Direito Romano, Civil e Internacional.

Coelho Rodrigues viveu um período de efervescência política e ideológica, contemporâneo ao movimento da Escola do Recife. Ele, porém, foi um homem de valores mais conservadores. A prova disso foi a sua tendência jusnaturalista num contexto que prezava por noções racionalistas e positivistas. Entretanto, é válido salientar que suas obras possuem certas influências republicanas, sem deixar de lado um tom mais moderado. Aponta-se, ainda, sua associação com o partido conservador do Piauí, revelando, assim, os traços de suas inclinações. 

No ano de 1870, Antônio Coelho Rodrigues tornou-se doutor pela Faculdade de Direito do Recife. Também trabalhou como advogado e juiz de direito. Além disso, teve importante participação na política, atuou como representante da Monarquia em sua província e foi prefeito e senador do Distrito Federal, já no período Republicano. 

Contudo, uma de suas mais ricas contribuições se deu no Direito Civil, graças a inúmeros projetos nesse ramo e a uma vasta produção intelectual. Clóvis Beviláqua relata o empenho de Coelho Rodrigues em traduzir as Institutas de Justiniano, bem como exalta sua contribuição na elaboração do Projeto do Código Civil, participação que trouxe um rico conteúdo para o estudo do Direito Civil, ao introduzir inovações e discutir sobre preceitos gerais e essenciais dessa área. Atribui-se a ele, também, a elaboração da Lei do Casamento Civil, de 1890, além de diversos outros trabalhos.

Suas principais obras jurídicas são: Institutas do Imperador Justiniano (1879 e 1881); Consultas Jurídicas (1873); Projeto do Código Civil Brasileiro (1897). 

Faleceu no ano de 1912, na cidade do Rio de Janeiro.

Obras:

• Parecer da comissão revisora do Código Civil. 1893. (Obra Completa)

• Projeto do Código Civil. 1893. (Obra Completa)

Fontes:

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 497 - 502.

DINIZ, Filipe Calijorne. Antônio Coelho Rodrigues. Disponível em <http://historiadodireitocivil.blogspot.com/2010/11/antonio-coelho-rodrigues.html>.

LOPES, Raimundo Helio; MESQUITA, Cláudia. Antonio Coelho Rodrigues. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/RODRIGUES,%20Ant%C3%B4nio%20Coelho.pdf>. Acesso: 08/10/2020.

Antônio de Siqueira Carneiro da Cunha (1857-1913)

Nasceu no engenho Caxangá, em Gameleira - PE, no dia 27 de fevereiro de 1857. Filho do coronel Mariano Xavier Carneiro da Cunha e Úrsula de Siqueira Carneiro da Cunha. Cursou o ginasial no Colégio de N. S. do Bom Conselho, em Recife. Inclusive, o diretor, Antônio Augusto Ferreira Lima, criou um prêmio excepcional para prestigiar o talento de Carneiro da Cunha. Posteriormente, os seus exames de francês e latim foram elogiados pelo Visconde de Camaragibe, diretor da Faculdade de Direito do Recife. Cursou os cinco primeiros anos de medicina na Bahia, porém - em 1878 - transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde graduou-se. Retornando ao Recife, destacou-se em sua área de atuação. Casou-se com Marietta Carneiro da Cunha. Tornou-se lente catedrático da Faculdade de Direito do Recife em 12 de março de 1891.

Conforme consta na obra de Clóvis Beviláqua:

“Faleceu em S. Paulo, no quilômetro 32 da estrada de ferro Mogiana, a 26 de fevereiro de 1913. Em companhia de pessoas da família, dirigia-se a Poços de Caldas e o trem que o transportava, quando percorria o mencionado trecho da linha, foi jogado fora dos trilhos, ocasionando a morte de vários passageiros. No mesmo desastre, sucumbiram: seu filho, Caio Carneiro da Cunha, oficial do registro de títulos, uma graciosa netinha, Julieta, filha de Caio, e uma sobrinha-neta, Olegária, primogênita do poeta Olegário Mariano” (BEVILÁQUA, 2012, p. 583).

Obras:

• Autonomia da célula (tese de doutoramento);

• Involução senil, na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (1891); 

• O ensino da higiene na Europa, na mesma Revista (1894); 

• Excertos sobre a história da maçonaria, Recife, 1905; 

• Um caso anômalo de escarlatina com 586 sintomas próprios de tétano; 

• A sífilis cerebral nos velhos; 

• A febre amarela;

• Estudo sobre a sífilis nos Anais da Sociedade de Medicina do Recife.

Fonte:

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3.ed. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. 682 p. (Coleção Nordestina).

Antônio de Vasconcellos Menezes de Drummond (1819-1876)

Nascido em Sirinhaém, Pernambuco, em 30 de agosto de 1819, Drummond foi um dos mais célebres intelectuais do século XIX. Era sobrinho de Antônio de Menezes Vasconcellos de Drummond, conhecido amigo de José Bonifácio. Teve sua vida acadêmica iniciada no curso de medicina, em Paris. Entretanto, por motivo de doença, retornou a Pernambuco e iniciou o Curso Jurídico em Olinda. 

Bacharelou-se em 1849. Em 1861, obteve o grau de doutor e, dois anos depois, tornou-se lente substituto da Faculdade de Direito do Recife, chegando a ser catedrático em 1871. Publicou obras de grande renome como: Preleções de Direito Internacional (1867); Preleções de Diplomacia (1867). Em 1864, foi incumbido de redigir a Memória Histórica relativa ao ano anterior. Essa obra se refere aos acontecimentos da época, refletindo pensamentos e sugestões para o ensino jurídico no Brasil comparado ao da Europa.

Faleceu no Recife, no ano de 1876 .

Obras:

• Prelecções de Direito Internacional. 1867. (Sumário) (Obra Completa)

• Preleções de diplomacia precedidas do discurso recitado á 7 de agosto de 1867 ao principiar a analyse da constituição brasileira na Faculdade de Direito do Recife. (link externo - Book digitized by Google from the library of Harvard University and uploaded to the Internet).

Fontes:

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 495-497.

Atualizado em: 07 jan. 2021

Aprígio Justiniano da Silva Guimarães (1831-1880)

                                                                            Fonte: Instituto Brasileiro de Estudos

Aprígio Justiniano da Silva Guimarães nasceu no Recife, no dia 3 de janeiro de 1831, tendo como genitores o brigadeiro José da Silva Guimarães e D. Francisca Marcolina Guimarães.

Em 1847, matriculou-se no Curso Jurídico de Olinda, atingindo o grau de bacharel em Direito em 1851, antes mesmo de ter os vinte anos completos. Foi nomeado secretário da província do Ceará, função que exerceu de 1851 a 1853, ano em queacrifica o cargo de secretário para assumir a redação do jornal Pedro II, combatendo o governador Joaquim Vilela. Mais tarde, ocupou cadeiras no parlamento nacional tanto no Ceará, onde foi eleito deputado geral suplente em 1855, quanto em Pernambuco, onde foi eleito deputado provincial nos biênios de 1854/1855 e 1863/1864.

Em 20 de dezembro de 1856, recebe o grau de doutor em direito e em 1859, após quatro concursos consecutivos, entra para o corpo docente da Faculdade de Direito do Recife como lente substituto da cadeira de Economia Política. Lecionou diversas matérias até que, em 1870, foi promovido a catedrático de Direito Civil;  no ano seguinte, foi promovido a catedrático de Economia Política, a qual regeu até a sua morte.

Como professor, conquistou o apreço e a simpatia de seus estudantes por sua acessibilidade, tolerância e espírito liberal. Colaborou em diversos jornais, entre os quais: Diário de Pernambuco, Jornal do Recife, Provincia, Liberal, Atheneu Pernambucano, Progresso, e Opinião Nacional, que redigiu de 1867 a 1870. 

Faleceu no Recife em 3 de setembro de 1880, aos 49 anos.

Obras:

• Lições sobre a infalibilidade e o poder temporal dos papas (1860)

• Estudo sobre o ensino público (1860-1861)

• Discursos e diversos escritos (1872)

• Jesuitismo e catolicismo (1873)

• Jesuitismo em Pernambuco (1873)

• Nunes Machado, ensaio dramático (1874)

• João de Souto Maior, ensaio dramático (1876)

• Miscellanea philosophica e sociologica (1889) (Cortesia de The Oliveira Library at The Catholic University of America). (Obra Completa)

• Estudo de economia política (obra póstuma) 

Fontes:

BEVILÁQUIA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012. p. 487-492.

COSTA, Francisco Augusto Pereira. Diccionario Biographico de Pernambucanos Celebres. Recife: Typographia Universal, 1882. p. 202-205.

LARA, Tiago Adão. Tradicionalismo Católico em Pernambuco. Recife: Editora Massangana, 1988. p. 79-80.

Atualizado em: 29 jul. 2022

Braz Florentino Henriques de Souza (1825-1870)

Braz Florentino Henriques de Souza nasceu em 5 de janeiro de 1825, na Paraíba. No início da juventude, Braz intentou a vida eclesiástica, chegando, inclusive, a vir a Pernambuco para iniciá-la no Seminário de Olinda, onde foi aprovado nos exames de admissão. Conquanto aprovado para o Seminário, cedeu ao íntimo desejo de constituir família e, no ano de 1846, abandonou a ideia do Seminário, matriculou-se no Curso Jurídico de Olinda e casou-se com Dona Custódia Carlota Augusta de Souza.

Formou-se em 1850 e doutorou-se em 1851. Em 1855, após um curto tempo trabalhando na redação do Diário de Pernambuco, Braz Florentino foi nomeado lente substituto da Faculdade de Direito que, à época, já havia sido transferida para o Recife. Pouco tempo depois, em 1858, tornou-se catedrático de Direito Público e Constitucional.

No ano de 1859, Braz torna-se célebre pela publicação do livro “O Casamento Civil e o Casamento Religioso”, um substancioso estudo de direito matrimonial, explorando os limites entre o contrato e o sacramento do matrimônio, escrito por ocasião da apresentação de um projeto de lei que visava à instituição do casamento civil no Brasil. A tese do catedrático conheceu discordância pela pena de Carlos Kórnis de Totvárad, que, em 1860, escreveu uma obra de contraponto chamada "Refutação da doutrina do Dr. Braz Florentino".

Em 1860, não se sabe se em razão da polêmica que protagonizou, Braz Florentino solicita transferência para a cátedra de Direito Civil. Seu destaque como privatista logo foi percebido e o catedrático foi convidado para integrar a comissão incumbida de ofertar parecer sobre o projeto de Código Civil de Augusto Teixeira de Freitas.

Tornou-se presidente da província do Maranhão em 1869, cargo que ocupou até sua morte, em 29 de março de 1870.

Braz Florentino morreu jovem, aos 45 anos de idade. Foi, no entanto, autor prolífico em todas as áreas em que se debruçou: da época em que trabalhou no Diário, destaca-se um folheto nominado “Comércio a retalho”; de professor de Direito Público ficaram as obras “Do Poder Moderador”, “Estudo sobre o Recurso à Coroa” e o póstumo “Lições de Direito Criminal”; de professor de Direito Privado destaca-se a polêmica e profunda obra “O Casamento Civil e o Casamento Religioso”.

Muito embora não tenha seguido a vida eclesiástica, Braz Florentino, em todas as funções que exerceu, deixou transparecer o teólogo que nele havia. Sua posição firme quanto ao direito matrimonial canônico fê-lo conhecido não somente pela polêmica com Totvárad, mas também pelo incisivo parecer sobre o tratamento do casamento civil no projeto de Teixeira de Freitas.

Tradutor de obras de São Tomás de Aquino e cavaleiro da Imperial Ordem de Cristo, Braz Florentino tornou-se, ao lado de seu irmão, José Soriano de Souza, um expoente do que por vezes se chamou de “escolástica oitocentista brasileira”.

Obras:

• O commercio a retalho. 1854. (Obra completa)

• O casamento civil e o casamento religioso. 1859. (Sumário) (Obra Completa) 

• Lições de Direito Criminal. 1872. (Obra completa)

Fontes:

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

MARCOS, R. F.; MATHIAS, C. F.; NORONHA, I. História do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

Atualizado em: 03 nov. 2020

Carlos da Costa Ferreira Porto Carreiro (1865 – 1932)

Fonte: Biblioteca Nacional

Carlos da Costa Ferreira Porto Carreiro nasceu em Recife no ano de 1865. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife no ano de 1885. Nas elogiosas palavras de Beviláqua, “tem preparação clássica, educação filosófica e conhecimento de ciências físicas a naturais. É, portanto, um espírito solidamente formado”.

Posteriormente, prestou concurso para a vaga de professor de Geografia e História no Curso Anexo à Faculdade e obteve o primeiro lugar. Do exercício da docência, resultaram, principalmente, os livros “Breves Lecções de Historia Universal” e “Grammatica da Lingua Nacional”. Não exerceu, contudo, a profissão de advogado. Sua atuação foi principalmente no jornalismo e na literatura, com a produção de poemas ao estilo parnasiano, cuja “(...) forma impecável e cuidada espontaneidade da rima, sempre encerraram um fundo altamente moral ou filosófico” como evidenciava o periódico literário “A Palavra”, em 1911. Destacou-se, também, pelas traduções dos textos do escritor francês Edmond Rostand, especialmente as obras: Cyrano de Bergerac e Os Romaneiros, La Samaritaine et L’Aiglon.  

Sempre tinha textos dos seus poemas impressos no Almanach de Pernambuco e no jornal A Província, do qual fez parte do corpo de redatores-colaboradores. No ano de 1901, fundou e ocupou a cadeira de nº 4 da Academia Pernambucana de Letras. Porto Carreiro foi, ainda, professor na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, cidade em que veio a falecer em 11 de janeiro de 1932.

Obras:

• Rhythmos – Versos (1893)

• Breves Lecções de Historia Universal (1894)

• Grammatica da Lingua Nacional (1918)

• Lições de economia política e noções de finança (1935)

Fontes:

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012, p. 270.

Clóvis Bevilaqua (1859-1944)

 Fonte: Academia Brasileira de Letras

Clóvis Beviláqua nasceu em Viçosa (Ceará) em 4 de outubro de 1859. Era filho de José Beviláqua e D. Maria de Jesus. Iniciou os estudos primários nas escolas de Sobral e Viçosa e, em 1872, após concluir este estágio de sua formação, matriculou-se no Liceu Cearense. 

Iniciou os estudos de Direito no Recife no ano de 1878 e formou-se em 14 de agosto de 1882. Mais tarde, em 28 de Junho de 1889, seria a vez de assumir a missão de mestre, quando foi nomeado, por D. Pedro II, professor de Filosofia no Curso Anexo da Faculdade de Direito do Recife.

Sempre muito reservado, Clóvis Beviláqua nunca expunha sua vida pessoal. Sabe-se que ele casou com D. Amélia entre 1883 e 1884 (a data precisa não é conhecida, pois a família não tem a certidão de casamento) e permaneceu ao seu lado até o fim da vida.

Clóvis Beviláqua nunca foi um homem da classe abastada. De caráter rígido e trajetória de incessante dedicação ao Direito, dava aulas particulares desde os tempos de estudante e bacharel. Entre 31 de maio de 1884 até o ano de 1889, trabalhou como bibliotecário da Faculdade de Direito do Recife. 

Clóvis Beviláqua era conhecido por ser um homem de muita educação, bondoso e sempre prestativo. Modesto, jamais falava de si mesmo, raramente era visto dando discursos, e tampouco escreveu quaisquer confissões ou manteve diário íntimo. Ainda assim, a incontestável genialidade deste grande jurista e sua personalidade honesta e afável foram fatores que motivaram a elaboração de muitas obras biográficas e artigos em referência ao seu nome.

Martins Júnior, amigo de Clóvis que exerceu o magistério na mesma instituição, dedicou suas palavras para descrever o jurista na “Fôlha do Norte”, no ano de 1883: 

“Talvez o maior da geração acadêmica que abrangeu o período de 1878 a 1882. Um ótimo coração. Uma enorme modéstia (…). Um caráter de ouro (…). Olhos castanhos e pensativos. (…) Um largo peito desenvolvido, como que feito para a luta. Um tipo que não se impõe a todos, porque não tem poses de cômico; mas, que interessa quando é visto de perto. (…) Fala pouco e tem raiva de palavras inchadas, à retórica bombástica dos discursos decorados” (FIGUEIREDO, 1960, p. 28).

Com razão, este jurista é frequentemente lembrado como o maior nome do Direito Civil brasileiro. Apesar disso, também desenvolveu contribuições importantes em outros ramos desta área: escreveu obras de Filosofia do Direito (Filosofia Positiva do Direito; Notas de Tangência de Filosofia; A Fórmula da Evolução Jurídica; O Momento Jurídico no Mundo e Perspectivas do Direito Brasileiro; O Valor Jurídico do Escravo em Direito Romano); Legislação Comparada (Legislação Comparada sobre o Direito Privado); Direito Internacional, Público e Privado; Direito Comercial (A Lei Universal na Letra Câmbio); Direito das Obrigações; Direito da Família; Direito das Sucessões; Direito das Cousas; Direito Administrativo (Renascença do Direito Administrativo); Direito Constitucional (A formatação Constitucional e Conceito do Estado); Direito Penal (Criminologia e Direito Privado); Direito Romano (O Direito Romano em Spengler); e Economia Política (Estudos de Direito e de Economia Política).

Com a Reforma do Ensino de Benjamin Constant, duas novas cadeiras foram criadas no curso de Direito do Recife: Legislação Comparada e História Nacional. Em 1891, Clóvis foi nomeado para ocupar a primeira. Para suprir a falta de obras que considerasse apropriada, escreveu Lições de Legislação Comparada sobre o Direito Privado.

De 1889 até o ano de 1906, Clóvis Beviláqua foi professor na dita instituição, exercendo com muita devoção a função. Neste espaço de tempo, foi também Secretário do Governo do Estado do Piauí (11 de dezembro de 1889 até 22 de junho de 1890) e atuou no Congresso do Ceará (10 de outubro 1891 até 30 de novembro de 1891).

Em 1906, por fim, Clóvis Beviláqua deixa de lecionar e assume, por convite do Itamaraty, o cargo de Consultor Jurídico do Ministério do Exterior. Importante citar que o jurista foi nomeado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, oferecido pelo então presidente Marechal Hermes da Fonseca, porém, acabou recusando-o.   

Fato marcante na trajetória de Clóvis Beviláqua foi a questão do Código Civil. Acontece que, no início da República, as normas das ordenações espanholas, portuguesas e da época do Brasil Imperial ainda estavam em vigor, regendo a nação. Portanto, o Brasil carecia de codificação civil. 

Em 1898, após seis tentativas de elaboração do código, Epitácio Pessoa – então Ministro da Justiça – convidou Clóvis Beviláqua para o desafio de sanar a insustentável situação jurídica do país: finalmente deixar de ser, nos tempos republicanos, regido por normas de Legislação real e imperial. 

A escolha de Beviláqua como autor para a elaboração do anteprojeto não foi por acaso. Epitácio Pessoa havia estudado com Clóvis na Faculdade de Direito do Recife e, anos depois, avaliou sua obra "Direito de Família". Aceitando o convite, o jurista foi para o Rio de Janeiro, em 27 de março de 1900, para dedicar-se exclusivamente ao desafio. No admirável tempo de seis meses, fez a entrega oficial do trabalho que presidiu. 

