A Faculdade de Direito do Recife (FDR)/Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebe, nos dias 6 e 7 de dezembro, uma comitiva internacional de seis membros da Universidade Autônoma do Chile (UA). O objetivo da visita é promover um convênio acadêmico entre as duas instituições. A FDR vai realizar, dentro da programação prevista para a recepção do grupo, dois eventos, no dia 6 de dezembro, para estimular a troca de experiências e metodologias de trabalho entre as duas universidades. Os eventos, que são gratuitos e abertos ao público em geral, acontecem no Auditório Tobias Barreto e no Salão Nobre da faculdade, localizados no prédio principal da FDR, no bairro da Boa Vista. A comitiva também fará uma visita ao Povo Xukuru do Ororubá, em Pesqueira, que participa do Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (ASIDH), vinculado à FDR/UFPE.

Foto: Divulgação

Professora Flavianne Nóbrega na assembleia do povo Xukuru em maio de 2023

A experiência do ASIDH será apresentada na manhã do dia 6 de dezembro, das 9h às 12h, no Auditório Tobias Barreto. À noite, no Salão Nobre da FDR, haverá a solenidade de celebração do convênio entre a UFPE e a UA. Na ocasião, também será apresentada a experiência do “Proyecto protocolo de atención clínica-jurídica con perfil intercultural para población migrante e indígena” (Projeto de protocolo de atendimento clínico-jurídico com perfil intercultural para populações migrantes e indígenas, em tradução livre). A iniciativa tem apoio do Fundo de Promoção do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fondo de Fomento al Desarrollo Científico y Tecnológico - Fondef), ligado ao Ministério da Educação do governo chileno. 

O programa de extensão ASIDH, coordenado pela professora e pesquisadora da FDR Flavianne Nóbrega, envolve estudantes de graduação, pós-graduação e membros da sociedade civil. A equipe promove atividades de pesquisa-ação, extensão, divulgação científica e assistência jurídica com perspectiva inovadora em direitos humanos e metodologias freirianas. É destaque, dentre as ações do programa, o trabalho com litígio estratégico e de “amicus curiae” em casos relacionados a direitos de povos indígenas. 

INTERCÂMBIO - O projeto de clínica de direitos humanos do programa de extensão ASIDH junto ao povo Xukuru é uma das ações que chamaram a atenção dos pesquisadores da UA. A fim de fomentar o intercâmbio com a instituição, Flavianne esteve em setembro na UA onde teve a oportunidade de compartilhar a metodologia do projeto. Na universidade chilena, é desenvolvido um trabalho similar com uma clínica jurídica e social inserida no projeto apoiado pelo Fondef. Na ocasião, a professora concedeu uma entrevista para o canal de TV da Universidade Autônoma do Chile (UATV), em que explicou a experiência com a clínica de direitos humanos. A entrevista pode ser conferida no canal oficial da TV no YouTube. 

A delegação da universidade chilena é formada pelo professor Juan Jorge Faundes Peñafiel, diretor do projeto apoiado pelo Fondef, advogado, pesquisador em direito indígena e interculturalidade e doutor em processos sociais e políticas na América Latina; a professora Valeska Cecilia Rivas Arias, representante do decano e reitor da UA, secretária de Estudos de Carreira de Direito - Sede Temuco, advogada e pesquisadora em pedagogia universitária com foco em direito penal e gênero; Gemma Andrea Rojas Roncagliolo, diretora suplente do Projeto Fondef, antropóloga, doutora em Antropologia Social, pesquisadora, especialista em antropologia jurídica, povos indígenas e perspectiva de gênero; Eliada Cid Sandoval, advogada, assistente social, diretora da clínica jurídica e social da Faculdade de Direito da UA - Sede Tamuco e pesquisadora em pedagogia universitária clínica; Glorimar Leon Silva, advogada, doutora em direito, pesquisadora em direito migratório e gênero (mulheres migrantes); e Alejandra Pilar Urrutia Valencia, indígena da etnia Mapuche, estudante do 5° período do curso de Direito, estudante egressa do curso de clínica jurídica da Faculdade de Direito da UA - Sede Temuco, que atua como estudante da clínica do projeto e de grupos estudantis indígenas.

Mais informações
Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (ASIDH)
asidh.fdr@ufpe.br 
Professora Flavianne Nóbrega
flavianne.nobrega@ufpe.br