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Pacifico Gomes de Oliveira Lima

Pacifico Gomes de Oliveira Lima, natural de Rio Preto – Minas Gerais, filho de Tenente Coronel Manoel Gomes de Oliveira Lima, nascido a 03 de setembro de 1861. Foi batizado a 22 Setembro de 1861 em Matriz de Senhor dos Passos – Rio Preto – MG

Fez seus exames gerais de preparatórios em Minas Gerais. Em 1881, ingressou no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife, após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Aos 24 anos, obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 08 de outubro de 1885.

Por ato de 30 de janeiro de 1886, nomeou para promotor público da comarca de São Paulo de Muriahé. Em 29 de maio de 1886, foi removido para a comarca da Ponte. Já em 19 de março de 1887, foram nomeados juiz municipal de órfão de Itabira.

Em abril de 1887, casou com Maria Pimentel, que nasceu em São João Del Rey - MG (nome de casada ficou Maria Pimentel de Oliveira Lima), filha de Comendador Aureliano Pereira Corrêa Pimentel e Marianna Cândida de Santhiago. E com quem teve 13 filhos desse casamento: Pacífico Gomes de Oliveira Lima Júnior; Dr. Ancelmo de Oliveira Lima; Cecília de Oliveira Lima; Dr. Benjamin Gomes de Oliveira Lima; José de Oliveira Lima; Maria Luiza Pimentel Lima; Luiz de Oliveira Lima; Paulo Pimentel de Oliveira Lima; Rafael de Oliveira Lima; Domingos de Oliveira Lima; João Pimentel de Oliveira Lima; Mercedes Pimentel Lima e Ignês Pimentel de Oliveira Lima.

Por ato de 08 de maio de 1891 o Dr. Governador do Estado reconduzido no lugar de juiz municipal e de órfãos do termo de Bom Sucesso e entrou em exercício no dia 05 de fevereiro de 1891.

Em 21 de Abril, é criada a Comarca de FRUTAL, sendo o primeiro Juiz de Direito, Pacífico Gomes de Oliveira Lima e Promotor de Justiça, Alonso Valdetaro Orosimbo Dias, conforme atos publicados nesse mesmo dia, no Minas Gerais; a instalação da Comarca somente veio a acontecer em 15 de Setembro, graças ao brilhante trabalho do Senador Gomes da Silva no Congresso Mineiro.

Em abril de 1893, na cidade de Fructal, Minas Gerais, pelo simples motivo de não inspirar simpatia aos seus comarcões, foi desposto do Juiz de Direito da comarca, Dr. Pacifico Gomes de Oliveira Lima, que teve de abandonar a cidade no termo de 24 horas.

E em por Decreto de 06 de junho de 1893, foi removido, a pedido, do cargo de juiz de direito da comarca de Fructal, para a do Rio Branco. 

Por decreto de 01 de junho de 1896, foi considerado avulso o juiz de direito da comarca do Rio Branco, conforme requereu.

Por decreto de 13 de Agosto de 1900 foi autorizada a permuta dos respectivos cargos aos juízes de direito das comarcas de Avaré e de Sena Negra drs. Pacifico Gomes de Oliveira Lima e João Gonçalves de Oliveira. E no dia 11 de outubro de 1900, entro em exercício do cargo de juiz de direito da comarca de Serra Negra. 

Em 1906, o Sr. secretário da justiça enviou o seguinte ofício para o juiz de direito de Araraquara: respondendo ao vosso ofício de 29 de maio, declaro-vos que fica autorizado a deixar o cargo de juiz de direito dessa comarca, a vir para capital para assistir a formação de culpa processo de responsabilidade que foi instaurado pelo Tribunal de justiça.

Em 1908, foi removido de Araraquara para Iguape. Em 1910, removido para Juiz de direito da comarca de Patrocínio do Sapucahy

Em 1915, o Presidente do Estado removeu o juiz de direito da Comarca de Patricinio do Sapucahy para a Comarca de Campos Novos do Paranapanema.

Em 30 de outubro de 1917, noticiam de Campos novos para Paranapanema que o juiz de direito, Dr. Pacifico Gomes de Oliveira Lima foi expulso pela população daquela comarca, devido a indignação criada pela sua conduta de perseguição. O mesmo ficou refugiado no município de Platina e ameaçado de morte no caso de tentar voltar a Campos Novos.

Em 1918, por decreto de 14 de outubro, foi removido juiz de direito da comarca de Campos novos de Paranapanema.

Em 1922, pediu a sua inscrição no concurso para o cargo de juiz de direito da 2ª vara da comarca de Santos. E o Sr. secretário da Justiça e Segurança Pública deu o seguinte despacho no requerimento do Sr. Pacífico: O requerente não é juiz de direito em disponibilidade, para que se possa valer das disposições da novíssima reforma judiciaria, sobre essa categoria de juízes. Assim, continuara a requerente a perceber os vencimentos que lhe tem sido pagos, at´r que o governo lhe designe comarca, onde deve ter exercício.

Aos 62 anos, no dia 29 de setembro de 1923, às 19:30, foi traiçoeira o covardemente assassinado com um tiro no peito, na propriedade de sua casa, no centro da cidade de Olympia /SP.  

O assassinato se deu na ocasião em que do Dr. Pacífico - Juiz de direito em disponibilidade, abria a porta para atender ao desconhecido, que o procurava. Tempo depois, a referida autoridade apurou que o crime foi praticado a mando de José Corrêa da Silva, vulgo “Negro Corrêa”, fazendeiro e chefe político de Cresciuma, o qual mantinha com a vítima uma questão judicial a propósito de terras.

Fonte Consultadas:

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Baependyano : Folha Scientifica, Litteraria e Noticiosa (MG) - 14 de fevereiro de 1886
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Paiz (RJ) - 22 de março de 1887
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Apostolo : Periodico religioso, moral e doutrinario, consagrado aos interesses da religião e da sociedade (RJ) - 20 de abril de 1887
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Mensagens do Governador de Minas Gerais para Assembléia (MG) - 15 de julho de 1891
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Estado de Minas Geraes : Orgão Official (MG) - 26 de fevereiro de 1892
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Minas Geraes : Orgam Official dos Poderes do Estado (MG) - 09 de junho de 1893
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Commercio de São Paulo (SP) - 26 de fevereiro de 1908
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Mensagens do Governador de São Paulo para Assembléia (SP)  - 1919
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Jornal (RJ) - 1920 a 1929 - 01 de outubro de 1922
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - O Combate : Independencia, Verdade, Justiça (SP) - 05 de outubro 1922
>> Biblioteca Nacional digital Brasil - A Gazeta (SP) - 31 de janeiro de 1923
>> IBGE – Historico de Fructal
>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR  
>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1881 – 1894 – Acervo do Arquivo da FDR  
>> Relatório do  Livro de Registro de diplomas de Doutores 1881 – 1894 

Data da última modificação: 06/09/2021, 13:47