O anteprojeto foi enviado para a Câmara dos Deputados no dia 7 de novembro. Entretanto, também foi alvo de comentários negativos. Rui Barbosa, principal crítico, demonstrou clara oposição à escolha do governo em nomear Clóvis Beviláqua para tal ofício, publicando suas críticas em jornais, e expondo sua contrariedade em seus inflamados discursos.

Quanto ao conteúdo, Rui Barbosa considerava o projeto do Código Civil conservador, privado de Institutos diversos que, segundo seu entendimento, deveriam constar para coerência desta Legislação aos novos tempos. Devido à autoridade de Rui, suas críticas atrasaram significativamente a aprovação do Código, levando este a ser discutido por mais de uma década. 

Somente em setembro de 1912 voltou o esboço de Código Civil à Câmara que em 1915 o devolveu ao Senado, e assim o monumento legislativo precisou de dezesseis anos, isto é, 195 meses para ser discutido e era a 15 de janeiro de 1916, pela lei n.3071, sancionado (…) (PAES BARRETO, 1960, p. 1978).

Durante sua vida, Clóvis Beviláqua foi acadêmico, escritor, advogado civilista, projetista do Código Civil e atuante de importantes serviços que prestou ao Governo. Sendo considerado um grande intelectual, permaneceu na memória da família, amigos e colegas como homem virtuoso. Esse ilustre jurista morreu no dia 26 de julho de 1944, mas sua obra continua viva através da grande contribuição que deu à história da nação.

Obras:

• Epochas e Individualidades. 1889. (Sumário) (Obra completa)

• Criminologia e Direito. 1896. (Sumário) (Obra Completa)

• Resumo das Licçoes de Legislação Comparada sobre o Direito Privado. 1893.  (Sumário) (Obra Completa)

• Direito das Sucessões. 1896. (Obra completa)

• Direito da Familia. 1899. (Obra completa)

• Estudos de Direito e Economia Politica. 1902. (Obra completa)

Fontes:

ADEODATO, João Maurício (Org.). Continuidade e Originalidade do Pensamento Jurídico Brasileiro: análises retóricas. 1. ed; Curitiba: editora CRV, 2015.

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3. ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. .

FIGUEREDO, A. J. Aspectos da Vida e do Estilo de Clóvis Beviláqua. 1. ed; Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos s/a, 1960.

LIRA, José Luís. De Clóvis para Amélia: Correspondência inédita do jurista Clóvis Bevilaqua para sua mulher, a escritora Amélia de Freitas Bevilaqua.Sobral, CE: UVA, ASEL, 2011.

PAES BARRETO, Carlos Xavier. Clóvis Beviláqua e suas atividades. 1. ed; Rio de Janeiro: Editora Aurora, 1960.

PICANÇO, Macario de Lemos. Clovis Bevilaqua: sua vida e sua obra.Rio de Janeiro: Livraria Educadora, 1935.

ROMERO, Lauro. Clóvis Beviláqua. 1. ed; Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1956.

Atualizado em: 30 mar. 2022

Francisco Assis Chateaubriand Bandeira de Melo

Francisco Assis Chateaubriand Bandeira de Melo nasceu em 4 de outubro de 1892 no município de Umbuzeiro da Paraíba. O nome Chateaubriand é uma homenagem de seu avô paterno, José Bandeira de Melo, que por admirar François-René Chateaubriand, poeta e pensador francês, resolveu dar este nome ao filho Francisco Chateaubriand Bandeira de Melo, este, por sua vez, deu o mesmo nome ao filho, Francisco Assis Chateaubriand Bandeira de Melo.
 

Sua formação escolar se deu em casa com professores contratados pelos seus pais, nesse período aprendeu francês e alemão. Aos 12 anos, foi ao Recife para se inscrever para a Escola Naval e ingressou oficialmente na Escola. O seu interesse pela leitura era notório desde jovem, e isso contribui para sua jornada no âmbito do jornalismo, ingressou no ramo ainda muito jovem, com 15 anos, na Gazeta do Norte, escrevia para o Jornal Pequeno e para o veterano Diário de Pernambuco.

Estudou na Faculdade de Direito do Recife, ingressou em 1908 e se formou em 1913, concluiu o doutorado e tornou-se professor substituto da primeira sessão (filosofia do Direito) em 1916. Ensinou também a cadeira de Direito Romano já como professor catedrático, sendo exonerado do cargo em 1953 Ainda como estudante contribui com o Jornal do Comércio, onde atuou como redator chefe. Ao se formar, em 1913, foi para o Rio de Janeiro onde atuou como advogado, além de colaborar com os jornais Correio da Manhã, Jornal do Comércio e Jornal do Brasil. Como jornalista não atuou apenas no Brasil, era um jornalista internacional, fazendo várias viagens à Europa.

Até os anos 40, Chateaubriand fez aquisição de vários jornais, como o periódico O Jornal, compra o Diário da Noite de São Paulo, o Jornal do Comércio do Rio, e o Diário de Pernambuco, além de lançar a revista O Cruzeiro, com isso deu início a maior rede de comunicação do país, o Diário Associados. Sua contribuição com o mundo da comunicação foi além dos jornais impressos, ele também fundou a primeira emissora de TV do Brasil e TV TUPI.

Sua atividade jornalística deu oportunidade a muitos escritores e pintores, dentre eles se destacam Graça Aranha, Millôr Fernandes, Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Cândido Portinari e outros que mais tarde viriam a se tornar grandes nomes da literatura nacional.

Além dos jornais, Assis Chateaubriand, em 1947, criou, junto a Pietro Maria Bardio, Museu de Arte de São Paulo (MASP), e inaugurou-o com a exposição de obras de sua propriedade adquiridas na Europa. Foi também senador pela Paraíba em 1951, e em 1954, elegeu-se senador pelo estado do Maranhão. Nesse mesmo ano é escolhido para a cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Letra. Em 1957 deixa o senado e ocupa o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido, onde ficou até 1960. É importante salientar que, antes de entrar na política, já tinha exercido cargo de liderança classista, em 1941, foi eleito presidente da Federação Nacional da Imprensa (FENAI - FAIBRA), onde atuou até 1943.

Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo, acometido por uma trombose, ficou paraplégico, resistiu a doença por um longo tempo, morrendo em São Paulo, no dia 4 de abril de 1968.

A vida de Chateaubriand foi retratada no livro “Chatô, o Rei do Brasil”, escrito em 1994 por Fernando Morais. Em 2015 foi lançado o filme “Chatô, o Rei do Brasil”, produzido por Guilherme Fontes, inspirado no livro de mesmo nome. Também foi lançado no ano 2000, o filme “Chateaubriand - Cabeça de Paraíba” pelo diretor Marcos Manhães Marins. O primeiro filme tem características críticas sobre os métodos de ascensão econômica de Chateaubriand e do modo como ele tratava as pessoas, foi inspirado em Cidadão Kane, de Orson Welles, o segundo retrata uma história de superação de preconceitos por parte do empresário de origem nordestina.

Referências

https://www.ebiografia.com/francisco_chateaubriand/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Assis_Chateaubriand

https://pt.wikipedia.org/wiki/Chat%C3%B4,_o_Rei_do_Brasil

https://www.ufpe.br/arquivoccj/curiosidades/-/asset_publisher/x1R6vFfGRYss/content/assis-chateaubriandum-dos-homens-publicos-mais-influentes-do-brasil-nas-decadas-de-1940-e-1960/590249

ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Registro de carta de bacharel, registro de grau de doutor e termo de posse do professor substituto Dr. Francisco de Assis Chateaubriand.

Francisco de Paula Batista (1811-1881)

Fonte: Projeto Memória Acadêmica

Francisco de Paula Batista nasceu no Recife, em 4 de fevereiro de 1811. Tornou-se um dos grandes nomes da Ciência Jurídica, tendo destacado-se em sua atuação no Direito Processual Brasileiro e em sua importante participação política e acadêmica no século XIX, na Faculdade de Direito do Recife, na qual se graduou (1833) e, onde, depois tornou-se professor substituto em 1835.

Paula Batista ainda foi Deputado provincial, tendo relevância o seu empenho na elevação da Vila de Caruaru ao status de cidade. Além disso, atuou enquanto juiz e jornalista, mostrando ser um defensor das ideias liberais racionalistas da época em detrimento do seu passado conservador.

No Direito Processual, todavia, está seu principal destaque. Nesse ramo, demonstrou grande capacidade de sistematizar o conteúdo das matérias por meio da utilização do método compendiário. Tal método tinha como objetivo permitir que suas obras fossem usadas como guias no ensino jurídico imperial. Seu primeiro livro, “Compêndio de Teoria e Prática do Processo Civil”, de 1855, destaca-se por ser o primeiro nesse estilo publicado no Brasil. Sua segunda obra tem o nome de “Compêndio de Hermenêutica Jurídica”, e sua publicação data de 1860.

Entretanto, de acordo com Clóvis Beviláqua, o maior desempenho de Paula Batista foi, sobretudo, enquanto docente na Faculdade de Direito do Recife, na qual lecionou por 46 anos e deixou um grande legado para discentes e operadores do Direito, devido ao seu importante trabalho jurídico.

Faleceu no Recife, em 25 de maio de 1881.

Obras:

• Compendio de Hermeneutica Juridica. 1860. (Obra completa)

• Compendio de Theoria e Pratica do Processo Civil comparado com o Comercial. 1872.  (Obra Completa)

Francisco Gomes Parente (1842-1907)

Francisco Gomes Parente nasceu em Sobral (CE) no dia 25 de março de 1842, formou-se no curso de Ciências Jurídicas e Sociais em 1867 e defendeu suas teses de doutorado em 1878. Foi deputado provincial durante o período monárquico, tanto pela província do Ceará como pela de Pernambuco.
Ingressou em 4 concursos, porém, somente em  23 de fevereiro de 1891, na reforma Benjamin Constant, foi nomeado lente catedrático de Direito Comercial. Apesar de não apresentar tanto brilhantismo, era um professor que tinha bom conhecimento jurídico e capaz de transmitir o essencial para os seus discípulos, sendo bastante respeitado. Além da docência, foi promotor público e advogado no Recife. Faleceu no dia 29 de julho de 1907. 

Referências:

BEVILAQUA, Clovis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012, p.315

Revista Acadêmica da Faculdade de direito do Recife, Capa, V.15, n.1 (1907)

Francisco Pinto Pessoa (1828-1891)

Francisco Pinto Pessoa nasceu na Paraíba, no dia 24 de março de 1828, ingressou no curso da Faculdade de Direito do Recife em 1852, à época ainda o “Curso de Ciências Jurídicas e Sociais de Olinda”, bacharelando-se em 1856. Em 1858, foi aprovado no concurso de lente substituto, sendo professor das cadeiras de Latim, Francês e Inglês do colégio das Artes da Faculdade de Direito da cidade do Recife. Além disso, pela mesma faculdade, defendeu sua tese de doutorado, obtendo grau de doutor em 9 de outubro de 1858. Em 1866, passou a catedrático de latim.
Somente em 1871, tornou-se Professor Substituto. No ano seguinte, substituiu o Conselheiro Silveira de Souza, que estava doente, na 1ª cadeira do 2º ano. Além disso, ainda como lente substituto, escreveu a memória Histórica Acadêmica do ano de 1874, que foi lida e aprovada unanimemente na parte histórica, em sessão da Congregação de 01 de março de 1875. Em 1881, tomou posse como Lente Catedrático da 2ª cadeira do 4º ano, isto é, Direito Marítimo e Direito Comercial, oferecida devido à aposentadoria do Catedrático Dr. Manoel do Nascimento Machado Portella.
Além da brilhante carreira acadêmica, foi um grande escritor, contribuindo consideravelmente para o Diário de Pernambuco. Aos 60 anos, o Lente Catedrático aposentado Dr. Pinto Pessôa faleceu, no dia 29 de abril de 1891.

Referências:
https://www.ufpe.br/arquivoccj/curiosidades/-/asset_publisher/x1R6vFfGRYss/content/dr-pinto-pessoa-lente-catedratico-de-direito-comercial-e-direito-maritimo/590249

Francisco Phaelante da Câmara Lima (1862-1909)

Fonte: Portal Domínio Público

Francisco Phaelante da Câmara Lima (1862-1909) nasceu no engenho Jussara, no município de Jaboatão dos Guararapes, no dia 25 de outubro de 1862 e bacharelou-se em Direito em 7 de novembro de 1885. Com a reforma de Benjamin Constant, tornou-se professor substituto do curso de notariado, em 1891. Passou a catedrático em 1902 e, com a extinção do curso de notariado, passou a lecionar a 2ª cadeira de Direito Criminal (1896). Octávio Hamilton, que o substituiu na cadeira de Direito Criminal, descreve-o pelo seu trabalho notável e seu valor de pensamentos.

Dentre os diversos escritos elaborados durante seu período de lente da Faculdade de Direito, destaca-se a sua Memória Histórica (1904) referente ao ano de 1903, marcada por um brilhantismo no uso das palavras e firmeza nos seus traços, que conferiram a Phaelante da Câmara os títulos de historiador e literato. Ademais, em função dessa aceitação do seu trabalho, promoveu-se a sugestão para que escrevesse a história da Faculdade de Direito do Recife, algo que não se concretizou em virtude da sua morte, em 29 de janeiro de 1909, no Rio de Janeiro.

Publicações:

• Do infanticidio, Revista acadêmica, ps. 171-216 (1903)

• Uma lei inconstitucional sobre a imprensa, Revista acadêmica, ps. 49-71 (1906)

• Algumas ideias expendidas ao começar o curso do processo criminal na segunda cadeira da quarta série jurídica, Revista acadêmica, ps. 100-107 (1891)

• Tobias Barreto de Menezes, Revista acadêmica, ps. 187-197 (1891)

• Divisão dos factos puníveis, Revista acadêmica, ps. 25-48 (1907)

Francisco Barreto Rodrigues Campelo (1888-1971)

Fonte da imagem: obra “Barretto Campello: trajetória de uma vida”.

O Dr. Francisco Barreto Rodrigues Campello nasceu em 03 de janeiro de 1888, em um engenho no bairro Torre, em Recife - PE. Era filho de Laura de Sá Barreto e João Carneiro Rodrigues Campello. Formou-se em Medicina, na Bahia, e em Farmácia, em Pernambuco. Posteriormente, bacharelou-se na Faculdade de Direito do Recife, em 1911, sendo aluno laureado. Doutora-se na mesma instituição em 1927. Barreto Campello torna-se lente (professor) catedrático da FDR em 10 de maio de 1938, lecionando Direito Penal. 

Ainda em 1911, passou a exercer o cargo de promotor em Recife, sendo demitido e tendo de sair do estado após atuar no célebre caso do homicídio a canos de ferro do jornalista e ex-deputado Trajano Chacon. 

Em 1933, foi eleito - por candidatura avulsa - como deputado à Assembleia Nacional Constituinte, sendo o mais votado. Como parlamentar, propôs várias medidas, como a conversão da pena de prisão em residência, também a existência de trabalho obrigatório em colônias penitenciárias localizadas em zonas despovoadas. 

Campello teve uma extensa produção intelectual, criando, por exemplo, a Teoria da Quase-Nacionalidade adotada pela Constituição Federal de 1988. Como se não bastasse, era líder religioso e contribuiu com a fundação do Partido Democrata Cristão.

Rodrigues integrou a Academia Pernambucana de Letras e a Ordem dos Advogados. Suas teorias, como a da menoridade social dos indígenas, tiveram repercussão internacional. Colaborou com alguns periódicos, como o Diário de Pernambuco, o Jornal do Commercio, o Diário dos Associados (RJ), e redigiu A República, 

O exímio penalista foi casado com Líbia Araújo Barreto Campello, com quem teve 13 filhos. Foi sepultado em 03 de novembro de 1971 no cemitério de Santo Amaro, em Recife. Na época, o governo do estado de Pernambuco decretou luto oficial de 3 dias por ocasião de seu falecimento, conforme consta em notícia do Diário de Pernambuco:

Recebeu medalhas, como as da Ordem do Mérito Jurídico Militar e da Ordem do Infante Dom Henrique, além de que a penitenciária “Professor Barreto Campello” foi nomeada para homenagear a sua trajetória.

Algumas de suas Obras:

• Tese sobre a igualdade de direitos de cidadania entre brasileiros e portugueses (resultando na Teoria da Quase-Nacionalidade presente na Constituição de 1988);
• Evolução histórica da pena;
• Reformatórios norte-americanos;
• Menores delinquentes;
• Características do direito penal militar;
• Individualização da pena;
• Crime político;
• Vida judiciária e universitária.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Pequeno Jornal: Jornal Pequeno. Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Notícias sobre Francisco Rodrigues Barreto Campelo. Disponível em: <Pequeno Jornal : Jornal Pequeno (PE)>. Acesso em: 30 jun. de 2023.

Diário de Pernambuco. Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional. Notícias sobre Francisco Rodrigues Barreto Campelo. Disponível em: <Diario de Pernambuco (bn.br)>. Acesso em: 30 jun. de 2023.

Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Arquivo da Faculdade de Direito do Recife. Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 - 1960. Disponível em: <08bb5a4e-3288-494d-950e-95927d2880c9 (ufpe.br)>. Acesso em: 30 jun. de 2023.

Diário de Pernambuco. Conheça a história de dez pernambucanos que dão nomes a vias e prédios importantes. Disponível em: <Conheça a história de dez pernambucanos que dão nomes a vias e prédios importantes | Local: Diario de Pernambuco>. Acesso em: 30 jun. de 2023.

OLIVEIRA, Raíssa Toledo de. Professor Barreto Campello e sua trajetória sociológica e política. Disponível em: <Professor Barreto Campello e sua trajetória sociológica e política. | Raíssa Toledo de Oliveira - Academia.edu>. Acesso em: 01 jul. de 2023.

FRANCISCO BARRETO RODRIGUES CAMPELO | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (fgv.br).

Francisco Barreto Campelo, autor da igualdade de direitos de cidadania entre brasileiros e portugues (oexplorador.com.br).

Graciliano de Paula Batista (1840-1886)

Fonte: Fonte: Projeto Memória Acadêmica

Nascido em 12 de agosto de 1840, Graciliano de Paula Batista tornou-se bacharel em 1861 pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) e exerceu o cargo de promotor público em Granja, no Ceará.  Ocupou o cargo de professor da Faculdade em 15 de Junho de 1872, quando foi nomeado lente substituto. Em seguida, tornou-se professor catedrático em 3 de Agosto de 1881. No ano de 1866, concluiu o doutorado na FDR. Faleceu em 1886. 

Fonte:

ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. Livro de Registro de Doutores (1833-1883). Disponível em:  <https://www.ufpe.br/documents/590249/2934417/Livro+de+Regisro+de+Bacharel+1833-1879.pdf/a4a5196c-93a7-4830-90b7-0420f3c73543>.

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 150,195 e 270.

Atualizado em: 30 mar. 2022

Henrique Augusto de Albuquerque Milet (1859-1915)

Henrique Augusto de Albuquerque Milet (1859-1915) nasceu na freguesia de Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca, e faleceu no Recife, no dia 13 de abril de 1915. Foi o primeiro filho do engenheiro francês Henrique Augusto Milet, descendente de uma família nobre na França e vindo para Pernambuco devido a um convite do governador da província, o Conde da Boa Vista. Aos 8 anos de idade, teve a infelicidade de ficar órfão de sua mãe, a Sra. Maria da Conceição Cavalcante de Albuquerque Milet.

