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Dr. Geminiano da Franca—Ilustre Ministro do Supremo Tribunal Federal

Fotografia de Dr. Germiniano da França – Fonte: STF 

Há 151 anos nascia o Ministro Geminiano Monteiro da França, que foi uma figura cujo itinerário na vida temporal ficou assinada pela constante de servir a justiça, palavras ditas pelo Sr. Ministro Djaci Facão.

Geminiano Monteiro da França nasceu na capital da província da Paraíba, atual João Pessoa, no dia 31 de janeiro de 1870, filho do Major José Vicente Monteiro da França e D. Virgínia Alexandrina Bastos da França.

Aos 19 anos, ingressou no 1º ano no Curso Jurídico na Faculdade de Direito do Recife em 1889 e concluiu o 1º ano em 19 de novembro de 1889, aprovado plenamente, conforme consta no jornal do Diário de Pernambuco. Estudou na época onde a Faculdade de Direito do Recife funcionava no antigo Colégio dos Jesuítas, na Praça 17 (continuação da Rua do Imperador Pedro II). Obteve o grau de bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 08 de novembro de 1892. 

Em 1893, foi nomeado Promotor Público do termo de Tietê, no Estado de São Paulo, cujas funções exerceu por pouco tempo, em vista de ter sido nomeado Delegado de Polícia da cidade de Niterói em agitado período, motivado pela revolta irrompida em 6 de setembro desse ano. Ocupou este último posto no período conturbado pela eclosão da Revolta da Armada, que, sob a liderança dos almirantes Custódio de Melo e Luís Filipe Saldanha da Gama, envolveu contra o governo de Floriano Peixoto, entre setembro de 1893 e março de 1894, a esquadra fundeada na baía de Guanabara, com importante repercussão na capital fluminense.

No decorrer de sua carreira, exerceu as funções de juiz municipal de São Francisco de Paula, atual Trajano de Morais, e de Bom Jardim, ambas no estado do Rio de Janeiro, de delegado auxiliar da chefatura de polícia do Distrito Federal, de pretor, de juiz de direito do Distrito Federal,  em decreto de 15 de janeiro de 1906, e de desembargador da Corte de Apelação, em decreto de 18 de novembro de 1913.

Em 28 de julho de 1919 foi nomeado chefe de polícia do Distrito Federal por indicação do presidente Epitácio Pessoa, e em decreto de 1º de novembro de 1922, tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupando a vaga resultante da aposentadoria de João Mendes de Almeida Júnior. Em 1922, viu-se alçado às elevadas funções de Ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo o segundo paraibano a integrar a mias alta corte de justiça do país. Exerceu o cargo de 22 de novembro de 1922 até 18 de fevereiro de 1931, quando, em decorrência da Revolução de 1930, foi aposentado discricionariamente por decreto presidencial nº 19.711 em companhia de outros colegas daquela corte. 

Publicou, entre outras obras, “O Poder Judiciário no Brasil” (Tip. Jornal do Comércio, Rio, 1931). 

O Ministro Geminiano da França estava enfermo e faleceu no Rio de Janeiro no dia 18 de dezembro de 1935, quando era conduzido numa ambulância para casa de Saúde Pedro Ernesto.  E o seu sepultamento foi no dia seguinte, saindo o féretro da casa de residência, a rua de Copacabana n 680 para o cemitério de São João Batista.

O centenário de seu nascimento foi celebrado em sessão de 18 de fevereiro de 1970, falando em nome do Tribunal o Ministro Djaci Falcão e, pelo Ministério Público Federal, o Prof. Francisco Manoel Xavier de Albuquerque. 

Fontes consultadas:

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Jornal do Brasil (RJ) 19 de dezembro de 1935 

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Diario de Noticias (RJ) 19 de dezembro de 1935  

>> Biblioteca Nacional digital Brasil - Diario de Pernambuco (PE) - 20 de novembro de 1889 

>> GEMINIANO Monteiro da Franca. In: DICIONÁRIO Histórico-Biográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, [2017] 

>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1881 - 1894 - Acervo do Arquivo da FDR   

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 – Acervo do Arquivo da FDR

>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife – Acervo do Arquivo da FDR

>> Supremo Tribunal Federal - Resumo biográfico  

>> Supremo Tribunal Federal - Centenário do Ministro Geminiano da Franca - Palavras do Sr. Ministro Djaci Facão 

Data da última modificação: 22/02/2021, 07:39