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Sérgio Loreto Filho – Professor Catedrático de Direito Internacional Privado


Fotografia de Sérgio Loreto Filho – Fonte: http://memoria.bn.br/DocReader/029033_15/41376


Há 126 anos nascia Sérgio Loreto Filho que foi secretário de Estado, magistrado e professor Catedrático de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito do Recife. 

Nasceu no dia 9 de Setembro de 1894 na cidade de Porto Cachoeiro de Santa Leopoldina, Estado do Espirito Santo, filho de Dr. Sérgio Teixeira e Lins de Barros Loreto e D. Virgínia de Moraes Freitas Loreto, são avós paterno: Galdino Eleutério Teixeira de Barros Loreto e Dona Luzia Lins de Albuquerque Barros, e avós materno: José de Freitas Barbosa e Dona Auta de Moraes Freitas.

Consta no Dossiê do Aluno Sérgio Loreto Filho - um despacho assinado pelo secretario Vitalino Cordeiro Lins, declarando que foi conferido o Grau de Bacharel em Ciência e Letras no Gymnasio Pernambucano - no dia 2 de dezembro de 1911, tendo antes prestado exames das disciplinas que constituem o sexto ano do curso.

Ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife em 1912, após ter sido aprovado no dia 09 de maio de 1912 pela banca examinadora dos candidatos e apresentou também a documentação, junto com a certidão de idade e atestado de vacina para inscrição dos alunos primeiro ano.  Recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais no dia 12 de Dezembro de 1916.

Inscreveu-se logo no ano seguinte, em 26 de março de 1917, em concurso para livre docente das cadeiras de Direito Publico e Constitucional, Direito Internacional Publico e Direito Internacional Privado, que constituíam a 2a. Secção do curso jurídico, de acordo com o artigo 180, do Decreto 11.530, de 18 de março de 1915, então vigente.


Pois aprovado unanimemente e logo após nomeado e empossado no cargo. Por essa ocasião apresentou três dissertações escritas:

Direito Publico e Constitucional – Conceito e Organização do Estado – Direito Internacional Público – Classificação dos Estados – Direito Internacional Privado – Princípios adotados no Direito Brasileiro.

Publicou em 1919 uma obra de cerca de quinhentas paginas- O Commercio Marítimo no Direito Internacional Privado- que mereceu a mais lisonjeira acolhida por parte dos outos.

Foi nomeado pelo Governo de Pernambuco em 3 de Janeiro de 1920 inspetor escolar da Capital, cargo que exerceu até ser nomeado Professor da Faculdade.

Foi nomeado para o cargo de Professor Substituto da 2 Secção da Faculdade de Direito do Recife, em 26 de agosto de 1920, tendo se empossado no dia 06 de setembro de 1920.

Obteve a sua indicação para Professor em concurso de obras pelo voto favorável de mais de dois terços da Congregação. (Art. 51, do Decreto 11.530, regulamentado pelo Aviso Ministerial nº2.213, de 3 de dezembro de 1919).

Foi nomeado Catedrático de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito do Recife, em 27 de Maio de 1925 – Registrado à fls 100 v do respectivo 2ª Secção da diretoria do Interior em 29 de maio de 1925.  - Secretária da Faculdade de Direito do Recife – 17 de Junho de 1925.

Teve publicado vários trabalhos sobre assuntos jurídicos e sociais em vários jornais e revistas jurídicas. Foi também redator-chefe do Diário do Estado e Diretor da Revista de Pernambuco.

Domingo, dia 22 de abril de 1973, um dia chuvoso no Recife, morreu o professor Sérgio Loreto Filho e foi sepultado no cemitério de Santo Amaro no mesmo dia.

Fontes Consultadas:
» Biblioteca Nacional Digital Brasil - Diario de Pernambuco (PE) - primeiro caderno - terça-feira, 24 de abril de 1973 

» Corpo Docente, organizado em setembro de 1930 pelo amanuense Hildebrando Barbosa de Lucena

» Dossiê do aluno Sérgio Loreto Filho - 1916

» Livro de certidão de idade de 1912

» Livro de Posse de 1911 – 1943 – pag. 48, 48v, 67 v e 68

Data da última modificação: 26/02/2021, 21:32