Em 1876, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife. No entanto, devido à necessidade de tratamento de uma grave doença, mudou-se para São Paulo, onde prosseguiu sua formação jurídica. Concluiu o curso em 7 de setembro de 1880 no Recife, recebendo o título de Bacharel em Direito. Após sua formatura, fixou-se na capital pernambucana, exercendo a advocacia no escritório do Dr. Altino de Araújo. Além disso, passou a lecionar interinamente a cadeira de Retórica no Ginásio Pernambucano, onde havia feito seu curso de humanidades. 

Em 1882, deixou o Recife para acompanhar seu pai a França, que estava enfermo, retornando à capital pernambucana no mesmo ano, sendo nomeado procurador público da capital. Somente em 1891, com a reforma Benjamin Constant, passou a compor o elenco de docentes da Faculdade de Direito do Recife, tomando posse como catedrático de Direito Civil em 12 de março deste ano. Além de um advogado de renome, foi um grande orador e jornalista.

BEVILAQUA, Clovis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

DR. HENRIQUE Milet. A Provincia, Recife, ano 38, n. 100, 14 de abril de 1915, Recife. Disponível em: http://memoria.bn.br/pdf/128066/per128066_1915_00100.pdf. Acesso em: 10 nov. 2022.

Atualizado em: 30 nov. 2022

Jerônimo Vilella de Castro Tavares (1815-1869)

Jerônimo Vilella de Castro Tavares nasceu no Recife em 8 de outubro de 1815 e faleceu em 25 de abril de 1869. Era filho de Jerônimo Vilella Tavares e Rita Maria Theodora de Castro Tavares e irmão do também jurista Joaquim Vilella. Ingressou, aos 16 anos, no Curso Jurídico e, durante o período como estudante, alcançou honrosa reputação entre seus colegas e professores, obtendo o grau de bacharel em 1835. No mesmo ano, também obteve o grau de doutor e prestou concurso para concorrer a uma vaga de professor substituto na mesma faculdade, o que não foi possível por não ter a idade mínima exigida pela lei. Após apresentar-se para um segundo concurso e ser preterido em 1840, Jerônimo Vilella enfim entrou para o corpo docente da faculdade em 1844.

Teve grande destaque como literato e jornalista, exercendo na imprensa oposição ao governo da província e aos grupos dominantes da vida política pernambucana. Notadamente, uma quadra que criticava o poder da família Cavalcanti tornou-se a mais famosa de Jerônimo Vilella: “Quem viver em Pernambuco, / Deve estar desenganado; / Ou há de ser Cavalcanti, / Ou há de ser cavalgado.” Exerceu, ainda, os cargos de promotor público nas comarcas de Bonito, Rio Formoso e Garanhuns. Além disso, foisecretário da presidência nas províncias da Paraíba e de Pernambuco e deputado na Assembleia Geral, representando Pernambuco.

Em 1848, envolveu-se na Revolução Praieira, que eclodiu em Pernambuco, e foi preso e condenado à prisão perpétua no ano seguinte. Durante o período em que ficou encarcerado, primeiro no presídio de Fernando de Noronha e depois na Fortaleza do Brum, foi destituído de seu cargo de professor na Faculdade de Direito. Em 1851, contudo, obteve o perdão de sua pena e, no mesmo ano, foi restituído ao cargo.

De substituto, Jerônimo Vilella passou a professor titular da cadeira de Civil em 1855, mas foi transferido no mesmo ano para lecionar a cadeira de Direito Eclesiástico. Sua proficiência e dedicação ao ensino gerava grande admiração entre os membros da comunidade acadêmica. Dois anos antes, Vilella havia publicado o seu Compêndio de Direito Eclesiástico, obra usada para auxiliar os estudantes da cadeira. Esse compêndio obteve uma aceitação tão positiva que o governo imperial mandou que ele fosse adotado nos dois cursos jurídicos do Brasil. Desse modo, pelos escritos de Vilella estudaram todos os estudantes de Direito do país até o momento em que, com a chegada da República, foi abolido o estudo das relações jurídicas entre Estado e Igreja.

Obras:

• Compendio de Direito Publico Eclesiástico para uso nas Faculdades de Direito do Império. 1882. (Obra Completa)

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3 ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 455-457.

PEREIRA DA COSTA, Francisco Augusto. Dicionário Biográfico dos Pernambucanos Célebres. Recife: Tipografia Universal, 1882, v.2, p. 433-442.

Atualizado em: 30 mar. 2022

João Elysio de Castro Fonseca (1862-1930)

João Elysio de Castro Fonseca nasceu em 16 de abril de 1862 na cidade de São José, Santa Catarina. Morou com a família no Maranhão após seu pai, o Bacharel Augusto Elísio de Castro Fonseca ter ocupado o cargo de Juiz na cidade de Codó, mas logo após se mudou para Pernambuco. Ingressou na Faculdade de Direito em 1879 e no ano de 1883 obteve o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Em 1884 ocupou os cargos de Promotor Público na cidade de Manaus e posteriormente, chefe de seção na Secretaria do Governo do Amazonas. Voltou para Pernambuco, e em 1889 se tornou Doutor pela Faculdade de Direito. Em 1896 na mesma instituição, exerceu o cargo de Lente substituto na disciplina de Teoria do Processo Civil, Comercial e Criminal, tornando-se em 1911 Professor Catedrático desta mesma disciplina.
 

Com carreira política vasta, João Fonseca foi eleito em 1901 para Deputado Estadual pelo Estado de Pernambuco, em 1910 se elegeu como Prefeito de Igarassu entre 1907 e 1910, ainda em 1910 foi eleito e posteriormente reeleito Senador, e em 1915 Deputado Federal de Pernambuco. Afastou-se da carreira política no ano da Revolução, em 1930. Além da política, João Fonseca ainda auxiliou o ramo jornalístico de Recife ao publicar em jornais da cidade.
 

Após uma carreira multifacetada, com grande destaque na política, João Elysio de Castro Fonseca falece em 1930, na cidade do Rio de Janeiro.

FONTES
https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeirarepublica/FONSECA,%20Jo%C3%A3o%20El%C3%ADsio%20de%20Castro.pdf

https://www.ufpe.br/arquivoccj/curiosidades/-/asset_publisher/x1R6vFfGRYss/content/dr-joao-elysio-de-castro-fonseca-politico-brasileiro-e-professorcatedratico/590249

João José Ferreira de Aguiar (1810-1888)

João José Ferreira de Aguiar nasceu em Villa Goiana (Pernambuco) em 1810 e foi um importante jornalista, professor, político e juiz no Império brasileiro. Iniciou sua formação ainda em Pernambuco, concluindo seus cursos preparatórios para o ingresso no Ensino Superior no antigo Lyceu de Recife. Em 1828, iniciou sua formação no Curso Jurídico de Olinda (atual Faculdade de Direito do Recife) e fez parte da primeira turma formada por essa histórica faculdade em 1832.

Em sua vida jurídica, atuou como juiz da província do Ceará (em 1833) e no Piauí (1835), e tornou-se juiz em Pernambuco na área criminal, em 1835. Também em Pernambuco, exerceu a função de professor da área criminal na academia de sua formação, entre 1855 e 1884, quando se aposentou. No ramo jornalístico, contribuiu para diversos jornais, em especial para o Diário de Pernambuco (o mais antigo periódico em circulação da América Latina), além de ter sido sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Na política, foi presidente da província do Rio Grande do Norte e do Piauí, já em Pernambuco, foi eleito, por diversas vezes, além de ter exercido a função de Deputado da Assembleia Geral. Ademais, foi um dos membros do Conselho de Sua Majestade em 1874, o que o levou a ser eternizado como “Conselheiro Aguiar”.

Foi agraciado com o título nobiliárquico de Barão de Catauma (região do município de Goiana) em 1888, poucos meses antes de sua morte, além de ter recebido condecorações diversas, como a Imperial da Ordem de Cristo e a Imperial Ordem da Rosa. Em Recife, foi homenageado com a nomeação de uma das principais avenidas do município, a Avenida Conselheiro Aguiar, localizada no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade.

FONTES:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Jos%C3%A9_Ferreira_de_Aguiar

http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=513&Itemid=182

https://www.ufpe.br/arquivoccj/curiosidades/-/asset_publisher/x1R6vFfGRYss/content/baraode-catuama-mais-conhecido-como-conselheiro-aguiar/590249

Joaquim Corrêa de Araújo (1844-1927)

Joaquim Correia de Araújo nasceu em 1844, na então província de Pernambuco e foi um jurista, professor e político brasileiro. Em 1864, tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e, posteriormente, em 1868, recebeu o título de Doutor pela mesma instituição e passou a fazer parte do seu corpo docente. Sua participação na política brasileira se deu não apenas no Segundo Reinado, mas também após a Proclamação da República em 1889.
 

No Império, ocupou o secretariado do presidente da província de Pernambuco e, posteriormente, foi eleito deputado na Assembleia Geral Legislativa em 1875. Durante a república, ocupou o cargo de Senador Federal (por duas vezes), assim como o de Governador do estado de Pernambuco. Foi provedor da Santa Casa de Misericórdia do Recife em dois momentos distintos em sua vida. O título de conde foi concedido a ele pela Santa Sé, entidade soberana independente do Vaticano.
 

Faleceu aos 81 anos, em abril de 1927, em sua casa no Poço da Panela, bairro da Zona Norte da cidade do Recife.
 

FONTES:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Joaquim_Correia_de_Ara%C3%BAjo

http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/ResultadoPesquisaObraForm.do?first=50&skip=6050&ds_titulo=&co_autor=&no_autor=&co_categoria=&pagina=122&select_action=Submit&co_midia=5&co_obra=&co_idioma=&colunaOrdenar=DS_INSTITUICAO&ordem=asc

Joaquim de Albuquerque Barros Guimarães (1851-1896)

Nasceu no dia 9 de dezembro de 1851, em Pernambuco. Graduou-se em Direito no ano de 1874, quatro anos depois, em 1878, recebeu a titulação de doutor pela Faculdade de Direito do Recife. Ensinou Retórica e Ética no Colégio de Belas Artes. Entretanto, em 1882, passou a ser professor substituto na Faculdade, lecionando a cadeira de Direito Eclesiástico, alçando o título de catedrático em 1887.  Faleceu em 04 de maio de 1896 no Ceará.

Publicou sua primeira obra, “Elementos de Direito Romano”, em 1883. Essa obra, apesar de não ser extensa, contém informações importantes sobre essa matéria. O autor dividiu o livro em vários títulos, a fim de especificar e melhor abordar os assuntos propostos.

Barros Guimarães também foi designado, em 1892, para ir ao exterior e conhecer os métodos de ensino utilizados nas universidades estrangeiras, que poderiam servir de referências nos Cursos Jurídicos do Brasil. Foi o primeiro lente a assumir tal missão. Em sua viagem ao estrangeiro, tinha o intuito de aprender didáticas, adquirir conhecimentos variados e ponderar, assim, sobre os métodos dos países europeus, como França, Alemanha e Itália. Suas impressões foram registradas através de um relatório de importante valor que foi entregue e apresentado ao Governo. Esse documento objetivava aplicar os melhores aprendizados e experiências de Barros Guimarães nos cursos jurídicos estrangeiros e aplicá-los na realidade de todo ensino nacional.

Era elogiado por sua eloquência e por ter um discurso hábil, inteligente e por ser considerado um professor brilhante, segundo o relato de Clóvis Beviláqua (2012). Ele seguia valores de cunho conservador e atuou no tradicionalista jornal “O Tempo”, a fim de rebater opositores, preservar seu partido e defender seus ideais.

Obras:

• Elementos de Direito Romano, 1883. (Sumário) (Obra Completa)

Fontes:

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3 ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883, v. 4. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em 15 set. 2020.

Atualizado em: 30 mar. 2022

Joaquim Pimenta (1886-1963)

Joaquim Pimenta nasceu em Tabuá (CE), em 13 de janeiro de 1886. É filho de João Nepomuceno Pimenta e Vicência de Sousa Pimenta. Começou a cursar Direito na Faculdade de Fortaleza, porém, bacharelou-se na Faculdade de Direito do Recife, em 1910.

Em 1915, foi nomeado lente catedrático de Português da Escola Normal e livre-docente de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito de Recife. Também ensinou Psicologia na Escola Normal de Pernambuco. Em 1917, doutora-se na Faculdade de Direito do Recife e, após aprovação em concurso, tornou-se lente substituto - em 31 de agosto de 1917 - e, posteriormente, lente catedrático, em 04 de outubro de 1932. 

Em 1911, foi nomeado promotor público em Recife. Contudo, pouco tempo depois, houve um movimento de protesto contra a dominação política dos partidários de Francisco de Assis Rosa e Silva em Pernambuco. Em razão disso, e da onda de violência que ocorria no estado, Joaquim Pimenta pediu demissão do cargo e uniu-se à campanha do candidato da oposição ao governo, Emídio Dantas Barreto. Depois, com a ascensão de Dantas Barreto como governador, Pimenta tornou-se, em 1912, secretário da Inspetoria da Instrução Pública. No mesmo ano, casou-se com Alice Azedo.

Joaquim Pimenta fundou a revista “A Fortaleza” e os jornais “O Demolidor”, de cunho anticlerical, “O Regenerador”, de propaganda socialista, e “A Terra da Luz”, além de colaborar com os jornais cearenses “o Unitário” e o “Jornal do Ceará”, escrevendo artigos políticos. Inclusive, por causa de um desses artigos foi preso brevemente.

Com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, seguiu para o Rio de Janeiro, sendo procurador neste Ministério. Em 1932, Pimenta passou a lecionar na Faculdade Nacional de Direito, no Distrito Federal, onde ensinou Direito Industrial e Legislação do Trabalho, cadeira que igualmente lecionou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.

Joaquim Pimenta pertenceu à Comissão do Imposto Sindical (1943), integrou a Ordem dos Advogados do Brasil (1945) e ainda cooperou com diversos jornais cariocas, como o “Correio da Manhã”, o “Jornal do Comércio”, “O Imparcial” e “O País”, com jornais de Recife e com a Folha do Norte (Pará).
Ademais, conforme relata Clóvis Beviláqua, participou, em 1923, de uma comissão, junto com Joaquim Amazonas e Gondim Filho, para estudar o Projeto de Organização do Ensino.
Sobre ele, afirmava Beviláqua:
“Desta rápida resenha de alguns escritos de Joaquim Pimenta, ressalta a nítida impressão de que estamos diante de um verdadeiro pensador; de um espírito solidariamente educado nas ciências do grupo biológico e psicológico e esclarecido por estudos aprofundados de filosofia, que tem noções exatas dos fenômenos da sociedade e está habilitado a resolver os problemas da sociologia geral com a segurança que dá a posse integral da ciência; de uma forte inteligência que assimila com facilidade, elabora com independência e cria valores novos para o mundo dos conhecimentos”. (pág. 622, BEVILÁQUA)
Tendo em vista a sua trajetória, é coerente que seja o patrono da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 16 de março de 1963.
Obras:
Ensaios de sociologia (1915);
Sociologia e direito (1928);
A questão social e o catolicismo (1930);
Sociologia econômica e jurídica do trabalho, cultura de fichário (1940);
Retalhos do passado: episódios que vivi e fatos que testemunhei (1949);
Enciclopédia de cultura (sociologia e ciências correlatas) (1955);
O Methodo da sciencia economica (1914);
Cosmogonia do Direito romano (1915); 
O progresso econômico, suas condições e leis fundamentais (1917);
O Estado, sua função administrativa (1917).

REFERÊNCIAS

Biografia de Joaquim Pimenta. Disponível em: Joaquim Pimenta • Academia Brasileira de Direito do Trabalho (andt.org.br). Acesso em: 08 mai. 2023.

AFDR, Arquivo da Faculdade de Direito do Recife. CCJ UFPE. Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 - 1960. Documento do Corpo Docente, organizado em setembro de 1930 pelo amanuense Hildebrando Barbosa de Lucena. Disponível em: lista catedraticos.pdf. 

BEVILÁQUA. História da Faculdade de Direito do Recife. 3.ed. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. 682 p. (Coleção Nordestina). 

Fonte da Imagem: Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Disponível em: Joaquim Pimenta • Academia Brasileira de Direito do Trabalho (andt.org.br).

Joaquim Vilella de Castro Tavares (1816-1858)

Joaquim Vilella de Castro Tavares nasceu em 02 de fevereiro de 1816 na cidade do Recife. Seus pais eram Rita Maria Theodora de Castro Tavares e Jerônimo Vilella Tavares, irmão do também jurista Jerônimo Vilella de Castro Tavares. Desde cedo, Joaquim mostrou grande empenho nos estudos. Recebeu o grau de bacharel em Direito pelo Curso Jurídico de Olinda em 1836 e não tardou também a receber o grau de doutor em 1840. 

No ano de 1840, quando uma das cadeiras de professor ficou vaga, se candidatou a ocupá-la e, após aprovado, entrou para o corpo docente da Faculdade como lente substituto interino, com apenas 23 anos. Em 1841, passou a ser substituto, tornando-se professor catedrático em 22 de maio de 1855. 

Na sua vida acadêmica, Joaquim Vilella lecionou e se dedicou a diferentes matérias, dentre as quais, se pode citar: Direito Comercial, disciplina para a qual foi eleito catedrático, em 1855, e Direito Administrativo. A disciplina a que ele mais se dedicou, porém, foi o Direito Eclesiástico. Sua maior contribuição nessa área foi a publicação da obra “Instituições de Direito Público Eclesiástico”, constituída por dois volumes impressos de caráter introdutório, pois a morte prematura do autor não permitiu que ele concluísse seu trabalho. 

No livro, Vilella reproduz e sistematiza as lições orais que ele ministrou na cadeira de Direito Eclesiástico, em um esforço para auxiliar os estudos de seus alunos e para difundir essa matéria, pouco explorada no meio acadêmico brasileiro à época. As Instituições são compostas de uma explanação teológica da doutrina católica e de um resumo da história do Direito Eclesiástico. O próprio Vilella reconheceu que este livro não era um trabalho puramente original, visto ter ele buscado informações, devidamente referenciadas, nos mais renomados teólogos e historiadores da época.

Além da vida acadêmica, Joaquim Vilella exerceu notável carreira política. Foi deputado geral e provincial e, em 1853, foi nomeado presidente da província do Ceará. Neste último cargo, sua maneira firme de agir na busca por justiça gerou hostilidades por parte dos políticos locais, que por fim conseguiram retirá-lo da posição. Também publicou algumas composições literárias, destacando-se nos gêneros satírico e jocoso.

Vilella faleceu em 11 de março de 1858, aos quarenta e dois anos de idade. Deixou grandes saudades no corpo acadêmico da Faculdade, o qual mandou gravar no mármore de sua lápide um testemunho de respeito e gratidão.

Obras:

• Instituições de Direito Público Eclesiástico. 1856. (Obra Completa)

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. p. 454 e 455.

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1884. v. 4. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em: 15 set. 2020.

PEREIRA DA COSTA, Francisco Augusto. Dicionário Biográfico dos Pernambucanos Célebres. Recife: Tipografia Universal, 1882. p. 519-521.

