Mini-Curso

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso do Povo Indígena Xukuru: entre implementação e impacto nos dias 9 e 10 de maio na Faculdade de Direito da UFPE.

 

O programa de extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos aSIDH, coordenado pela Professora Flavianne Nóbrega da UFPE, organiza nos dias 9 e 10 de maio, minicurso de capacitação sobre o sistema interamericano de direitos humanos, litigação estratégica e jurisprudência de direitos indígenas da Corte Interamericana, com foco na supervisão de cumprimento do caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil.

 

1. Descrição:

O minicurso é aberto à comunidade acadêmica e ao público externo, tendo como principal objetivo capacitar os principais atores envolvidos na supervisão do cumprimento da sentença Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil em relação ao funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Durante o evento, será realizada a primeira reunião com o grupo de trabalho responsável por apoiar a produção do relatório de cumprimento de sentença que deverá ser enviado pelos representantes da vítima à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

 

 

 

Certificados de 20h de atividade complementar serão entregues aos participantes que participarem integralmente e entregarem relatório da atividade.

 

Organização: Programa de Extensão "Acesso ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos" - aSIDH da UFPE e Projeto de Pesquisa CNPq "Monitoramento e cumprimento das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: investigação dos arranjos institucionais que favorecem e dificultam a sua implementação no Brasil", ambos coordenados pela Professora Flavianne Nóbrega.

 

Apoio: Linha de Pesquisa 3.1. Justiça e Direitos Humanos na América Latina do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFPE

 

 

 

 

Quinta-feira, 9 de maio

 

13:30-13:45 Abertura e apresentação do cronograma de trabalho (Profa Flavianne Nóbrega - UFPE)

 

13:45 – 15:00 Círculo de Reflexão "O Povo Xukuru do Ororubá e o caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil:  o olhar dos protagonistas"

Prof Edson Silva (UFPE)

 

Guilherme Xukuru (Povo Xukuru)

Profa Vânia Fialho (UFPE/UPE)

 

15:00 – 15:15 Intervalo (Coffee Break)

 

15:15 – 17:00 Seminário "Introdução ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos"

Pedro de Paulo Lopes de Almeida, Defensoria Pública da União - DPU

 

17:00 – 18:00 Sessão de Perguntas e Respostas "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos"

Mediadora: Flavianne Nóbrega (UFPE)

André Carneiro Leão (Defensor regional de Direitos Humanos - DPU) 

Tayná Lemos (AIDA)

Profa Maria Lúcia Barbosa (UFPE)
 

Sexta-feira, 10 de maio

 

10:00-11:45 Roda de debate "A Memória do Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil: o olhar dos diferentes atores e representantes"

Mediador: Edna Jatobá (GAJOP)

Professor Manoel Moraes de Almeida (UNICAP)

Professor Sandro Lobo (CESMAC)

 

 

11:45-13:00 Intervalo (Almoço)

 

13:00-15:00 Seminário "Litigação estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil"

Prof. Luis Emmanuel Barbosa Cunha (UFPE/ Faculdade Damas)

 

15:00-16:15 O fluxo do caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil no SIDH: uma análise crítica do processo, da decisão final e de seu cumprimento

Prof. Rodrigo Deodato (UNICAP)

 

16:15 – 16:30 Intervalo (Coffee Break)

 

16:30 – 17:45 Seminário "Cumprimento de sentenças no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a experiência brasileira e a experiência de povos indígenas e tribais"

Pesquisadora Carina Calabria (Phd Manchester University)

 

17:45 – 19:15 Roda de debate “A implementação do caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil: desafios e impacto”

 

Mediadoras: Professoras Carina Calabria e Flavianne Nóbrega

Representantes da liderança do povo Xukuru, do  Ministério Público Federal, GAJOP, CIMI e DPU.

 

19:15 – 19:30  Encerramento e apresentação do plano de ação (Flavianne Nóbrega)