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João José Pinto Júnior – Magistrado e Conselheiro

Fotografia de João José Pinto Júnior – Fonte: Domínio Público 

Há 189 anos nascia, João José Pinto Júnior, nascido em Pernambuco, no dia 02 de fevereiro de 1832, filho João José Pinto e Joana Rosa Carneiro Monteiro. 

Ingressou no Curso Jurídico em Olinda em 1850, aos 18 anos e recebeu o grão de bacharel em ciência Jurídicas e Sociais, por plena aprovação em todos os exames no dia em 1855, aos 23 anos. E na mesma faculdade, aos 25 anos, depois de ter defendido tese, obteve o grau de doutor em 05 de outubro de 1857.

Em 1856 abriu banca de advogado em Recife. Era um advogado consciencioso; só aceita as causas que reputava justa.

Abandonando a advogacia em 1857 dedicou-se à magistratura sendo nomeado substituto do juiz municipal da 2 vara do Recife, por portaria de 29 de abril de 1857. Esteve em exercício durante 3 anos.

Conforme consta na memória história de 1858, o concurso para provimento do lugar de lente substituto, deixado pelo Sr. Dr. Rego, sendo aberto a 9 de maio de 1857, com o prazo de seis meses, não teve lugar em abril do ano findo, por haver adoecido o Dr. João José Pinto Júnior, e feito desistência o Dr. Aprígio Justiniano da Silva Guimarães, únicos candidatos inscritos. Sendo marcado novo prazo de seis meses, a contar de 16 de abril, e achando-se inscritos os Drs. João José Pinto Júnior, Francisco Pinto Pessoa e João Capistrano Bandeira de Mello Filho, teve logar o concurso a 27 de novembro; e em data de 7 de dezembro foram todos propostos ao Governo, o primeiro em primeiro logar, o terceiro em segundo, e o segundo em terceiro. 

Em 1859 entrou em outro concurso tendo por companheiros Dr. Aprígio Guimarães e Francisco Pinto Pessoa. Foi classificado em 1 lugar. E então nomeado lente substituto por decreto de 20 de agosto de 1859, tomando posse 16 de Setembro de 1859. 

Em 15 de Outubro de 1870, foi nomeado lente Substituto da faculdade de Direito do Recife, Dr. João José Pinto Júnior para o lugar de catedrático da segunda cadeira do primeiro ano da mesma faculdade, vaga pela jubilação de Conselheiro Dr. José Bento da Cunha e Figueredo.

Ocupou interinamente o cargo de diretor Geral de Instrução Pública de 22 de dezembro de 1870 a 30 de outubro de 1873. Em janeiro de 1872 tratou da publicação da Revista de Instrução Pública de Pernambuco, o que levou a efeito.

Fundada em 10 de agosto de 1872, foi propiciada pela Sociedade Propagadora da Instrução Pública, dirigida pelo Prof. Bel. Magistrado e Conselheiro João José Pinto Júnior (Prof. da Faculdade de Direito), a criação da Escola Normal Pinto Júnior situava num casarão, com direito e enorme escada na entrada, na esquina das ruas do Sossego e Riachuelo. Era uma escola feminina, iniciou como escola privada, porém gratuita, e depois foi anexada à rede estadual.

A congregação da Faculdade por três vezes encarregou-o de redigir a Memória Histórica da Acadêmica (1865, 1876 e 1884).

Em 21 de fevereiro de 1891 foi Jubilado, quando se aposentou por ocasião de uma reforma no ensino superior da República, regeu com proficiência as cadeiras, que lhe foram designadas e notadamente a de Direito Romano. 

Por decreto de 11 de julho de 1885, Dr. Pinto Júnior foi galardoado com o título do Conselheiro, recebeu assim mais uma prova de seu merecimento.

Era membro do Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambuco do qual em tempos foi Presidente 25/02/1886 – 15/02/1888. Foi um dos fundadores da sociedade Propagadora da Instrução Pública de Pernambuco e de outras instituições que lhe devem relevantes serviços. 

Em 17 de março de 1903, as 11 e meia da noite, faleceu Dr. João José Pinto Júnior, aos 71 anos, vitima por uma meningite, na rua do Riachuelo nº 17. E seu sepultamento foi no outro dia as 10 horas, no cemitério de São João Baptista.

Obras: Curso Elementar de Direito Romano pelo Conselheiro João José Pinto Júnior. Imprensa: Recife, Typographia Economica, 1888. 

Fontes Consultadas:

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Pequeno Jornal : Jornal Pequeno (PE)  - 18 de março de 1903 - Conselheiro Pinto Júnior 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Jornal de Recife (PE) -  19 de março de 1903 - Necrologia <> 

>> Biblioteca Nacional Digital Brasil - Domínio Público - Fotografia de João José Pinto Júnior (Coleção Francisco Rodrigues; FR-07072) 

>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1881 - 1894 - pág. 127V - Acervo do Arquivo da FDR   
>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR

>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1833 - 1883 - pág. 20  – Acervo do Arquivo da FDR

>> Livro de Posse de 1828 – 1912 – páginas – 114 e 114v  – Acervo do Arquivo da FDR

>> Memoria-Historica Academica  1858 apresentada à Congregação dos Lentes da Faculdade de Direito em 20 de maio de 1859, pelo Dr. Manoel do Nascimento Machado Portella

>> Memória Histórica - Acadêmica 1865 dos acontecimentos notáveis da Faculdade de Direito do Recife pelo Dr. João José Pinto Junior 

>> Memória Histórico - Acadêmica 1876 dos acontecimentos notáveis da Faculdade de Direito do Recife apresentada à Congregação da mesma Faculdade em 7 de Maio de 1877 pelo Dr. João José Pinto Junior 

>> Memória Histórica 1884 dos acontecimentos notaveis, apresentada em sessão da Congregação de 2 de Março de 1885 pelo Dr. João José Pinto Júnior.

>> Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife - v. 11, n. 1 (1903) - Dr. João José Pinto Junior - A Redacção 

Data da última modificação: 22/02/2021, 07:40