José Antônio Figueiredo (1823-1876)

     José Antonio Figueiredo nasceu no dia 15 de janeiro de 1823, no Cabo, em Pernambuco, formando-se em Olinda em 1840. Antes de lecionar na Faculdade de Direito, onde foi lente substituto, em 1855, e passou a catedrático em 1858, na disciplina de Direito natural, foi professor de Filosofia no curso anexo e no seminário episcopal. Além disso, foi deputado provincial no Ceará em uma época bastante tormentosa (1849) e deputado geral, entre os anos 1864 e 1866.

     Apesar de não ter deixado nenhum livro, apenas alguns artigos em jornais pernambucanos, era estudioso e eloquente, influenciando seus discípulos e emocionando a mocidade, além de ter escrito a memória histórica de 1857. Em um discurso feito em sua homenagem, Aprígio Guimarães descreve-o como um homem da ciência e da política, duas tarefas esmagadoras para um homem de bem. Faleceu em 1876.

Referências Bibliográficas:
BEVILAQUA, Clovis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3a ed. Recife:
Editora Universitária da UFPE, 2012

José Bento da Cunha Figueiredo (1808-1891)

José Bento da Cunha Figueiredo, visconde do Bom Conselho, nasceu em Villa da Barra, Bahia, em 21 de abril 1808, e morreu no Rio de Janeiro em 1891. Filho de Manoel da Cunha de Figueredo e Joanna Roza Alvares de Figueredo. Graduou-se na Faculdade de Direito do Recife à época ainda o “Curso de Ciências Jurídicas e Sociais de Olinda”, em 1833, e doutorou-se na mesma instituição em 1834. Tornou-se substituto provisório na Faculdade de Direito do Recife em 22 de janeiro de 1835, efetivo em 27 de abril de 1835, catedrático provisório em 12 de fevereiro de 1836 e efetivo em 29 de agosto de 1836. Ensinou Direito Internacional e Diplomacia, assim como Direito Natural. Jubilou-se em 1870. Além disso, foi Senador, Conselheiro de Estado, Diretor Geral da Instrução Pública da Corte e Designatário da Ordem da Rosa. Presidiu as Províncias de Alagoas (1849-53), de Pernambuco (1853-56), de Minas Gerais (1861-62) e Pará (1868-69). Foi Ministro dos Negócios do Império (1875-77) no Gabinete de Duque de Caxias. Como se não bastasse, foi deputado geral por Pernambuco de 1845 a 1872, senador pela mesma província, de 1869 a 1889, e ministro de Estado em 1875. Casou-se com Rosa Valerianna Duarte de Figueredo. Acrescente-se que seu filho, José Bento da Cunha Figueiredo Júnior, também graduou-se na Faculdade de Direito do Recife. Faleceu no Rio de Janeiro, em 14 de julho de 1891, vítima de uma síncope cardíaca.

REFERÊNCIAS:

Museu histórico nacional. Acervo arquivístico. José Bento da Cunha Figueiredo. Disponível em: https://atom-mhn.museus.gov.br/index.php/jose-bento-da-cunha-figueiredo-2. Acesso em: 27 mar. de 2023.
Fonte da Imagem: José Bento da Cunha Figueiredo – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org). Acesso em: 28 mar. de 2023.

MATHIAS, Herculano Gomes. Atas do Conselho de Estado Pleno. Terceiro Conselho de Estado, 1880-1884. Senado Federal. Disponível em: Senado Federal. 

BEVILÁQUA. História da Faculdade de Direito do Recife. 3.ed. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. 682 p. (Coleção Nordestina). 

PESSO, Ariel Engel. A Faculdade de Direito no Império Brasileiro (1827-1889). Lista de Diretores Efetivos e Lentes Catedráticos. UFPE. PPGD. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. Disponível em: A FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1827-1889): LISTA DE DIRETORES EFETIVOS E LENTES CATEDRÁTICOS | Pesso | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (ufpe.br). 

José Bonifácio de Andrada e Silva (1827-1886)

Filho de Martim Francisco Ribeiro de Andrada e de sua sobrinha Gabriela Frederica Ribeiro de Andrada, sobrinho e neto do patriarca da Independência, nasceu em Bordéus, França, no dia 08 de novembro de 1827, durante o exílio dos Andradas na França. É o patrono da cadeira nº 22 da Academia Brasileira de Letras. Formou-se em Direito, em 1853, pela Faculdade de São Paulo. Tornou-se lente substituto na Faculdade de Direito do Recife em 20 de maio de 1856, transferindo-se posteriormente para São Paulo, onde ministrou as cadeiras de Direito Criminal e Direito Civil. Ainda na FDR, escreveu a Memória Histórica de 1859.

Teve como alunos ilustres figuras, como Rui Barbosa, Castro Alves, Joaquim Nabuco e Afonso Pena. Além disso, foi Deputado provincial (1860) e geral, por duas legislaturas (1861-68), ministro da Marinha (1862) e do Império (1864) no Ministério Zacarias. Também elegeu-se senador em 1879. Além disso, era um liberal, foi ativo na campanha abolicionista - defendendo a libertação dos escravos de forma imediata e sem qualquer indenização. Rejeitou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros em 1883, oferecido pelo Imperador D. Pedro II. Ademais, defendia o sistema parlamentarista e o voto dos analfabetos (direito somente conquistado em 1988). Era orador e poeta, publicando, em 1848, o poema “Rosas e goivos”.
No dia seguinte à sua morte, Joaquim Nabuco o chamou de “a mais nobre, a mais pura, a mais alta individualidade do nosso país”. Rui Barbosa, por sua vez, exaltou-o como “guia supremo da última geração, situando-o na esfera da política e da oratória, onde a História o colocou; não entre os autênticos poetas, mas entre os homens de pensamento e de ação”.
De acordo com Clóvis Beviláqua: “José Bonifácio pertenceu, por pouco tempo, ao quadro dos professores do Recife. A jubilação de Carneiro de Campos, em S. Paulo, facilitou-lhe a satisfação de uma transferência almejada. [...] Foi um dos mais eloquentes oradores parlamentares do segundo reinado e excelente poeta. Os seus discursos são de grande beleza, quer pela forma, sempre cuidada, quer pelo idealismo, que eleva os espíritos a uma esfera mais serena do que a das paixões partidárias. Os seus versos são também a expressão de uma individualidade distinta; porém o orador é, incontestavelmente, superior ao poeta. Rui Barbosa falou do professor com o entusiasmo que somente as altas inteligências conquistam”. 

REFERÊNCIAS:

Academia Brasileira de Letras. Biografias. José Bonifácio, o Moço. Disponível em: José Bonifácio, o Moço | Academia Brasileira de Letras.

Fonte da Imagem: Google Images.

Sampa Histórica. José Bonifácio, o moço. Disponível em: José Bonifácio, o Moço – Sampa Histórica (wordpress.com). 

BEVILÁQUA. História da Faculdade de Direito do Recife. 3.ed. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. 682 p. (Coleção Nordestina). 

ATTENA. Repositório Digital da UFPE. Disponível em: RI UFPE: Página de Busca.

José Diniz Barretto (1845-1893)

José Diniz Barretto nasceu na cidade de Itabaiana, em Sergipe, em 19 de maio de 1845, filho do professor Antonio Diniz Barreto e da sra. Mariana Joaquina de S. José Barretto. Em 1866, ingressou no Curso Jurídico da Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Com 25 anos de idade, bacharelou-se em 05 de novembro de 1870, sendo aprovado plenamente. Em 1891, torna-se doutor pela mesma instituição e catedrático em 25 de março de 1891. Casou-se com Felippa Barretto. Em 1898, conforme notícia do “Pequeno Jornal: Jornal Pequeno (PE) - 1898 a 1955”, era lente de Direito Romano e autor póstumo do livro “Pontos de Direito Romano”, cuja viúva divulgou nesse jornal. Antes de ser lente da Faculdade de Direito do Recife, também lecionou latim e a cadeira de Língua Nacional no Ginásio Pernambuco. Aos 25 de março de 1891, reunida a congregação às 12 horas do dia, tomou posse do Lugar de Lente Catedrático da Faculdade. Afirma-se, ainda, que o ele tinha uma reputação de ser um “advogado notável pelo talento e pela honestidade”. Além disso, redigiu o jornal “A Tribuna”, com João Barbalho de Uchôa Cavalcanti. Aos 48 anos de idade, faleceu, em Olinda, no dia 29 de setembro de 1893. 

Obras:
Explicações aos Lusíadas de Camões. Primeira edição. Recife, 1882, 118 págs. in. 16. Tip. Industrial.
Pontos de Direito Romano: obra póstuma. Recife, 1899, 253 págs. in. 8º. Atelier Miranda.

REFERÊNCIAS:

UFPE. Arquivos CCJ. Curiosidades. José Diniz Barretto - Advogado e Professor. Disponível em: José Diniz Barretto - Advogado e Professor - Curiosidades - UFPE. 

Hemeroteca Digital. Pequeno Jornal : Jornal Pequeno (PE) - 1898 a 1955. Disponível em: Pequeno Jornal : Jornal Pequeno (PE) - 1898 a 1955 - DocReader Web (bn.br). 

Livro de Registro de diplomas de bacharéis (1858 – 1881) – pág. 192. Disponível em: 08bb5a4e-3288-494d-950e-95927d2880c9 (ufpe.br).

José Hygino Duarte Pereira (1847-1901)

José Hygino Duarte Pereira (1847-1901) formou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife em 1867 e alcançou o grau de doutor em 1877. Tomou posse como Lente Substituto em 20 de dezembro de 1878. No dia 22 de abril de 1884, é nomeado Lente Catedrático da 3º cadeira do 5º ano do curso: Direito Administrativo.

Teve forte atuação na política nacional. Iniciou sua carreira política como deputado provincial no Sul do país, foi Senador Constituinte na Assembleia de 1891, além de servir como Ministro da Justiça no Governo de Floriano Peixoto. Por fim, teve uma breve passagem como ministro do Supremo Tribunal Federal, entre os anos de 1892 e 1897.

Em relação a sua carreira acadêmica, pode-se citar algumas obras, como, por
exemplo: “Lições de Direito Natural” e “Lições de Direito Administrativo”, além de uma tradução do “Tratado de Direito Penal”, Franz Von Liszt.

Faleceu em dezembro de 1901, na Cidade do México, onde participou da Conferência Internacional Americana, ocasião em que propôs uma codificação
internacional. Seu corpo chegou ao Brasil em fevereiro de 1902, na cidade do Rio de Janeiro e encontra-se sepultado no Cemitério de São João Batista.

Referências

https://www.ufpe.br/arquivoccj/curiosidades/-/asset_publisher/x1R6vFfGRYss/content/jose-hygino-duarte-pereira-advogado-politico-professor-magistrado-historiador-escritor-e-tradutor-brasileiro/590249

Beviláqua, Clóvis, História da Faculdade de Direito do Recife / Clóvis Beviláqua. – 3.ed. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2012, p. 505-512

Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do
Recife - FDR - 1828 - 1960. Arquivo CCJ.

Lista com os nomes dos professores de Direito Administrativo (1854-1964). Arquivo CCJ.

José Izidoro Martins Junior (1860-1904)

Fonte da Imagem: Pesquisa Escolar - Fundação Joaquim Nabuco

José Izidoro Martins Junior, filho de José Izidoro Martins e Francisca Martins, nasceu em 24 de novembro de 1860, na cidade do Recife, e faleceu em 22 de agosto de 1904, no Rio de Janeiro.

Matriculou-se em 1879 na Faculdade de Direito do Recife (FDR) (O album, 1893) e graduou-se em 13 de agosto de 1883. Discípulo de Tobias Barreto, Martins Junior foi um dos membros da segunda geração da Escola do Recife, escrevendo para vários periódicos da época. 

Durante seus anos acadêmicos, manteve-se próximo a Clóvis Beviláqua, com quem colaborou em alguns trabalhos, como por exemplo, Vigílias Literárias (1879), o jornal Idéia Nova (1880), O Escalpelo: estudo crítico de política (1881). Integrou, também, a primeira comissão da Revista Acadêmica (criada em 1891 pela Reforma Benjamin Constant), ao lado de Clóvis Beviláqua, Adelino Freire Filho, Antônio de Siqueira Carneiro da Cunha e José Joaquim de Oliveira Fonseca. 

Martins Junior concorreu três vezes consecutivas ao concurso de lente substituto da Faculdade de Direito do Recife, nos anos de 1887 e 1888 (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 1888). No ano de 1887 obteve segundo lugar e no ano de 1888, no concurso que ocorreu em maio, obteve a primeira colocação (BEVILAQUA, 2012, p.284) (XAVIER, ROCHA, DE SÁ, 2015). Apesar disso, não pode ser nomeado pelas suas posições republicanas, conforme é citado no jornal O Álbum (1893, p.1):

Tendo-se submettido a vários concursos para o logar de lente da Faculdade de Direito do Recife, e conquistando a melhor classificação, ao ponto de n'um d'elles ser o único classificado, nunca poude, durante o domínio monarchico, merecer o prêmio de seus esforços com uma cadeira de lente.

Ainda em agosto de 1888, tentou pela última vez o concurso de lente, sendo o único classificado. Porém não foi chamado, pois o concurso foi remetido ao Rio de Janeiro. Apenas em 28 de novembro de 1889 foi nomeado lente substituto pelo Governo Republicano, sendo neste ano também, que concluiu o Doutorado na Faculdade de Direito do Recife. Além de lente, Martins Junior foi Diretor da Faculdade de Direito do Recife, substituindo Joaquim Seabra, em 24 de dezembro de 1889 até o ano de 1893.

Ao longo da vida, exerceu o magistério na cadeira de Direito Romano, como recorda Beviláqua (2012) em sua História da Faculdade de Direito do Recife. Além disso, exerceu as atividades de jornalista (fundou, com Maciel Pinheiro, Teotônio Freire, Henrique Martins e Rodrigues Viana o jornal O Norte, para difundir para divulgar os ideais da Abolição e da República), poeta (tendo declamado uma poesia de cunho científico e filosófico, tal como se nota em sua obra A poesia científica, de 1883), orador, advogado e político (eleito em 1894 e reeleito em 1897 para cargo de deputado federal do Rio de Janeiro, onde também foi Secretário do Governo quando Quintino Bocaiúva foi presidente do Estado do Rio de Janeiro).

“Com a reforma dos estatutos da Faculdade do Recife, suprimiu-se a cadeira de História do Direito, que ele regia. Passou então a exercer o professorado na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro” (ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, s.d). Entre dissertações, relatórios e versos, Martins Junior também deixou importantes obras jurídicas como: Curso Elementar de Direito Romano (1888), História do Direito Nacional (1895), Compendio de Historia Geral do Direito (1898).

Obras:

• Historia do Direito Nacional. 1895. (Obra completa)

• Compendio de Historia Geral do Direito. 1898. (Obra completa)

Fontes:

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Biografias. Martins Junior. Disponível em: https://www.academia.org.br/academicos/martins-junior/biografia. Acesso em: 17 nov. 2016. 

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3. ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

DISSERTAÇÃO e theses. Diário de Pernambuco. 12 de ago. 1888, p.3 Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/029033_06/20683. Acesso em: 5 nov.2020

GASPAR, Lúcia. Martins Júnior. Pesquisa Escolar Online, Fundação Joaquim Nabuco, Recife, 17 nov. 2017. Disponível em: https://pesquisaescolar.fundaj.gov.br/pt-br/artigo/martins-junior/. Acesso em: 3 out.2020

MARTINS Junior. O Álbum, a. 1, n. 10, mar. 1893, p.1, Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/706841/82. Acesso em: 4 nov.2020

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Centro de Ciências Jurídicas. Arquivo da Faculdade de Direito do Recife. Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 – 1960, 15 mar. 2020. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/590249/2934394/Lista+de+Professores+Catedr%C3%A1ticos+da+Faculdade+de+Direito+do+Recife+-+1828+-+1960+-+realizado+por+Elivanda+Souza+2021.pdf/08bb5a4e-3288-494d-950e-95927d2880c9. Acesso em: 16 mai.2023

XAVIER, Paula Lima. ROCHA, Marina Leal de Carvalho; DE SÁ, Vera Borges. Jornais de Bacharéis da Escola do Recife como espaço de sociabilidade no Século 19: A Produção de Martins Júnior. In: CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE, 17. Natal, 2015. Anais [...], Natal, 2015, p.1-15. Disponível em: https://www.portalintercom.org.br/anais/nordeste2015/resumos/R47-0245-1.pdf. Acesso em: 4 nov.2020

Atualizado em: 16 mai. 2023

José Joaquim de Almeida (1897-1987)

José Joaquim de Almeida nasceu em Caravelas, Bahia, em 28 de dezembro de 1897. É filho de Joaquim José de Almeida. Bacharelou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1919, sendo aluno laureado da turma, com nota dez em todas as disciplinas. Doutorou-se na área de Direito Privado. 

Posteriormente, tornou-se lente catedrático da Faculdade de Direito, em 22 de janeiro de 1934, na qual ensinou Introdução à Ciência do Direito. Advogou e foi membro do Primeiro Conselho da Ordem dos Advogados de Pernambuco. Além disso, em 1935, Almeida tomou posse como diretor da Faculdade de Direito do Recife e, em 1950, foi designado vice-diretor. Em 19 de maio de 1963 ,foi escolhido pela Congregação como lente do curso de Doutorado na cátedra de História do Direito.

Ao decorrer da vida, Joaquim de Almeida exerceu diversos cargos, tais como Presidente do Conselho Penitenciário do Estado, Secretário de Estado, da Educação e Justiça, Curador de Ausentes, Resíduos e Fundações, e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
 

Vale mencionar que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, por meio da Lei nº 11.699/1999, nomeou a Escola do Legislativo do Estado de “Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco Professor José Joaquim de Almeida”. 
Almeida faleceu em 21 de dezembro de 1987.
Obras:
Do Direito das Minorias; 
Da Apreciação da Periculosidade nos Processos de Livramento Condicional; 
Da Realidade no Conceito da Pessoa Jurídica; 
A Supremacia da Ordem Jurídica; 
Da Execução Coletiva, no Direito Romano; 
Da Intervenção do Advogado nos Processos de Falência.
 

REFERÊNCIAS

AFDR, Arquivo da Faculdade de Direito do Recife. CCJ UFPE. Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 - 1960. Disponível em: lista catedraticos.pdf. 

BEVILÁQUA. História da Faculdade de Direito do Recife. 3.ed. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012. 682 p. (Coleção Nordestina). 

Professor Catedrático Dr. José Joaquim de Almeida – Célebre por suas aulas de Introdução à Ciência do Direito - Curiosidades - UFPE

Fonte da Imagem: Álbum de formatura da turma 1952. Disponível em:  Professor Catedrático Dr. José Joaquim de Almeida – Célebre por suas aulas de Introdução à Ciência do Direito - Curiosidades - UFPE.

José Joaquim de Oliveira Fonseca (1844-1905)

José Joaquim de Oliveira Fonseca (1844-1905) nasceu dia 15 de novembro de 1844 no Recife, filho de Dr. Joaquim José da Fonseca e D. Cândida de Oliveira Fonseca. Era casado com D. Filomena Cândida de Oliveira Fonseca. Foi lente catedrático de finanças na Faculdade de Direito do Recife e advogado, além de ter exercido a advocacia no Recife e, depois, no Rio de Janeiro. 

