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Samuel da Gama e Costa Mac-Dowell – Jurista, professor e parlamentar

Fotografia do Dr. Samuel Mac-Dowell – Fonte: Quadro 78 da Faculdade de Direito do Recife

Há 147 anos nascia Samuel Gama e Costa Mac-Dowell, natural do Pará, nasceu no dia 12 de fevereiro de 1874, filho do Conselheiro Samuel Wallace Mac-Dowell e Anna Augusta da Gama e Costa.

Em 1889, com 15 anos, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 12 de dezembro de 1893. E na mesma faculdade obteve o grau de doutor em 23 de outubro de 1896.

De acordo com a memória Histórica, durante o ano 1896 realizaram-se três concursos na Faculdade de Direito do Recife e o Dr. Samuel Mac-Dowell participou de dois concursos, que foram:

  • Ao primeiro concurso realizado para lento substituto da 1ª secção concorreram os Doutores Virgínio Marques Carneiro Leão, Júlio Pires Ferreira, Francisco Alcedo da Silva Marrocos, João Chrysostomo da Rocha Cabral, Samuel da Gama e Costa Mac-Dowell e Sócrates Roque Lima de Borbureina.
  • O terceiro concurso teve lugar para preenchimento da vaga de lente substituto da 6ª secção. Foram Candidatos os Doutores Samuel da Gama e Costa Mac-Dowell, Júlio Pires Ferreira, Francisco Apolônio Jorge e João Chrysostomo da Rocha Cabral. Foi indicado ao governo e para a formalidade da designação do Dr. Samuel Mac-Dowell, foi nomeado lente substituto da 6ª secção, mediante concurso e proposta da Congregação, por decreto de 14 de janeiro 1897, tomou posse daquele lugar no dia 25 de Janeiro de 1897.

Conforme consta nos Relatórios do Ministério da Justiça, o Lente Substituto Dr. Samuel da Gama Costa Mac-Dowell passou longo período de licença para tratamento de saúde, sem vencimentos, da Faculdade de direito do Recife, que se inciou: Em março de 1900, o Lente esteve adoentado e foi concedido seis meses de licença para tratar de sua saúde. No ano seguinte, em agosto de 1901, novamente foi concedia a licença de um ano para tratamento de saúde. Outra vez, esteve no gozo de licença para tratamento de saúde por mais um ano em virtude do decreto legislativo Nº1222, de 30 de agosto. Já, em 1906, continuou impedido o substituto da 3ª seção, que há anos esta afastado da Faculdade de Direito do Recife, no gozo de sucessivas licenças concedidas pelo congresso Nacional. 

No dia 2 de Dezembro de 1907, perante a Congregação compareceu para tomar posse do lugar de lente Catedrático da cadeira de Direito Comercial para que foi nomeado por decreto de 26 de setembro de 1907, por seu representante Dr. Gervasio Fioravante Pires Ferreira qual exibiu a procuração, na vaga do Dr. Francisco Gomes Parente. Mas continuou licenciado e exercendo advocacia, em Belém do Pará

Em 1908, o Projeto do Senado, nº 35, autorizou a concessão de mais um ano de licença, sem vencimento, ao Lente da Faculdade de Direito do Recife e devido a esse afastamento para tratamento de saúde do Dr. Samuel Mac-Dowell, na faculdade foi substituído pelos Drs. Francisco Gomes Parente e Laurindo Aristóteles Carneiro Leão. No ano de 1909, continuou afastado da faculdade para tratamento de saúde e foi substituído pelo Dr. Laurindo Leão. Em gozo de licença, sem vencimentos, esteve todo ano o Dr. Samuel Mac-Dowell, sendo substituido pelo Dr. Laurindo Leão, até 10 de setembro de 1910 e, dali em diante, pelo Dr. Joaquim Amazonas. Continuou ausente do exercício de 1911 do cargo e foi substituído Dr. Joaquim Inácio de Almeida Amazonas. Por decreto Nº 2414 – de 21 de junho de 1911, o governo autorizou e concedeu um ano de licença, sem vencimentos, em prorrogação da que está gozando, ao Dr. Samuel Mac-Dowell.

