A PROGEPE divulga as diretrizes e orientações para elaboração do Estudo Técnico que viabilizará a solicitação da jornada flexibilizada dos serviços técnicos administrativos. Nos links abaixo seguem o ofício circular, as diretrizes e as resoluções que regulamentam a referida jornada.

Ofício circular nº 27/2017 - Diretrizes Jornada de Trabalho

Diretrizes para Estudo Técnico referente a Jornada de Trabalho

Resolução nº 02/2014 CADM

Resolução nº 03/2017 CADM

Resolução nº 04/2017 CADM

A Comissão Geral divulga através do memo 001/2018 - CGJT os documentos a serem observados no processo de flexibilização de jornada de trabalho:

Roteiro para análise dos processos -  apenas para ciência, não precisa ser anexado ao processo

Termo de Compromisso - para anexar ao processo

Escala de trabalho - para anexar ao processo