Nas suas atuações no fórum, discutia os casos jurídicos com uma elevada demonstração do seu conhecimento. Obteve grau de bacharel em 1865 e tomou posse da cadeira em 1891. Junto com Adelino Filho, Clóvis Beviláqua e Martins Jr, participou da primeira comissão de redação da Revista acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. 

Ademais, antes de se tornar lente catedrático, fora promotor público e curador geral de órfãos no Recife. Como professor, destacou-se pela sua disciplina com os compromissos acadêmicos. O principal fator responsável pela sua projeção no cenário jurídico nacional foram suas observações realizadas, tanto no congresso quanto na imprensa, em relação ao Código Civil, demonstrando seu notável conhecimento linguístico e jurídico. Faleceu no Rio de Janeiro, em 1905.

José Joaquim Tavares Belfort (1840-1887)

Nasceu em 18 de março de 1840, em São Luís, Maranhão. Filho de José Joaquim Teixeira Vieira Belfort e Rita Tavares da Silva Belfort. Estudou no Imperial Colégio Pedro II, no qual obteve o grau de bacharel em Bellas Letras em 1856. Em 1857, ingressou no Curso Jurídico da Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Obteve o grau de bacharel em Ciências Jurídicas em 09 de dezembro de 1861. Em seguida, retornou ao Maranhão, sendo eleito deputado à Assembleia Provincial. Em 22 de maio de 1863, renunciou ao mandato, apresentando ao corpo eleitoral um manifesto, protestando contra atos “ilegítimos, imorais e atentatórios de seus direitos”. No ano seguinte, em 11 de janeiro de 1864, foi nomeado juiz substituto em São Luís e, em 09 de setembro do mesmo ano, nomeado promotor público. Depois, foi eleito deputado geral, em 1865. Em paralelo à vida política, conquistou o grau de Doutor pela Faculdade de Direito do Recife em 17 de agosto de 1867. Ainda, foi novamente eleito deputado geral em 1878. Torna-se lente substituto da FDR em 03 de Fevereiro de 1872 e catedrático em 22 de Janeiro de 1881 . Como Lente, escreveu a memória Histórica Acadêmica do ano de 1873, aprovada em sessão da Congregação de 02 de março de 1874. Em 22 de janeiro de 1881, assumiu a 2ª cadeira do 5º Ano (Economia Política), após o falecimento do Dr. Aprígio Justiniano da Silva Guimarães. Por fim, foi ainda sócio efetivo do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco entre 1868 até 1887. Faleceu no dia 11 de julho de 1887, aos 47 anos. 

Conforme Beviláqua sobre Tavares Belfort: “[...] distinguiu-se como jornalista e orador fluente e passava por ter memória quase fotográfica ou fonográfica. Faleceu a 11 de julho de 1887. Escreveu alguns opúsculos, dos quais são mais interessantes: Apreciação do projeto de criação de uma universidade e de um plano de estudos, Recife, 1873; A reforma do ensino superior do Império; e Discurso proferido na abertura do curso de economia política, Recife, 1872”. Como se não bastasse, foi relator da comissão para a reforma do ensino no Gymnasio Pernambucano, cujo parecer fora publicado no Diário de Pernambuco; assim como escreveu uma monografia sobre “A reforma do Ensino Superior no Império e criação de uma Universidade no Brasil”, publicada em 1873.

REFERÊNCIAS:

UFPE. Arquivos CCJ. Curiosidade. Disponível em: Dr. Tavares Belfort - Grande Jurista, Parlamentar, Jornalista e Professor - Curiosidades - UFPE. Acesso em: 27 de mar. de 2023.

PESSO, Ariel Engel. A Faculdade de Direito no Império Brasileiro (1827-1889). Lista de Diretores Efetivos e Lentes Catedráticos. UFPE. PPGD. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. Disponível em: A FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1827-1889): LISTA DE DIRETORES EFETIVOS E LENTES CATEDRÁTICOS | Pesso | Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (ufpe.br). Acesso em: 27 mar. de 2023.

Livro de Registro de diplomas de Doutores (1833 - 1883) - pág. 14 v e Livro de Certidão de idade de 1857. Disponível em: 08bb5a4e-3288-494d-950e-95927d2880c9 (ufpe.br).

João José Pinto Junior (1832-1893)

João José Pinto Júnior nasceu na cidade do Recife, em 2 de fevereiro de 1832, filho de João José Pinto e de Joanna Rosa Monteiro Pinto. Formou-se na Faculdade de Direito do Recife (FDR) em 1855 e obteve o título de Doutor pela mesma Faculdade em 1857. Dois anos depois, em 6 de Setembro de 1859, passou no concurso para professor substituto da FDR e, em 15 de Outubro de 1870, assumiu a cadeira de Direito Romano como professor catedrático na referida instituição.

Recebeu nota máxima nos dois concursos prestados: avaliação da tese de doutorado e na seleção para tornar-se lente substituto. Além disso, Pinto Júnior possuía dois títulos: o de Conselheiro do Imperador D. Pedro II (1855) e de Oficial da Ordem da Rosa. 

Desempenhou o papel de relator, participando notavelmente na elaboração do projeto de lei acerca da criação de uma universidade no estado do Rio de Janeiro. Integrou atividades em instituições diversas, tendo sido

sócio do instituto histórico e geográfico brasileiro, do instituto arqueológico e geográfico pernambucano, do instituto filial dos advogados brasileiros, da sociedade literária e auxiliadora da instrução secundária, da sociedade propagadora da instrução pública de Pernambuco e de várias associações de letras (BLAKE, 1883, p.466).

Pinto Júnior atuou no sistema educacional brasileiro e foi incumbido pelo Governo da função de pesquisar e de encaminhar documentos que fossem relevantes ao desenvolvimento e à manutenção do Museu Escolar Nacional. Produziu relatórios sobre a instrução pública, assim como fez importantes considerações à tradução das Institutas do Imperador Justiniano.

Além do memorável “Curso Elementar de Direito Romano” (Recife, 1888), cite-se como outra importante obra sua a “Memória histórico-acadêmica dos acontecimentos notáveis da Faculdade de Direito do Recife” (Rio de Janeiro, 1866).

Obras:

• Curso Elementar de Direito Romano. 1888 (Sumário) (Obra Completa)

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3 ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. 

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883, v. 3. p. 466. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em: 15 de setembro de 2016.

Atualizado em: 30 mar. 2022

João Silveira de Souza (1824-1906)

Nasceu em 4 de fevereiro de 1824 em Florianópolis e faleceu no Cabo de Santo Agostinho em 11 de dezembro de 1906. Filho de José Silveira de Sousa e de Ana Casemira de Azevedo Veiga, foi Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, no ano de 1849, junto de personalidades como José Bonifácio e Álvares de Azevedo. Após mudar-se de sua cidade de origem para o Recife, foi nomeado, no ano de 1855, lente da Faculdade de Direito do Recife. No entanto, foi somente anos depois, em 1861, que tornou-se catedrático da instituição. Atuou, ainda, exercendo o cargo de diretor de 1889 a 1890.

Além de suas funções no ensino jurídico, Silveira de Souza também desempenhou importantes papéis políticos e administrativos no Ceará, Maranhão e em Pernambuco. Foi, ainda, Procurador Fiscal da Fazendo e Deputado em seu estado natal, Santa Catarina. Trabalhou como inspetor da alfândega e como Ministro de Negócios Estrangeiros. É interessante citar que, além do âmbito jurídico, Silveira de Souza escreveu livros de cunho lírico. 

No meio acadêmico jurídico, teve uma produção intelectual por meio de lições, as quais foram reunidas em volumes. Dentre elas, citam-se: Lições de Direito Natural (Recife, 1878); Preleções de Direito Público Universal (Recife, 1871); Lições Elementares de Direito das Gentes (Recife, 1889). As suas lições, segundo Clóvis Beviláqua (2012), representavam os novos pensamentos revolucionários e liberais que vigoravam na época e tinham grande importância, pois traziam variadas noções a respeito das matérias que eram abordadas.

Vale salientar a avidez e convicção com que Silveira de Souza defendia a liberdade de crenças, por acreditar que a intolerância religiosa, a ignorância, tirania e a censura da imprensa traziam muitos males à humanidade. Ele defendia, de forma persistente, o livre pensamento, o pleno desenvolvimento de ideias e de crenças que evocassem a dignidade humana e a liberdade civil. Nesse sentido, suas obras tendem a refletir esses temas ao abordarem diversas maneiras de existir a liberdade em uma sociedade.

Obras:

• Licções de Direito natural. 1880. (Obra Completa)

• Prelecções de Direito Publico Universal. 1882. (Obra completa)

• Licções Elementares de Direito das Gentes. 1889. (Obra Completa) 

Fontes:

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883, v. 4. p. 466. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em: 15 de set. 2020.

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3 ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

Atualizado em: 08 nov. 2020

João Vieira de Araújo (1844-1922)

Fonte da Imagem: Fundação Joaquim Nabuco – Acervo Digital (Coleção Francisco Rodrigues)

João Vieira de Araújo nasceu no Recife em 28 de fevereiro de 1844. Formou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1864, antes de completar a maioridade e, em 1873, recebeu a titulação de doutor. Embora tivesse apreço pelo magistério, seguiu, a princípio, a carreira da magistratura, na qual chegou a ser juiz de direito em Bom Conselho e em Bezerros. Já em sua carreira política, presidiu a província de Alagoas entre 1874 e 1875 e representou essa mesma província na Assembléia Legislativa Estadual e Federal entre os anos de 1890 e 1911.

Iniciou a sua carreira como professor substituto em 17 de dezembro de 1877 na Faculdade de Direito do Recife, tornando-se catedrático em 18 de março de 1884.

Vieira de Araújo pertenceu ao movimento Escola do Recife, particularmente na sua ala jurídica. Era lente na cátedra de Direito Comercial. Embora tenha conquistado o seu espaço na literatura jurídica como criminalista, não se restringiu ao ensino e aprendizado do Direito Criminal, do qual era especialista. Inspirado em diversos mestres italianos, desenvolve uma séria pesquisa em torno do crime e do criminoso, sendo o representante mais conhecido da criminologia brasileira.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 21 de maio de 1922 tendo deixado um grande acervo bibliográfico para o Direito.

Obras:

• Código Criminal Brasileiro: comentário filosófico-científico em relação com a jurisprudência e a legislação comparada.1889.  (Obra Completa)

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3.ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1883, v. 4. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em: 15 de set. 2020.

Atualizado em: 08 nov. 2020

José Joaquim Seabra (1855-1942)

José Soriano de Souza (1833-1895)

José Soriano de Souza Neto (1895 – 1980)

José Soriano de Souza Neto nasceu na cidade de Buíque, interior pernambucano, em 1895, tendo como genitores o desembargador Thomaz Soriano de Souza e D. Francisca Vieira Soriano de Souza.

Ingressou no curso de Ciências Jurídicas com apenas 15 anos de idade, vindo a conclui-lo aos 20 anos, em 1915, momento em que recebeu o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife. Além disso, foi premiado com uma viagem ao exterior por seu ótimo aproveitamento acadêmico. Concluído o bacharelado, estabeleceu-se na Bahia, onde advogou por 16 anos na zona cacaueira de Ilhéus e Itabuna.

Em 1925, ingressou como professor livre docente de Direito Civil na FDR,  local onde já tinham ensinado seu avô, José Soriano de Souza, e seus tios-avôs, Brás Florentino de Souza e Tarquino Brás de Souza. Ali, recebeu o grau de doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, tendo se tornado professor catedrático na década de 1930. Além de docente, também foi diretor da Faculdade de Direito do Recife por três mandatos.

Liderou o movimento de redemocratização por ocasião do fim do Estado Novo, sendo o autor do maior documento cívico saído da FDR. Tido como um dos maiores civilistas brasileiros, foi dono da maior biblioteca jurídica do Brasil, com mais de 55 mil volumes, dentre os quais obras raras em todo o mundo. Faleceu em 14 de abril 1980, em Recife, aos 85 anos.

Obras:

• Do reconhecimento voluntário dos filhos ilegítimos (1928)

• Da novação (1937)

• A construção científica alemã sobre os atos jurídicos em sentido estrito e a natureza jurídica do reconhecimento da filiação ilegítima. Revista Acadêmica, a. LVIII (1951-1956) 

Fontes:

JURISTA falece. Diário de Pernambuco, Recife, 15 abr. 1980. Geral, p. 13.

SORIANO. Diário de Pernambuco, Recife, 09 de maio 1980. Opinião, p. 11.

GALERIA dos Diretores: José Soriano de Souza Neto. [20--]. Disponível em: <https://www3.ufpe.br/ccj/index.php?option=com_content&view=article&id=249&Itemid=161>. Acesso em: 14 nov. 2018.

JOSÉ Soriano de Souza Neto. Disponível em: <http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1935;000043286>. Acesso em: 14 nov. 2018.

BEVILÁQUIA, Clóvis. III- Crônicas da Faculdade. D - (1890-1927). In: BEVILÁQUIA, Clóvis (Org.). História da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012. p. 431.

Lourenço Trigo de Loureiro (1793-1870)

Lourenço Trigo de Loureiro nasceu em 25 de dezembro de 1793, sendo natural de Viseu, Portugal. Iniciou seus estudos em Direito na Universidade de Coimbra. Devido à invasão francesa ao país e ao fechamento da Universidade, Loureiro deslocou-se para o Rio de Janeiro, onde passou a atuar na repartição dos Correios.

Com a criação dos cursos jurídicos em Olinda, Loureiro integrou a primeira turma, formando-se em 1832. Obteve o grau de doutor no ano seguinte, iniciando a carreira de docente como substituto interino nas mesma Faculdade. Em 1840, tornou-se lente efetivo, vindo a ser catedrático doze anos depois, em 1852. 

A sua obra mais notável, publicada em Pernambuco, foi “Instituições de Direito civil Brasileiro” (1851), a qual foi extraída das “Instituições de Direito civil Lusitano”, de autoria do jurisconsulto português Paschoal José de Melo Freire. Em sua obra, Loureiro buscou importar as lições do jurista português naquilo que era  mais compatível com as instituições brasileiras. A segunda edição deste livro surge em 1857, sem, contudo, fazer referência às “Instituições” do português Melo Freire.

Suas “Instituições” ficaram populares pelo Brasil, servindo de compêndio nas duas faculdades existentes. Esse livro foi de grande importância à época, sendo utilizado por estudantes, advogados e juízes. Era, na realidade, junto com os estudos de Coelho da Rocha, uma das únicas fontes de estudo sistematizado de Direito Civil no Brasil. 

Apesar de não possuírem a notória importância das “Instituições de Direito Civil”, outras obras publicadas pelo autor foram: “Elementos de prática do Processo” (Pernambuco, 1850); “Elementos de Economia Política” (Recife, 1854). Como admirador da literatura, também realizou adaptações das tragédias de Racine: “Fedra”, “Andrômaca” e “Ester” (Pernambuco, 1851). 

Lourenço Trigo de Loureiro faleceu em Pernambuco, no dia 27 de setembro de 1870. Considerado como docente rigoroso na Faculdade, foi um emérito civilista, desbravador do Direito Civil brasileiro, capaz de ofertar à memória jurídica brasileira uma significativa herança.

Obras:

• Instituições de Direito Civil brasileiro, 1851. (Sumário) (Obra Completa)

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. P. 452 a 454.

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brasileiro. Volume I. Rio de Janeiro :Typographia Nacional, 1883. P. 326 e 327.

TÁVORA, Paulo. Indicações Literárias. Instituições de Direito Civil Brasileiro. Disponível em <http://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/805/987>. Acesso em 25 de novembro de 2016.

Atualizado em: 05 nov. 2020

Lourival Faustino Vilanova (1915-2001)

Lourival Vilanova nasceu em 07 de agosto de 1915, em Caruaru - PE. Filho de José Vilanova e Catarina Vilanova. Bacharelou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1942, onde tornou-se mestre e doutor. Foi nomeado professor catedrático desta Instituição em 16 de dezembro de 1955, ensinando Teoria Geral do Estado. 

Além disso, foi professor titular de Sociologia e coordenador dos cursos de pós-graduação na já existente Universidade Federal de Pernambuco. Lecionou, também, no Colégio Padre Félix, em 1946, e no Oswaldo Cruz, em 1947. 

Vilanova foi Diretor Efetivo da Faculdade de Direito do Recife em 1965 e em 10 de abril de 1984 foi nomeado Diretor Pro-Tempore, de acordo com a Portaria Pessoal Nº 453/84, de 06 de abril de 1984.

Exerceu as funções de procurador-geral, consultor-geral e secretário de Educação do estado de Pernambuco. Integrou a comissão do Ministério da Educação e Cultura, que elaborou o currículo mínimo do curso de Direito, e foi membro do Conselho Diretor da Fundação Joaquim Nabuco. 

Vilanova teve uma produção intelectual extensa e densa. Sendo sua obra famosa, em especial, por fundamentar o direito a partir das suas estruturas lógicas. 
Acrescente-se que, há uma tese de que Vilanova integrou a tradição dos juristas que pode ter recepcionado a filosofia nietzschiana no Brasil. Inclusive, Lourival realizou, na Faculdade de Direito, uma palestra sobre Nietzsche em 1948. 

Lourival Vilanova teve como algumas de suas influências Hans Kelsen, Pontes de Miranda, Tobias Barreto e Husserl.

Por fim, o Dr. Vilanova foi agraciado com a Comenda da Ordem de Rio Branco, cujo objetivo é distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de menção honrosa.

Obras:

Sobre o conceito do direito (1947);
O Problema do Objeto na Teoria Geral do Estado (1954);
Para um ensaio sobre a cultura (1966);
Teoria das formas sintáticas (1969);
Teoria Formal das Variáveis;
Teoria da Norma Fundamental (1975);
Teoria Jurídica da Revolução (1976);
Semiótica do dever-ser (Anais do Primer Congresso Internacional de Filosofia del Derecho, v. 11, 1982, da Universidade Nacional La Plata);
Níveis de Linguagem em Kelsen (Revista de Filosofia, 1982);
Lógica Jurídica (1976);
As Estruturas Lógicas e o Sistema do Direito Positivo (1977);
Proteção   Jurisdicional   dos   Direitos   numa   Sociedade   em   Desenvolvimento; 
Direito Educacional como Possível Ramo da Ciência Jurídica;
A Dimensão Política das Funções do Supremo Tribunal Federal;
Notas à Margem do Livro Póstumo de Kelsen;
Causalidade e Relação no Direito (1989); 79139535.pdf (core.ac.uk)
Norma Jurídica e Fato Jurídico;
Escritos Jurídicos e Filosóficos (post mortem);
Os fundamentos filosóficos da Psicologia;
Aspectos do Romantismo na Literatura Inglesa.

REFERÊNCIAS

AFDR, Arquivo da Faculdade de Direito do Recife. CCJ UFPE. Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 - 1960. Disponível em: lista catedraticos.pdf. 

AFDR, Arquivo da Faculdade de Direito do Recife. CCJ UFPE. Lista dos Diretores (Efetivo, Interino e Pró-Tempore) e Vice-Diretores da Faculdade de Direito do Recife (1828-2019). Disponível em: a6e84f59-28fa-41eb-9e54-1916020b66cb (ufpe.br). 

VILELA, José Afrânio. O pensamento jurídico de Lourival Vilanova. Revista Estudos Filosóficos nº 14/2015 – versão eletrônica – ISSN 2177-2967 http://www.ufsj.edu.br/revistaestudosfilosoficos DFIME – UFSJ - São João del-Rei-MG. Disponível em: Vista do O pensamento jurídico de Lourival Vilanova (ufsj.edu.br). 