Forçado a ir residir em Belém, a fim de assumir as responsabilidades da importante banca de advogado de seu pai. O Dr. Samuel Mac-Docwell nunca exerceu efetivamente a cadeira, tendo somente, em 1897 e 1898, feito cursos complementares, em que confirmou as belas esperanças de seu memorável concurso para substituto. Catedrático sem nunca veio ao Recife, esgotados os prazos de suas licenças, foi forçado a pedir exoneração. Então, por decreto de 16 de julho de 1913, foi exonerado a pedido o Dr. Samuel da Gama Costa Mac-Dowell, do lugar de professor ordinário da Faculdade de Direito do Recife. 

No dia 13 de outubro de 1913, o diretor da Faculdade de Direito do Recife Dr. Adolpho Tacio da Costa Cirne, em execução do que resolveu a congregação a conferir ao Dr. Samuel da Gama e Costa Mac-Dowell o título de Professor Honorário desta faculdade, nos termos da Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental da República.

Em 13 de agosto de 1935, obteve o cargo de Presidente na eleição da mesa da Assembleia Legislativa do estado do Pará.

Sua inclinação para professorado foi de tal ordem que convidado a integrar o corpo docente da Faculdade de direito de Belém, regeu a cadeira de direito Comercial. Foi Presidente do Instituto da Ordem dos Advogados do Pará e sócio do Instituto Histórico do Pára.

Tendo-se mudado há alguns anos para o Rio de Janeiro, o Dr. Samuel Mac-Dowell se encontrava já desde alguns meses gravemente enfermo e veio a falecer no dia 21 de maio de 1947. O sepultamento realizou as 4 horas da tarde, do dia 22 de maio, saindo o féretro da Igreja Matriz da São Paulo Apóstolo para o cemitério de São João Batista.

Entre os trabalhos que publicou, destaca-se o seguinte:

  • Responsabilidade dos proprietários e compartes de navio pelo atos do capitão. 
  • Responsabilidade limitada e ilimitada.
  • Qual dos sistemas é preferível? - Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, Ano XXIII;
  • Prova escrita do concurso a que se submeteu em 1896, na faculdade de Direito do Recife, para um lugar de professor substituto de Direito Comercial. Foi escrita de improviso, sem o auxilio de livros e não teve revisão do autor.

Fontes consultadas:

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Noticia (RJ) - 12 e 13 de março de 1900 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - A Noticia (RJ) - 18 de agosto de 1901 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ)  - 1905

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ) - 1906 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ) - 1908 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ) - 1909

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ) - 1910 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ)  - 1911 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Recife (PE)  - 24 de maio de 1911 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Relatórios do Ministerio da Justiça (RJ) - 1912 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal do Brasil (RJ) - 22 de maio de 1947 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Republica (SC)  - 16 de agosto de 1935 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal do Brasil (RJ) - 22 de maio de 1947 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - A Noite (RJ) - 22 de maio de 1947 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal do Brasil (RJ) 23 de maio de 1947 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal do Brasil (RJ) 27 de maioo de 1947 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Pequeno Jornal : Jornal Pequeno (PE) - 29 de maior de 1947 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Pequeno Jornal : Jornal Pequeno (PE) - 17 de julho de 1973 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O jornal (RJ) - 11 de agosto de 1927

>> Lista com os nomes dos Títulos de Professores Honorários da Faculdade de Direito do Recife até o dia 31 de dezembro de 1960 

>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1881 - 1894 - pág. 127V - Acervo do Arquivo da FDR 

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR

>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife – Acervo do Arquivo da FDR

>> Livro de Registro de diplomas de Bacharel (1881 - 1894) - pág. 196 – Acervo do Arquivo da FDR

>> Livro de posse 1828-1930 – Acervo do Arquivo da FDR

>> Livro de posse de 1911 – 1943– Acervo do Arquivo da FDR

>> 1896 - Memoria Histórica 1896 dos acontecimentos apresentada á Congregação da Faculdade de Direito do Recife por Tito dos Passos de Almeida Rosas 

Data da última modificação: 01/09/2023, 08:39