GONÇALVES, Luiz Felipe Xavier. Um intérprete de Nietzsche?: Lourival Vilanova e a sua recepção da filosofia de Nietzsche. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2022. Disponível em: RI UFPE: Um intérprete de Nietzsche?: Lourival Vilanova e a sua recepção da filosofia de Nietzsche.

Luiz Maria de Souza Delgado (1906-1974)

Luiz Delgado nasceu em 10 de abril de 1906, em Olinda - PE. Filho de José Maria de Souza Delgado e de Elvira Ramos Delgado. Bacharelou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1926, tornando-se doutor em 1934. Foi nomeado lente substituto em 25 de julho de 1938 e catedrático, em 7 de novembro de 1942. Na Faculdade, lecionou Direito Administrativo. Posteriormente, tornou-se professor catedrático de Filosofia Geral na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da já existente UFPE; Sociologia Geral na Faculdade de Filosofia do Recife (FAFIRE); e Filosofia do Direito na Universidade Católica de Pernambuco. Como se não bastasse, foi jornalista, poeta, ensaísta, cronista e historiador. De acordo com notícia publicada, em 1942, pelo “Pequeno Jornal: Jornal Pequeno (PE)”, Luiz Delgado foi classificado em primeiro lugar no concurso para a cátedra de Direito Administrativo, sendo descrito como “jornalista dos mais brilhantes”, respeitado pela imprensa e pelos círculos intelectuais. Conforme Beviláqua, Sousa Delgado foi o orador na solenidade da colação do grau, também foi aluno laureado. Exerceu os cargos de Secretário do Interior e Justiça e Secretário de Educação em Pernambuco. Integrou o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano em 1931, tal qual o Instituto Histórico de Olinda. Participou do processo de Redemocratização em Pernambuco. Foi Presidente da Ação Católica da Arquidiocese de Olinda e Recife, e o último diretor do periódico “A Tribuna”. Como jornalista, contribuiu em diversos jornais, como o “Jornal do Commercio”, entre 1928 até a sua morte. Ocupou a cadeira nº 6 da Academia Pernambucana de Letras, cujo patrono é José da Natividade Saldanha. Foi, por três mandatos, presidente da Academia, sendo o responsável pela aquisição da sede própria da entidade, com o  intermédio do Governador Paulo Guerra, em 1966. Foi membro fundador da Academia Olindense de Letras, ocupando a cadeira nº 7, além de membro do Conselho Estadual de Cultura, presidido por Gilberto Freyre, desde 1969 até o seu falecimento. Casou-se com Lola Marques Delgado. Um de seus filhos, José Luiz Marques Delgado, foi igualmente lente e também diretor da Faculdade de Direito. Delgado faleceu em 06 de setembro de 1974. Nesse mesmo ano, recebeu a Medalha de Mérito "Cidade do Recife", por meio do Decreto N° 10.346 de 08 de maio de 1974. Atualmente, leva seu nome uma Escola Estadual no Recife e um viaduto que liga Olinda a Recife.
Obras:
Inquietos (1929);
Rui Barbosa: Tentativa de compreensão e de síntese (Livraria José Olympio Editora, 1945 - nº 48 da coleção "Documentos brasileiros");
Lopes Gama - trechos escolhidos (nº 31 da coleção "Nossos Clássicos" da Editora Agir, 1958);
Motivos Universitários (Imprensa Universitária UFPE, 1966);
Lição portuguesa e experiência brasileira (Imprensa Universitária UFPE, 1968);
Gestos e Vozes de Pernambuco, (Editora Universitária UFPE, 1ª ed: 1970; 2ª ed: 2008);
Compêndio Elementar de Direito Administrativo (Editora Universitária UFPE, 1ª ed.: 1970; 2ª ed.:1975);
Quadro Histórico do Direito Brasileiro (Ed. Universitária da UFPE, 1974);
Carlos de Lima Cavalcanti: um ‘Grande’ de Pernambuco (CEPE, 1975);
Mundo guardado (o Gráfico Amador, 1958);
Via Sacra (1963);
A túnica da alma (1970);
Semana Santa em Olinda (Ed. da Prefeitura de Olinda, 1ª ed: 1977, 2ª ed: 2013. Póstumo);
Direito Positivo e Direito Natural (1930);
O dever do Estado relativamente à assistência aos mais capazes (1932);
Dois sistemas: a ordem jurídica positiva e o direito institucional (1933);
O aspecto social nas questões financeiras (1936);
Autarquias: função social e aspectos jurídicos (1940);
Jackson de Figueiredo, em memória (1928);
Um aspecto da monarquia (1934);
Alguns aspectos do problema da liberdade (1943);
A Restauração Pernambucana (1954);
Dois discursos sobre Andrade Bezerra (1958);
A Liga Eleitoral Católica: uma jornada (1959);
Escravos em Olinda sob a Lei Rio Branco (1967);
A Convenção do Beberibe (1972);
O convento de Santa Teresa em Olinda (Editora Universitária da UFPE, 1979. Póstumo);
Almas e destinos pernambucanos (Ed. da Fundarpe, 1985)

REFERÊNCIAS

AFDR, Arquivo da Faculdade de Direito do Recife. CCJ UFPE. Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 - 1960. Disponível em: lista catedraticos.pdf. 

AFDR, Arquivo da Faculdade de Direito do Recife. CCJ UFPE. Lista dos Diretores (Efetivo, Interino e Pró-Tempore) e Vice-Diretores da Faculdade de Direito do Recife (1828-2019). Disponível em: a6e84f59-28fa-41eb-9e54-1916020b66cb (ufpe.br). 

Luiz Sebastião Guedes Alcoforado (1917-1981)

Luiz Sebastião Guedes Alcoforado nasceu em 20 de janeiro de 1898, em Limoeiro (PE). Formou-se bacharel na Faculdade de Direito do Recife em 1917.

Em 10 de junho de 1922, o bacharel Luiz Guedes Alcoforado, por unanimidade de votos da Congregação, tornou-se livre docente das cadeiras de Direito Público Constitucional e Direito Internacional Público. Ele também foi docente do Gymnasio Pernambucano, ingressando nessa instituição em 1927, sendo professor de Instrução Moral e Cívica e de Geografia.

Na Faculdade de Direito, foi professor de Economia e Estatística, mas, em 1937, prestou concurso para ser catedrático de Ciências das Finanças, isto é, Direito Financeiro, concurso este em que logrou êxito, tornando-se catedrático da disciplina. Em 1958, após a criação da Universidade do Recife, foi também professor da Faculdade de Filosofia da disciplina de História da Filosofia.

Na política, também foi uma personalidade bem ativa. Foi ligado ao Partido Democrata Cristão, exercendo até mesmo funções de direção dentro do partido, como o cargo de primeiro vice-presidente, em 1961. Além disso, foi eleito deputado federal nos anos de 1934 e 1950. Em 1947, concorreu às eleições como 1º suplente do Senador Padre Dr. Alfredo de Arruda Câmara.

Luiz Sebastião Guedes Alcoforado faleceu em setembro de 1981.

Referências

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. P. 414.

Hemeroteca digital. https://memoria.bn.br/DocReader/docmulti.aspx?bib=%5Bcache%5Ddrummond_558530312588.DocLstX&pesq=%22luiz%20sebasti%C3%A3o%20alcoforado%22. Acesso em 16 de maio de 2023.

Senado Federal. https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/2970. Acesso em 16 de maio de 2023.

Maria Bernadette Neves Pedrosa (1931 - 2013)

Fonte da imagem: Repositório UFPE

Primeira mulher a assumir o cargo de professora na Faculdade de Direito do Recife, Maria Bernadette Neves Pedrosa nasceu em 16 de maio de 1931, na cidade de Monteiro, na Paraíba, filha de Luiz Pedrosa e Auta Neves Pedrosa. Graduou-se bacharela em Filosofia, em 1953, pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, e em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, em 1959. Nessa mesma instituição, na década de 1970, cursou seu mestrado em Direito Público, concluído com distinção em 1979. Também iniciou seu doutorado, mas não chegou a finalizá-lo.

Entre os anos de 1963 e 1964, Bernadette Pedrosa assumiu a função de docente voluntária na Faculdade de Direito do Recife, a convite do professor catedrático de Teoria Geral do Estado, Lourival Vilanova. No dia 1º de janeiro de 1965, foi admitida como professora efetiva no Departamento de Direito Público Geral e Processual da referida instituição, sendo responsável pela formação de inúmeras gerações de juristas até a sua aposentadoria, em 1998. 

No campo acadêmico, seus estudos eram majoritariamente direcionados para áreas como Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Estado, mas também elaborou trabalhos relacionados ao Direito Constitucional. Entre suas principais obras, destaca-se a dissertação de mestrado, “A criação judicial do Direito”. 

Para além da vida acadêmica, Bernadette Pedrosa também deixou sua marca na advocacia pernambucana. No ano de 1966, prestou concurso para advogada de ofício (atual defensor público), sendo aprovada em 3º lugar. Dez anos depois, foi eleita para compor a Academia Pernambucana de Ciências Jurídicas, fundada naquele ano, sendo também a primeira mulher a fazer parte dessa instituição. 

A sua trajetória rendeu-lhe, em 1998, o título de Cidadã do Estado de Pernambuco, concedido pela Assembleia Legislativa. Já em 2006, recebeu o título de Professora Emérita da Universidade Federal de Pernambuco. Por fim, em 2008, Bernadette Pedrosa foi agraciada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, a mais alta condecoração da Justiça Pernambucana.

Faleceu no Recife, em 7 de novembro de 2013, aos 82 anos.

Lista com obras da professora Bernadette Pedrosa 

Manoel Machado Portella Júnior. (1850-1894)

Manoel do Nascimento Machado Portella Júnior nasceu em Pernambuco, no dia 24 de dezembro de 1850. Obteve o título de bacharel e, mais tarde, o de doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife.

Tal como o pai, Manuel do Nascimento Machado Portella (1833-1894), foi professor catedrático na mesma instituição que estudou. Em 1893, fez parte da comissão responsável por estudar e emitir parecer sobre o projeto de Código Civil de Antônio Coelho Rodrigues. Além de advogar na cidade do Recife, Portella Júnior era membro do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano, da Sociedade Propagadora da Instrução Pública e sócio do Liceu de Artes e Ofício.

Entre o magistério e o exercício da advocacia, Portella Júnior escreveu as seguintes obras: “Dissertações e teses” (1885), apresentada para obtenção de título de doutor pela Faculdade de Direito do Recife; “Dissertações e teses”, apresentada em concurso para tornar-se professor substituto na mesma instituição; “A lei que regula a sucessão do estrangeiro” e “A legislação hipotecária e operações de crédito”.

     Faleceu no estado do Rio de Janeiro, no dia de 20 de dezembro de 1894, aos 44 anos.

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

SACRAMENTO BLAKE, Augusto Victorino. Dicionário bibliográfico brasileiro. Rio de Janeiro: Imprensa nacional. V.6, 1900.

Manuel Mendes da Cunha Azevedo (1797-1858)

Manuel Mendes da Cunha Azevedo nasceu em 2 de dezembro de 1797, no estado de Pernambuco. Iniciou o curso de Direito na Universidade de Coimbra, mas, em razão da conjuntura política de Portugal, concluiu o curso na Universidade de Bolonha, na Itália, obtendo o grau de doutor em Direito e em Cânones no ano de 1830.

Após concluído o curso, em 1831, retornou a Pernambuco, onde, alguns anos depois, a partir de 1835, começou a atuar como juiz municipal e de órfãos de Rio Formoso. Aposentou-se como desembargador no ano de 1853.

Na política, foi deputado por Pernambuco por mais de uma legislatura, adquirindo a reputação de grande orador, o que se somou à estima de grande jurisconsulto. Em 1855, nos anos finais de sua vida, entrou no mundo acadêmico como professor, sendo nomeado lente catedrático para a recém-criada cadeira de Direito Romano da Faculdade de Direito do Recife, em 23 de maio do mesmo ano. 

Dentre seus escritos, destacam-se: Conduta dos governos da Europa nas suas relações exteriores (1834); Razões de apelação interposta pelo Dr. Felippe Lopes Netto da decisão do júri para a Relação do distrito, com observações sobre o acórdão que confirmou a decisão apelada (1850); O Código Penal do Brasil, com observações sobre alguns de seus artigos (1851); Observações sobre vários artigos do Código de Processo criminal, e outros da Lei de 30 de dezembro de 1841 (1852). 

Até a data de seu falecimento, que se deu em 13 de julho de 1858,  trabalhava em uma obra que pretendia reformar as instituições de Waldeck, que serviam de compêndio para as Faculdades de Direito do Império.

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª edição. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. P. 119, 463.

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1883. 7 v. P. 162-163.

COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Diccionario biographico de pernambucanos célebres. Recife: Typ. Universal, 1882. P. 678-681.

Atualizado em: 05 nov. 2020

Manoel Netto Carneiro Campello (1866 – 1943)

Manoel Netto Carneiro Campello nasceu no Recife, em 9 de outubro de 1866, tendo como genitores o coronel Antônio Carneiro Campello e D. Ana Isabel Carneiro Campello.

Ingressou na Faculdade de Direito do Recife, em 1884, e logo alcançou, por meio de concurso, um lugar na Tesouraria Geral. Em 1888, concluiu o curso jurídico e, em 1891, foi nomeado lente substituto da Faculdade, tomando posse do cargo em 27 de abril do mesmo ano. Tornou-se catedrático em Direito Romano, em 1895, produzindo importante obra jurídica nesse ramo. Obteve posição de destaque na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, tendo publicado trabalhos que lhe renderam menções honrosas em revistas estrangeiras.

Como Diretor, introduziu diversos melhoramentos à Faculdade, sendo responsável pela organização do Arquivo, bem como pela ornamentação dos salões do edifício com retratos dos funcionários. O grande serviço de ordem administrativa prestado em prol da Academia merece reconhecimento, tendo Bevilaqua o considerado um ‘diretor inexcedível na benemerência'.

Atuou, também, na política e na imprensa, tendo sido redator da Tribuna Literária e do Correio do Recife. Faleceu em 4 de outubro de 1943, no Rio de Janeiro, aos 76 anos.

Obras:

• Socialismo e catolicismo (1901)
• Instrução secundária cristã (1902)
• Cooperativas e sindicatos agrícolas (1904)
• Perfil militar e político do Coronel Apolinário Maranhão (1905)
• Polêmicas (1911)
• Figuras e frases (1911)
• Discurso político (1912)
• À margem do parlamento (1913)
• Preleções de Direito Romano (1914, 2 vols, em segunda edição)
• Barão de Lucena (1914, 2° edição, 332 páginas)

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012. P. 295, 595-598, 643-644.

Diário de Pernambuco, Recife, 8 de out. de 1943. Edição 00237, p. 6.

Marcos Antônio de Araújo Abreu (1805-1884)

Advogado, professor e diplomata, Marcos Antônio de Araújo Abreu nasceu em 25 de abril de 1805, na cidade de Diamantina, Minas Gerais. Formou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e foi um dos primeiros lentes do curso jurídico de Olinda. Em 1830, menos de três anos após a fundação dos cursos jurídicos no Brasil, Araujo Abreu foi nomeado como lente substituto e secretário do curso olindense. Em 06 de janeiro de 1831, apresentou ao diretor interino, Lourenço José Ribeiro, o decreto de sua nomeação para lente catedrático. 
Sua carreira diplomática iniciou-se em 5 de maio de 1834 como encarregado de negócios do Brasil em várias cidades europeias, onde serviu por 17 anos. Em 1851, foi promovido a ministro residente de Hanover, Oldemburgo e Prússia, onde, seis anos depois, em 1857, tornou-se ministro extraordinário e plenipotenciário na Dinamarca, Suécia e Noruega. Os títulos de Barão e Visconde de Itajubá vieram respectivamente em 6 de junho de 1867 e 17 de julho de 1871. O nome foi escolhido pelo Imperador D. Pedro II. 
Teve ainda importante papel na querela diplomática entre Estados Unidos e Inglaterra, conhecida como “Questão Alabama”, na qual, representado pelo Visconde de Itajubá, o Brasil interveio como árbitro. 
Aposentou-se em 1881, e faleceu em Wiesbaden, na Alemanha, em 6 de fevereiro de 1884.

Fonte: Dr. Marcos Antônio de Araújo Abreu - Lente e Secretário da Faculdade de Direito - Notícias do CE - UFPE

Mário Neves Baptista (1913 – 1981)

                                                   Fonte: Mario Neve Baptista & Advogados Associados

Mário Neves Baptista, filho do ilustre advogado Affonso Neves Baptista e de D. Maria do Carmo Neves Baptista, nasceu no Recife, em 1913. Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, em 1933, aos 20 anos de idade e, em 1938, assumiu o cargo de professor catedrático interino, mesmo ano em que doutorou-se na faculdade. Atuou como livre docente de Direito Romano, migrando para o Direito Romano no período de 1953 a 1954, e se tornando professor catedrático de Direito Civil em 1955.

    Além de mestre de várias gerações de formandos, também assumiu a função de Diretor da Faculdade de Direito do Recife de 1967 a 1972. As impecáveis atuações profissionais e sua reconhecida retidão e seriedade conferiram ao Dr. Mario Neves Baptista expressivos e merecidos reconhecimentos, tanto nacional quanto internacionalmente. Chegou a ser agraciado com inúmeras homenagens, como os títulos de Cavaleiro da Ordem de São Silvestre (comenda conferida pelo então Papa Pio XII) e de patrono da cadeira número 47 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, além de diversas outras medalhas e de duas ruas batizadas com o seu nome no Recife.

Foi autor de diversos trabalhos científicos, livros e periódicos no campo do Direito, chegando a ser considerado um dos maiores civilistas brasileiros de todos os tempos. Faleceu em 11 de novembro de 1981.

Obras:

•     Separatio Bonorum, tese para concurso de Livre Docência (1936)
      

•     O pacto de preempção e o terceiro adquirente de má fé (1948)
      

•     Penhor de Créditos, tese (1947)

Fontes:

ACADEMIA Pernambucana de Letras Jurídicas: Composição. [20--]. Disponível em: <http://www.loveira.adv.br/aplj/composicao.htm>. Acesso em: 14 nov. 2018.

GRANDES Advogados Pernambucanos: Mário Neves Baptista. 2015. Disponível em: <http://idireitoonline.blogspot.com/2015/12/grandes-advogados-pernambucanos-antonio.html>. Acesso em: 14 nov. 2018. 

Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 – 1960. Disponível em <https://www.ufpe.br/documents/590249/2934394/Lista+com+os+nomes+dos+Professores+Catedr%C3%A1ticos+da+Faculdade+de+Direito+do+Recife+-+1828+-+1960.pdf/469bedfb-00de-4f2a-af38-6add0991365b>

Methodio Romano Albuquerque Maranhão (1864-1951)

Fonte da Imagem: Fundação Joaquim Nabuco – Acervo Digital (Coleção Francisco Rodrigues)

Methodio Romano Albuquerque Maranhão nasceu em Pernambuco, no ano de 1864, e faleceu em 1951. Obteve o título de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1886, e o de doutor pela mesma instituição em 1916. Ainda em 1916, se tornou professor substituto da FDR, assumindo o cargo de professor catedrático poucos meses depois. Teve uma vida intelectual muito ativa, dedicando-se também à poesia, à política – atuando como prefeito da cidade de Goiana entre 1907 e 1910 - e à pesquisa histórica, presidindo o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, entre os anos de 1933 a 1935 e entre 1942 a 1943.

Publicou as obras “Os patriotas: episódio da revolução de 1817: poema dramático”, em 1883; “O Direito e a Religião”, em 1928; e “Duarte Coelho e a colonização de Pernambuco”, em 1935. Methodio faleceu em 1951, e, após sua morte, parte de sua biblioteca foi doada para o acervo do Memorial Denis Bernardes.

Obras:

• Direito da Familia, dos esponsais, da posse e do enriquecimento sem causa. (Obra completa)

Fontes:

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Dicionário Bibliográfico Brasileiro. v. 6. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1900. p. 266.

Galeria de Presidentes. Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco. Disponível em <https://www.iahgp.com.br/galeriadepresidentes.php>

Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 – 1960. Disponível em <https://www.ufpe.br/documents/590249/2934394/Lista+com+os+nomes+dos+Professores+Catedr%C3%A1ticos+da+Faculdade+de+Direito+do+Recife+-+1828+-+1960.pdf/469bedfb-00de-4f2a-af38-6add0991365b>

Memorial Denis Bernardes. Fundo Documental Methodio Maranhão. Disponível em: <https://www3.ufpe.br/sib/index.php?option=com_content&view=article&id=516&Itemid=272>. Acesso em 28 de setembro de 2017.

Octávio de Oliveira Lôbo (1932 - 2020)

O Prof. Dr. Octávio de Oliveira Lôbo, nascido em 13 de novembro de 1932, filho de Mário de Oliveira Lôbo, foi um exímio docente da Faculdade de Direito do Recife (FDR) - instituição na qual se formou e lecionou Direito Comercial, especialmente a disciplina de Direito Falimentar - além de atuar com afinco na advocacia. Ele era lotado no III Departamento da UFPE, o de Teoria Geral do Direito e Direito Privado

Oliveira Lôbo bacharelou-se na FDR no ano de 1955. Posteriormente, foi admitido como professor na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 01 de janeiro de 1965 e, mais tarde, foi aprovado no certame realizado em 10 de outubro de 1978 na referida faculdade. 

Vale mencionar que, consoante consta em diversas notícias do “Diário de Pernambuco”, o Dr. Octávio Lôbo não somente lecionava Direito Comercial, como também o vivia cotidianamente, era um “empresário de tradição”. 

Atuou ora como acionista (da Marimar Pesca Industrial S.A., em 1973; da Sociedade Imobiliária Vera Cruz S.A.; da Companhia Agrícola Bem-Te-Vi, em 1963; da Itapesca Comércio e Indústria S.A., em 1966; e da Companhia Mundial de Desenvolvimento, em 1968), ora participando como conselheiro de assembleias de sociedades empresárias, ou como membro de conselhos fiscais (como o da Companhia Indústrias Brasileiras Portela; o da Companhia Nordestina de Empreendimentos Imobiliários, em 1976; e o da Raiz Industrial Agro-Pastoril S.A., em 1971), como diretor superintendente (Usina Maria das Mercês S.A.), ou - ainda - lecionando cursos, como um de Direito Bancário promovido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e pela Associação de Empresas de Crédito, em 1981. 

Como se não bastasse, entre 01 de janeiro de 1977 e 31 de janeiro de 1979, Oliveira Lôbo presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Pernambuco, e integrou o Conselho do IAP, em 1989. Representou Pernambuco no conselho federal da OAB, formando bancada com os Drs. Silvio Neves Baptista e André Regis, igualmente docentes da UFPE. Entre os anos de 2007 a 2009, integrou a Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, do Conselho Federal.

Em 1974, no IV Encontro de Advogados de Pernambuco, realizado em Garanhuns, defendeu a tese “Dos Efeitos do Protesto por Falta de Aceite, ou Aceite e Falta de Pagamento da Duplicata Mercantil”.

Em 1980, recebeu da OAB-PE a medalha Joaquim Amazonas, distinção destinada a advogados com mais de 50 anos de atuação e que não tenham cometido quaisquer infrações ético-administrativas ao longo de sua carreira.

Ainda, em 1992, Lôbo chegou a assumir a função de vice-diretor da Faculdade de Direito do Recife. Anos mais tarde, em 24 de julho de 2002, aposentou-se voluntariamente, por meio da Portaria sob o n.º 1037, mas permaneceu advogando - no escritório Leite & Lobo. 

Como reconhecimento à sua trajetória e dedicação à Faculdade de Direito, o professor Octávio foi agraciado, em 2006, com o título de professor emérito da UFPE. 

Octávio de Oliveira Lôbo faleceu no dia 24 de maio de 2020, aos 86 anos, em razão do coronavírus, deixando uma esposa, quatro filhos, amigos e ex-alunos que o tem em alta conta, e uma ilustre carreira.

Na época de seu falecimento, o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, afirmou que ele foi: “um grande advogado e um dos melhores professores que já passaram pela Faculdade de Direito do Recife. Deixa uma grande lacuna. Fica o exemplo do grande ser humano, advogado ético e respeitado, um líder de classe e professor generoso”, além de decretar luto oficial.

¿ Informações sobre o Dr. Joaquim Amazonas, acesse: Dr. Joaquim Ignácio de Almeida Amazonas – O Primeiro Reitor da Universidade do Recife - Curiosidades - UFPE. 

¿ Informações sobre o IAB, acesse: O surgimento do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) - Todos os Informes - UFPE. 

REFERÊNCIAS

UFPE. Acervo CCJ. Dossiês de bacharéis (1898-1974). Inventário dos Dossiês Custodiados pelo Arquivo da FDR. P. 149. Disponível em: <Acervo - UFPE>. 

UFPE. CCJ. Arquivo FDR. Lista dos Diretores (efetivo, interino, pró-tempore) e vice-diretores da Faculdade de Direito do Recife (1828-2019). Disponível em: <Acervo - UFPE>. 

Hemeroteca Nacional. Notícias do Diário de Pernambuco. Disponível em: <Diario de Pernambuco (PE) - 1970 a 1979 - DocReader Web (bn.br)>. Acesso em: 19 jul. de 2023.

MACEDO, Suara. Associação dos Docente da UFPE, ADUFEPE. Nota de falecimento - Ocátvio de Oliveira Lôbo. 25 de maio de 2020. Disponível em: <Nota de Falecimento - Octávio de Oliveira Lôbo - Associação dos Docentes da UFPE (adufepe.org.br)>. Acesso em: 19 jul. de 2023.

OAB Rio Grande do Sul. Nota de falecimento - Ocátvio de Oliveira Lôbo. Disponível em: <Nota de falecimento - Octávio de Oliveira Lôbo - OAB Santa Maria (oabsma.org.br)>. Acesso em: 19 jul. de 2023.

MARTINS, Mirella. UOL. Pernambuco perde o advogado e professor Octávio Lôbo. Disponível em: <Pernambuco perde o advogado e professor Octávio Lôbo (uol.com.br)>. Acesso em: 19 jul. de 2023.

OAB-PE. Advocacia de luto pela morte do ex-presidente Octávio Lôbo. Disponível em: <Advocacia de luto pela morte do ex-presidente Octávio Lôbo - OAB-PE (oabpe.org.br)>. Acesso em: 19 jul. de 2023.

Fonte da Imagem: Pernambuco perde o advogado e professor Octávio Lôbo (uol.com.br). 

Pedro Autran da Matta Albuquerque (1805-1881)

     Pedro Autran da Matta Albuquerque nasceu em Salvador, no dia 1° de fevereiro de 1805 e faleceu no Rio de Janeiro em 31 de outubro de 1881. Autran estudou na França e graduou-se na Faculdade de Direito de Aix, em 1827, concluindo posteriormente o doutorado pela Faculdade de Direito do Recife em 1835. No Brasil, ingressou no magistério da Faculdade de Direito do Recife, onde ensinou diversas disciplinas ao longo de cerca de meio século. Em 1830, foi promovido a catedrático, produzindo obra significativa na cadeira de Economia Política e dedicando diversos compêndios à disciplina. No ano de 1832, elaborou um compêndio de Direito Natural, sendo aprovado pela Congregação e utilizado como texto-base para os alunos de primeiro ano. Traduziu a obra ‘’Elementos de economia política’’, de Stuart Mill (Bahia, 1833) e ainda ‘’O Direito natural privado’’ de Francisco Nobre Zeillen (Pernambuco, 1840; 2. ed. em 1852).    

Segundo Clóvis Beviláqua, Pedro Autran era moderado nos conceitos e, por isso, respeitava as autoridades e as leis. Contudo, possuía espírito liberal e defendia seus princípios, ainda que fosse tomado por inovador e irreverente. Era mestre elogiado em sua função, sobretudo por ser professor de variado saber. Orador fluente, sabia expor com clareza suas ideias e transmiti-las aos seus alunos e ouvintes.

    Ele travou uma polêmica com Antonio Pedro de Figueiredo, motivada por discussões relativas ao socialismo e, com Tobias Barreto, por questões religiosas. Em se tratando de polêmicas, encontram-se várias destas em jornais da época, nos quais Pedro Autran dialogava com estudantes, com outros professores e com autoridades.

    No campo da produção intelectual, além dos livros já citados, também foi autor de: O poder temporal do Papa (1862); Reflexões sobre o sistema eleitoral (1862); Filosofia do direito privado. Tudo isso para uso das faculdades de direito, das escolas normais e seminários do Império (1881).

Obras:

•Elementos do Direito Publico Universal. 1860. (Obra completa)

• Philosophia do Direito Privado. 1881. (Obra completa)

• Elementos do Direito Natural Privado. 1883. (Obra completa) 

Fontes:

Disponível em: <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1881;000011640>. Acesso em 03 de novembro de 2020.  

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012.

Lista com os nomes dos Professores Catedráticos da Faculdade de Direito do Recife - FDR - 1828 – 1960. Disponível em <https://www.ufpe.br/documents/590249/2934394/Lista+com+os+nomes+dos+Professores+Catedr%C3%A1ticos+da+Faculdade+de+Direito+do+Recife+-+1828+-+1960.pdf/469bedfb-00de-4f2a-af38-6add0991365b>

Pedro Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, o Visconde de Camaragibe (1806-1875)

Pedro Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque nasceu em Camaragibe
(Pernambuco) em 1806, e foi um importante político do império brasileiro. Em 1821, ingressou na Universidade de Coimbra com o objetivo de estudar as ciências jurídicas e tornou-se doutor na área pela Faculdade de Direito de Göttingen na Alemanha, em 1827. Após retornar para o Brasil, foi nomeado Professor da Academia de São Paulo, porém, não chegou a ocupar o cargo, uma vez que foi transferido no mesmo ano para a Academia de Olinda.
 

Na instituição, ministrou aulas no ramo do Direito Civil para alunos do 5º ano do curso e, durante o período em que foi professor na faculdade, construiu relações importantes com diferentes membros da elite pernambucana, o que viria a ser fundamental para o fortalecimento da sua influência política e consequente desenvolvimento de sua carreira no Império. Posteriormente, em 1848, foi jubilado de seu cargo de mestre, entretanto, em 1854, retornou à Faculdade de Direito de Olinda (que torna-se Faculdade de Direito do Recife em 1855) como Diretor.
 

No ramo político, Pedro Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque foi um dos principais nomes do partido conservador em Pernambuco e, devido a sua influência política, social e econômica no império, alcançou cargos como o de Chefe do Partido Conservador do Norte do Brasil, senador, Presidente da Câmara de Deputados, Presidente do Banco de Pernambuco (em sua fundação, em 1851), presidente da Assembleia Legislativa Provincial, Presidente da província de Pernambuco, entre outros. Em 1855, foi elevado ao título de Barão de Camaragibe, tendo alcançado a posição de Visconde em 1860.
 

Pedro Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque faleceu em 1875, aos 69 anos, em Pernambuco, após uma vida intensamente dedicada à política pernambucana e imperial.

FONTES:

https://www.comissaodaverdade.pe.gov.br/index.php/visconde-de-camaragibe-pedro-francisco-de-paula-cavalcanti-dalbuquerque-presidente-da-provincia

https://www.camara.leg.br/deputados/255/biografia

https://www.ufpe.br/arquivoccj/curiosidades/-/asset_publisher/x1R6vFfGRYss/content/visconde-de-camaragibe-politico-brasileiro-professor-e-diretor-faculdade-de-direito/590249

https://www.parentesco.com.br/index.php?apg=arvore&idp=347&ver=por

ROSAS, S. C. o O visconde Camaragibe, sua trajetória política e atuação como chefe partidário no Império (1840-1875). Almanack, [S. l.], v. 1, n. 25, p. 1–32, 2020. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/article/view/9421. Acesso em: 9 ago. 2023.

Samuel da Gama e Costa Mac-Dowell (1874-1947)

Natural do Pará, nasceu no dia 12 de fevereiro de 1874, filho do Conselheiro Samuel Wallace Mac-Dowell e Anna Augusta da Gama e Costa. Com apenas 15 anos, ingressou no curso jurídico da Faculdade de Direito do Recife, onde obteve o grau de bacharel, em 12 de dezembro de 1893. O doutoramento viria três anos depois, em 1896. No ano seguinte, tomou posse como lente substituto, passando a catedrático da cadeira de Direito Comercial, em 1907. Contudo, por possuir diversos problemas de saúde afastou-se da vida docente, deixando de vir ao Recife. Esgotando-se os prazos para demais pedidos de afastamento, foi forçado a pedir exoneração. Em seu estado natal, foi presidente na eleição da mesa da Assembleia Legislativa, integrou o corpo docente da Faculdade de Direito do Pará, ministrando a cadeira de Direito Comercial. Além disso, foi presidente do Instituto da Ordem dos Advogados do Pará e sócio do Instituto Histórico do Pára.
Em 21 de maio de 1947, morando no Rio de Janeiro, veio a falecer devido a enfermidades. 
Entre os trabalhos que publicou, destacam-se o seguintes:
Responsabilidade dos proprietários e compartes de navio pelos atos do capitão. 
Responsabilidade limitada e ilimitada.
Qual dos sistemas é preferível? - Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, Ano XXIII;
Fontes: 
https://www.ufpe.br/arquivoccj/curiosidades/-/asset_publisher/x1R6vFfGRYss/content/samuel-da-gama-e-costa-mac-dowell-jurista-professor-e-parlamentar/590249

Sebastião do Rêgo Barros Júnior (1879-1946)

Pernambucano, nascido no município de Escada, a 7 de junho de 1879. Filho de Sebastião do Rego Barros e de Dona Antônia de Albuquerque Rego Barros, cuja família conta com ilustres ancestrais, dentre eles Francisco do Rego Barros, o Conde da Boa Vista. 
Ingressou no Curso Jurídico da Faculdade de Direito do Recife em 1901, bacharelando-se em 1905. Por ter sido o laureado da turma, obteve como prêmio uma viagem à Europa. 
Exerceu carreiras jurídicas durante os anos seguintes, ocupando o cargo de Procurador Seccional da República, em Mato Grosso, e, após retornar a Pernambuco, o cargo de Juiz Municipal de Barreiros, de 1907 a 1910. Em Recife, no mesmo ano, exerceu o cargo de Auxiliar de Auditor de Guerra. 
Sua passagem como lente na Faculdade de Direito do Recife teve início em 1914, quando, depois de um brilhante concurso, foi nomeado como Professor Extraordinário Efetivo da 5ª Secção. 
Dedicou-se ainda a carreira política, exercendo mandatos de deputado estadual por Pernambuco durante mais de 10 anos, o que o afastou da vida docente. Com a Revolução de 1930, retira-se para a Europa, retornando ao Brasil apenas no ano seguinte, onde se manteve em voluntário ostracismo político. Voltou à vida pública após a reconstitucionalização do país, quando elegeu-se deputado federal.
Seu retorno à cátedra na FDR ocorreu em 17 de julho de 1937, quando foi nomeado professor catedrático da cadeira de Direito Comercial, devido à aposentadoria do professor titular Dr. Thomaz Lins Calda Filho. Já em dezembro de 1939, foi nomeado Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que já havia sido ocupado por Clóvis Beviláqua. 
Em 1946, participou da Conferência da Paz, em Paris, como membro da delegação brasileira. Encerrada a Conferência, Sebastião Rego Barros decide permanecer seis dias na cidade, onde vem a falecer aos 67 anos, no Hotel George V. 
Fontes: Dr. Sebastião do Rego Barros Júnior - Curiosidades - UFPE

Sérgio Loreto Filho (1894-1973)

Nascido na cidade de Porto Cachoeiro de Santa Leopoldina, no Espírito Santo, no dia 9 de setembro de 1894, filho de filho de Dr. Sérgio Teixeira e Lins de Barros Loreto e D. Virgínia de Moraes Freitas Loreto. Foi secretário de Estado, magistrado e professor catedrático de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito do Recife. 
Seus estudos acadêmicos tiveram início em 1912, na Faculdade de Direito do Recife, onde obteve o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais no dia 12 de dezembro de 1916. Logo no ano seguinte, inscreveu-se em concurso para livre docente das cadeiras de Direito Público e Constitucional, Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público, tendo sido aprovado e empossado no cargo. Em 1920, foi nomeado para o cargo de Professor Substituto, passando a Professor Catedrático de Direito Internacional Privado em 1925. 
Entre suas mais célebres obras, encontra-se o livro “O Commercio Marítimo no Direito Internacional Privado”, com cerca de quinhentas páginas. Entre seus escritos, somam-se ainda diversos trabalhos publicados em jornais e revistas jurídicas. Além disso, foi redator-chefe do Diário do Estado e Direito da Revista de Pernambuco. 
Em 22 de abril de 1973, faleceu no Recife. 

Fonte: Sérgio Loreto Filho – Professor Catedrático de Direito Internacional Privado - Curiosidades - UFPE

Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto (1829-1894)

Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto, rio-grandense, nascido em 20 de Julho de 1829, se destacou por compor a tríade consanguínea das lentes católicas tradicionalistas de Pernambuco, juntamente aos seus irmãos Brás Florentino e José Soriano de Souza.

    Tarquínio de Souza tornou-se bacharel em 1857, e, decorridos dois anos, já conseguiu o título de doutor. Tornou-se lente substituto em 1860 e, onze anos depois, em 1871, assumiu o posto de catedrático da disciplina de Direito Civil Pátrio.

    Sua produção intelectual era intimamente ligada ao tradicionalismo católico. Em 1864, redige, com Aprígio Guimarães, Conselheiro Autran, seus irmãos, e outras personalidades ilustres, o artigo-manifesto Prospecto, em defesa da fé e do pensamento católico. O artigo, ao fazer elucubrações de ordem moral, política e religiosa, insere-se em um contexto intelectual crítico do liberalismo clássico, ao reafirmar a origem divina da sociedade civil. Para Tarquínio de Souza e os demais tradicionalistas pernambucanos, a existência da autoridade era necessária, assim como a união entre Igreja e Estado. Nesse sentido, Tarquínio fez duras críticas às tentativas doutrinárias de separar o direito positivo do direito natural, que vinham ganhando força no movimento conhecido como "Escola do Recife". Foi considerado um lente comprometido e bastante didático por Clóvis Beviláqua. Sua competência o levou a ser indicado pela Congregação ao Conselho de Instrução Superior, órgão criado em 1891 pela Reforma Benjamin Constant. 

    Foi justamente na carreira política em que sua biografia se destacou. Membro do Partido Conservador, foi Deputado Provincial (1858-1859) e Deputado Geral pelo Rio Grande do Norte em quatro legislaturas distintas: na 15ª (1872-1875), na 16ª (1877), na 18ª (1881-1884) e na 20ª (1886-1889). Faleceu em 1894, no Rio de janeiro.

Fontes:

Arquivo da Faculdade de Direito do Recife.

AMARANTO, Tarquínio Bráulio de Souza. Memória Histórico-Acadêmica do Ano de 1868 Lida Perante a Congregação. Recife: [s.n.], 1869.

BEVILAQUA, Clovis. Historia da Faculdade de Direito do Recife. 3ª Ed. Editora Universitária da UFPE, Recife: 2012.

BRASIL, Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro.  (1875) Sessão Extraordinária.  Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. Villeneuve & C, 1875 p. 367

BRASIL, Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Annaes do Parlamento Brazileiro.  (1875) Vol. 1. Rio de Janeiro: Typographia Imperial e Constitucional de J. Villeneuve & C, 1875, p. 132-134

JUNIOR, Luiz Carlos Ramiro. Entre o Syllabus e a Constituição moderna: debates políticos em torno da Questão Religiosa (1872-1875) no Brasil. 2014. Dissertação. Mestrado em Ciência Política. Instituto de Estudos Sociais e políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

LARA, Tiago Adão. Tradicionalismo católico em Pernambuco. Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 1988. P. 70-98

MARTINS, Henrique. Lista Geral dos Bacharéis e Doutores que Têm Obtido o Respectivo Grau na Faculdade de Direito do Recife Desde sua Fundação em Olinda, no Ano de 1828, Até o Ano de 1931. 2. ed. Recife: Tipografia do Diário da Manhã, 1931 p. 188

NEDER, Gizlene. Carretilhas em ação: Reforma e conservadorismo no Segundo Reinado. Dimensões, n. 28, 2012.

Tito dos Passos Almeida Rosas (1868 – 1906)

Fonte da imagem: Genealogia Pernambucana

Tito dos Passos Almeida Rosas nasceu no dia 3 de janeiro de 1868, tendo como genitores o tabelião Tito dos Passos Almeida Rosas e D. Josefa Pedrosa de Almeida Rosas.

Vindo de uma família humilde da cidade de Floresta, interior pernambucano, seguiu para o Recife aos 18 anos sem reservas financeiras, mas determinado a conseguir um título acadêmico. Fez os preparatórios no Ginásio Pernambucano e, em 1890, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife.

Para manter-se, precisou encontrar um trabalho, não recusando vagas de empregos que, para outros, seriam consideradas muito humildes. Tal necessidade limitou suas horas de estudo. Ainda assim, conseguiu formar-se com êxito no ano de 1894, sendo aprovado com distinção em todo o curso, razão pela qual recebeu de prêmio uma viagem à Europa.

Ao concluir o doutorado, prestou concurso e foi admitido ao corpo docente da Faculdade de Direito do Recife, tomando posse do cargo de lente em 1° de outubro de 1895. Nove anos depois, em 1904, passou a catedrático de Direito Civil, função desempenhada com honra e proveito.

Suas obras foram criadas sob critérios jurídicos e erudição filosófica, e variam de dissertações a folhetos, além de diversas contribuições à Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife. Faleceu em 25 de fevereiro de 1906, aos 38 anos.

Obras:

•    Responsabilidade dos menores (1895)
• Sobre a tendência do Direito criminal moderno, Revista Acadêmica, ps.51-60 (1895)
• Pactos sucessórios, Revista Acadêmica, ps. 41-59 (1896)
• Memória Histórica, Revista Acadêmica, ps. 43-67 (1897)
• A lesão nos contratos civis, Revista Acadêmica, ps. 115-123 (1901)
• Relatório apresentado à Faculdade de Direito do Recife (1903)
• A Constituição de Pernambuco e o regime federativo, folheto, Recife(1905)

    É     conveniente a investigação da paternidade nos povos da América     Latina? Memória apresentada na terceira reunião do Congresso     Científico Latino-Americano e publicada no tomo V do Relatório     Geral, ps. 535-550
 

Fontes:

BEVILÁQUIA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária UFPE, 2012. P. 592-594.

BLAKE, Augusto Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1902. P. 309. v. VII

GENEALOGIA Pernambucana: Tito Passos de Almeida Rosas. Disponível em: <http://www.araujo.eti.br/familia.asp?numPessoa=752&dir=genxdir/>. Acesso em: 13 nov. 2018

Tobias Barreto de Meneses (1839-1889)

Tobias Barreto de Meneses nasceu em Campos, Sergipe, no dia 7 de junho de 1839 e faleceu no dia 26 de julho de 1889. Pertencente a uma família bastante humilde, a condição social e os preconceitos de cor e de classe não impediram Tobias de se tornar uma das mais importantes figuras do país. Nas palavras de Hermes Lima: “Tobias pertenceu à fulgurante plebe, ao grupo de homens de origem humilde e mestiça, que, através das academias, invadiu a vida pública e a vida intelectual do Brasil”.

    Desde muito cedo, o jovem já demonstrava talento para aprender – durante toda sua vida, Tobias Barreto foi autodidata, tendo, inclusive, aprendido sozinho o alemão. Matriculou-se no curso de latim, em Estância e, aos quinze anos, recebeu o certificado para atuar como professor substituto da cadeira, em qualquer lugar que fosse.

Para manter seu sustento econômico, Barreto deu aulas particulares desde cedo. Em 1864, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, bacharelando-se aos trinta anos e, em de 1882, conquistou vaga em concurso para professor da Faculdade.

Na época de estudante, o Curso Jurídico do Recife era cenário de grande movimentação intelectual, sobretudo através de revistas e jornais acadêmicos, produzidos e divulgados pelos próprios alunos: Revista Jurídica, Aurora, A Revista Mensal do Grêmio Científico, O Fórum, A Regeneração, A Mocidade, Acadêmico do Norte, A Regeneração, A Carta, entre outros menos conhecidos.

     Em 1866, Barreto chefiava a Revista Ilustrada, enquanto Castro Alves, A Luz. Logo que a primeira entrou em circulação, Tobias Barreto expôs suas ideias, atacando o estilo e pensamento de Castro Alves, ainda que não fizesse menção ao nome deste. Tal episódio ilustra bem a personalidade e postura que Barreto assumiu durante toda vida: homem de grande inteligência, crítico implacável, satírico, extrovertido, estudioso e arquiteto de ideias. Tobias Barreto de Menezes não hesitava em envolver-se em debates ou discussões acaloradas.

    Tobias Barreto foi jurista, professor, musicista, filósofo, literário, jornalista e poliglota. Sobre esta última característica, conhecia o francês, inglês, russo, grego, latim, italiano e, sobretudo, o alemão. O germanismo marcou sua vida e foi responsável pela difusão da Filosofia e Direito alemão no Brasil, partindo, sobretudo, de seus trabalhos desenvolvidos na Escola do Recife. Entretanto, o alemão era minimamente conhecido, mesmo entre os acadêmicos. Por isso, muitos criticavam seu uso por Tobias, censurando-o: “Falar em alemão é nada dizer”.

    Tobias Barreto promoveu verdadeira transformação na Filosofia, Sociologia, Literatura, mas, sobretudo, no Direito brasileiro, sendo responsável por sua redefinição conceitual:

A campanha que Tobias dirigiu contra o Direito natural constitui uma das partes mais brilhantes da sua obra. É preciso bater cem vezes e cem vezes repetir, exclama: o Direito não é filho do céu, é, simplesmente, um fenômeno histórico, um produto cultural da humanidade. Serpes nisi serpentem comederit non fit draco, a serpente que não devorava a serpente não se faz dragão. A força que não vence a força não se faz Direito; o Direito é a força que matou a própria força… (BEVILAQUA, Clóvis, 2012, p.542.)

    Tobias deixou extensa produção acadêmica, da qual fazem parte, entre outras obras: Estudos alemães (1883); Questões vigentes de filosofia e de Direito (1888); e Estudos de Direito (1898). No ano de 2019, o jurista sergipano foi incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria por meio da Lei nº 13.927/2019.

Fontes:

BEVILAQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012, p.542.

LIMA, Hermes. Tobias Barreto: A época e o Homem. Companhia Editora Nacional: Rio de Janeiro, 1939. p .2.

VEIGA, Gláucio. História das idéias da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Editora Universitária da UFPE, 1997, v. VIII. t. 1.

Torquato da Silva Castro (1907-1995)

Torquato da Silva Castro, natural do estado de Pernambuco, nasceu em Recife no dia 3 de maio de 1907 e faleceu em 12 de janeiro de 1995. Era filho da senhora Hercilia da Silva Castro e do Dr. Mário de Almeida Castro, importante professor processualista da Faculdade de Direito do Recife. Aos 18 anos, foi aprovado no exame do vestibular, ingressando na Faculdade de Direito do Recife, no dia 31 de março de 1925. Em 16 de dezembro de 1929, tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sendo o título expedido no dia 18 de março de 1930.

    Em 1946, concluiu o doutorado, e dois anos depois foi nomeado para exercer interinamente o cargo de professor catedrático da cadeira de Direito Civil, passando a ocupar o cargo em 1955. Obteve uma carreira de destaque pela Faculdade, participando de diversas bancas examinadoras de concursos para docente.

    Já no ano de 1969, foi designado pelo Ministério da Justiça para integrar a Comissão Revisora do Código Civil Brasileiro, sob a supervisão do Professor Miguel Reale, sendo esse considerado um grande feito de sua carreira.

    O prof. Dr. Torquato da Silva Castro atingiu a compulsória em 09 de maio de 1977, aposentando-se no ano de 1978.

    Dentre as suas principais obras jurídicas, destacam-se: Considerações sobre a moderna concepção jurídica da família (1933); Acção Declaratoria (1940); Apelação civel n.º 30.941; ação ordinária de pêrdas e danos por áto ilícito (1941); O Artigo 163 & 6º da Constituição Estadual: equiparação de vencimento na função pública (1949); Do contrato preliminar e de sua execução específica (1949); Da causa no contrato (1966); Defesa do livro das sucessões no ante projeto do Código Civil. Recife: [s. n.] (1972); Da legitimação do direito (1973); Teoria da situação jurídica em direito privado nacional: estrutura, causa e título legitimário do sujeito (1985).

Fontes:

Dossiês do discente e docente Torquato da Silva Castro. Consulta ao Arquivo da Faculdade de Direito do Recife).

Atualizado em: 05 nov. 2020

Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento (1934 - 2023)

Fonte: Google Images.

Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento foi um exímio cientista político, professor, jurista, filósofo e escritor. Nascido no  Recife - PE, em 01 de fevereiro de 1934, bacharelou-se na Faculdade de Direito do Recife (UFPE) em 22 de dezembro de 1956, onde iniciou uma ilustre trajetória. No mesmo ano, graduou-se em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco.

Inicialmente, em 1959, tornou-se instrutor da cadeira de “Princípios da Sociologia aplicados à Economia” na Faculdade de Ciências Econômicas da UFPE. No mesmo ano, foi aprovado com nota máxima na sua defesa de tese de doutoramento, em 14 de outubro de 1959.

Afastou-se da UFPE entre fevereiro e julho de 1960 para estudar como bolsista na América do Norte. A partir de 01 de agosto de 1961, passa a lecionar na Faculdade de Direito do Recife. Em 1965, ensinou durante 6 meses na Universidade de Münster (Alemanha), voltando, posteriormente, à docência na Faculdade de Direito do Recife. 

Chacon se tornou lente catedrático de Economia Política em 15 de março de 1967. Em suma, lecionou Economia Política entre 1959 e 1975, especificamente na Faculdade de Direito do Recife a partir de 1961. Em 1976, transferiu-se para a Universidade de Brasília, onde lecionou História Política do Brasil e recebeu o título de Professor Emérito. 

Além disso, integrou o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, a Academia Pernambucana de Letras e o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco. Como se não bastasse, foi professor visitante em universidades da França, Alemanha, Inglaterra e em Portugal.  Possui, ainda, doutorado “honoris causa” pela Universidade de Erlangen-Nuremberg, na Alemanha.

Ao longo de sua vida, produziu cerca de 30 obras e recebeu diversos prêmios, como o prêmio Machado de Assis pela Academia Brasileira de Letras, em 2014, considerada a principal premiação literária do país, oferecida a alguns escritores em reconhecimento ao conjunto de sua obra.

A trajetória de Chacon começou a ser construída desde a sua  juventude. Em notícia do Diario de Pernambuco, datada de 15 de agosto de 1952, Vamireh já era membro da associação brasileira de escritores juvenis.

Ademais, Chacon escrevia corriqueiramente no Diario de Pernambuco. Em 22 de janeiro de 1956, para ilustrar, publicou um texto sobre a “Sociologia Alemã no Pós-Guerra”. Em 19 de fevereiro de 1957, redigiu outro intitulado “Judeus e Relações Sociais na Religião”. Seus escritos eram constantes. Sem contar que o mesmo participava ativamente da vida acadêmica na Faculdade de Direito do Recife, em congressos, conferências, etc., como demonstram as notícias do Diario de Pernambuco.

Gilberto Freyre, em notícia publicada no periódico supracitado, em 10 de julho de 1955, teceu vários elogios a Valmireh: “O sr. Valmireh Chacon é dentre os jovens que atualmente, no Recife, se voltam para os estudos sociais e iniciam nas técnicas de investigação histórica, em tôrno de problemas de formação ou organização social do Brasil que se derivam de contatos da cultura de origem portuguêsa com outras culturas, principalmente com a israelita e com a alemã - um dos que mais confiança inspiram aos pesquisadores mais antigos [...]”; “O sr. Valmireh Chacon, que é ainda um jovem de vinte anos e um dos alunos mais brilhantes da Faculdade de Direito do Recife [...]”.

Vale salientar que, o Sr. Vamireh Chacan também tornou-se notório pelas suas obras acerca da Revolução Pernambucana. 

Faleceu em 18 de setembro de 2023, aos 89 anos, em Brasília, onde foi cremado. Todavia, conforme familiares, suas cinzas serão levadas para sua terra natal: o Recife.

Algumas de suas obras:

- História das Ideias Socialistas no Brasil;
- História dos Partidos Brasileiros;
- A Grande Ibéria;
- Globalização e Estados Transnacionais;
- O Futuro Político da Lusofonia;
- A Construção da Brasilidade: Gilberto Freyre e sua geração; 
- História dos Partidos Brasileiros; 
- O Humanismo Ibérico; 
- Goa e Macau (Diário de uma Viagem aos Confins da Luso-Tropicalidade); 
- Gilberto Freyre (Uma Biografia Intelectual);
- Abreu e Lima (General de Bolívar);
- Deus é Brasileiro (O Imaginário do Messianismo Político no Brasil);
- A Luz do Norte (O Nordeste na História das Idéias do Brasil);
- História Institucional do Senado do Brasil.

Outras premiações:

- Prêmio Calouste Gulbenkian, Academia Portuguesa da História;

- Ordem do Libertador Simón Bolívar, Governo da Venezuela;

- Ordem de Isabel de Castela, Governo da Espanha;

- Prêmio Literário Nacional para Obra Historiográfica Inédita, Instituto Nacional do Livro;

- Prêmio Oliveira Lima, Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais;

- Prêmio Joaquim Nabuco, Academia Brasileira de Letras.

REFERÊNCIAS

Algumas informações foram retiradas do assentamento funcional (dossiê) de Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, custodiado pelo Arquivo da Faculdade de Direito do Recife.

Hemeroteca Nacional. Notícias do Diario de Pernambuco. Disponível em: <Diario de Pernambuco (PE) - 1950 a 1959 - DocReader Web (bn.br)>. Acesso em: 20 set. 2023.

CNPQ. Currículo lattes de Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento. Disponível em: <http://lattes.cnpq.br/3597322835794049>.  Acesso em: 20 set. 2023.

Cepe editora. Autores: Vamireh Chacon. Disponível em: <VAMIREH CHACON - CEPE Editora>. Acesso em: 20 set. 2023.

ABL. Professor Vamireh Chacon faz na ABL a terceira palestra do ciclo “Identidade em questão”. Disponível em: <Professor Vamireh Chacon faz na ABL a terceira palestra do ciclo “Identidade em questão” | Academia Brasileira de Letras>. Acesso em: 20 set. 2023.

Jornal O Poder. BRASÍLIA — BRASIL PERDE O TALENTO E A ESCRITA DETALHADA DE VAMIREH CHACON. Disponível em: <Jornal O Poder - Notícias>. Acesso em: 20 set. 2023.

Vicente Pereira do Rego (1812-1877)

Vicente Pereira do Rego nasceu em 3 de junho de 1812, no Recife. Obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife no ano de 1840, e entrou para o corpo docente da instituição como substituto em 1855, logo após concluir o doutorado. Dois anos depois, tornou-se professor catedrático.

Quando ingressou como professor substituto, Pereira do Rego foi designado à cadeira de Direito Administrativo Pátrio. No início, ele obteve a autorização da Congregação de Lentes da Faculdade para utilizar como material didático em sala de aula livros que traziam o que a doutrina francesa versava sobre o tema. Com o tempo, tal prática tornou-se inviável, pois os estudantes tinham dificuldade de coadunar tais ideias às estruturas organizacionais e legislativas brasileiras, o que era, de fato, o objeto da cadeira. Assim, Pereira do Rego reuniu e sistematizou as lições orais que ele ministrou nessa cadeira e redigiu o Compêndio de Direito Administrativo, que acabou por ser adotado em todas as Faculdades de Direito do Império.

    Esse livro trata, em sua primeira parte, da Administração de maneira geral, isto é, como ela é realizada nas instituições do país, qual o seu caráter e os órgãos que a compõem. Aborda, em seguida, os mais importantes órgãos administrativos, como o próprio Imperador, o Conselho de Estado, os Ministros e as Administrações provincial e municipal. Discorre, também, sobre a divisão dos tribunais administrativos. Pode-se dizer que um dos problemas dessa obra foi o de ter se baseado de maneira acrítica na doutrina francesa, utilizando-se de comparações exageradas entre os modelos brasileiros e franceses, que desconsideravam as peculiaridades de cada país. Pereira do Rego, entretanto, possui o mérito de ter sido pioneiro na publicação de um livro sobre o Direito Administrativo no Brasil, abrindo caminho para o desenvolvimento dessa disciplina no país.

Faleceu no dia 06 de setembro de 1877, no Recife, por complicações decorrentes de um derrame cerebral.

Obras:

• Compêndio ou repetições escritas de Direito Administrativo. 1877. (Sumário) (Obra Completa)

Fontes:

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 3ª ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012. pp. 81; 480. 

BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1902, p. 369, v.7. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221681. Acesso em: 18 jun. 2021.

FALLECIMENTO. Jornal do Recife, Recife, ano 20, n. 206, p.1, 7 set. 1877. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/705110/13365. Acesso em: 18 jun.2021

REGO, Vicente Pereira do. Elementos de direito administrativo brasileiro: para uso das faculdades de direito do Imperio. BDJur, Brasília, DF, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20157>.