Por Raiane Andrade

O processo de urbanização transformou o espaço urbano e o modo de vida das pessoas. Dessa forma, o crescimento acelerado e desordenado das cidades ocasiona a diminuição dos espaços de convivência e interação com a natureza. Ao se ter cidades cada vez mais edificadas, o exercício da cidadania na infância encontra-se prejudicado, visto que as crianças passam a ter a sua participação em comunidade limitada por estarem, na maior parte dos casos, em ambientes privados. Com base nisso, a pesquisadora Ana Clara Lira do Nascimento realizou um estudo de caso em que projetos sociais, como hortas urbanas, são uma alternativa capaz de propiciar a garantia dos direitos infantis e o convívio social. O trabalho foi apresentado, este ano, ao Programa de Pós-Graduação em Administração (Propad) do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Campus Recife. 

Intitulada “Cultivando Cidadania: hortas urbanas como possibilidade para uma cidadania da infância”, a dissertação de mestrado teve como orientador o professor Sérgio Carvalho Benício de Mello. A pesquisa é pautada em um estudo de caso único e instrumental realizado na horta urbana denominada Telhado Eco Produtivo (TEP), pertencente à organização não governamental (ONG) Comunidade dos Pequenos Profetas (CPP), situada no Recife (PE). “O TEP tem bastante destaque por envolver as crianças diariamente no processo da horta, além de ser reconhecido, assim como a ONG como um todo, por direcionar as suas ações ao objetivo de formar cidadãos, inclusive conquistando prêmio no quesito cidadania, o que demonstra a relevância e a singularidade que o projeto tem para o tema abordado na pesquisa”, explica a pesquisadora.

A implementação de hortas urbanas em projetos sociais destinados à infância tem se destacado, sobretudo, devido ao seu potencial educativo e transformador. “Essas ações se apresentam como potencializadoras da cidadania da infância porque proporcionam às crianças a possibilidade de ter experiências com práticas e em espaços nos quais não estão habituadas em meio urbano. Também proporcionam a difusão de conhecimento sobre alimentação saudável e respeito ao meio ambiente”, afirma Ana Clara Nascimento. A iniciativa traz benefícios ao ampliar a participação das crianças na cidade, de modo a permitir o contato com pessoas de outras faixas etárias, promover a adoção de práticas sustentáveis e hábitos alimentares mais saudáveis. 

Dessa maneira, a ONG Comunidade dos Pequenos Profetas promove atividades como a produção de hortas verticais; as práticas de agricultura urbana aplicadas no Telhado Eco Produtivo; as oficinas de gastronomia, culinária e horta urbana. O envolvimento nas atividades da horta proporciona aos infantes “novas experiências e conhecimento, em especial no que se refere à natureza e à alimentação saudável, ao permitir que criem relações com pessoas de diferentes gerações, ao ampliar os seus espaços de convívio e ao possibilitar a elas a democratização do acesso a refeições”, aponta a pesquisadora. Além disso, as mães das crianças assistidas participam nas cooperativas promovidas pela CPP, em que se pode destacar a de compostagem.

Em sua dissertação, Ana Clara Nascimento alega que os principais obstáculos que dificultam a inclusão dos infantes na vida urbana estão intrinsecamente relacionados a fatores sociais e econômicos. Dessa forma, a exclusão do direito de participação na sociedade pode ser mais intensamente percebida quando se trata de crianças que estão em situação de vulnerabilidade econômica. Outro fator agravante é a carência de infraestrutura, como a falta de segurança, acessibilidade inadequada e a escassez de áreas verdes e espaços de lazer. Isso ocorre porque o planejamento das cidades frequentemente prioriza o crescimento econômico e a busca por metas capitalistas, de modo a negligenciar as necessidades sociais e reduzir as oportunidades de convívio comunitário. Logo, percebe-se que o planejamento urbano é fundamental para a criação de ambientes citadinos seguros, acolhedores e acessíveis tanto para a população adulta quanto a infantil. 

O conceito de cidadania está atrelado à vivência e à participação em sociedade. Em virtude disso, a promoção de atividades participativas destinadas ao público infantil possibilita aos menores experienciar a cidade, além de conferir o sentimento de pertencimento, de modo a contribuir para a redução das disparidades e exclusão sociais. Assim, para que as crianças possam se tornar cidadãs ativas, a sociedade civil, mediante organizações do terceiro setor, tem empreendido esforços para viabilizar a execução de projetos direcionados aos infantes. Nesse contexto, o projeto de agricultura urbana instituído pela CPP, em 2016, possibilita o cultivo de hortaliças no telhado da ONG.

Para o estudo de caso, realizado no Telhado Eco Produtivo, a pesquisadora teve como base os pressupostos teóricos de Sarmento quanto às possibilidades de potencializar a cidadania das crianças. Esta, por sua vez, pode ser obtida de seis formas distintas: personalização; affordance; experiência; intergeracionalidade; participação; e urbanidade. A primeira está atrelada à atribuição de significado a um determinado espaço. Enquanto a segunda compreende uma relação individual estabelecida entre o sujeito e a localidade. 

De outro lado, a experiência está relacionada ao acúmulo de conhecimentos, e a intergeracionalidade configura-se na interação entre pessoas de diferentes gerações. Já a participação envolve a inclusão dos menores de idade no espaço enquanto sujeitos sociais, ou seja, conferir a esse grupo a possibilidade de opinar sobre assuntos relacionados à cidade. Por fim, a urbanidade consolida a participação ativa na comunidade, em que as crianças têm a oportunidade de perceber a paisagem urbana como um bem compartilhado por todos.

COLETA DE DADOS – A pesquisa foi elaborada a partir de dados documentais, oriundos de matérias jornalísticas sobre o TEP e a CPP; dados visuais, que compreendem vídeos de diversas mídias relacionados ao TEP; e dados verbais. Neste último, foram conduzidas oito entrevistas, sendo cinco direcionadas aos provedores de serviços da ONG (três homens e duas mulheres) – que desempenhavam funções administrativa, psicossocial e de oficineiro – e três realizadas com 12 crianças atendidas (oito meninos e quatro meninas), que foram distribuídas em três equipes. Os infantes, com faixa etária de 9 a 12 anos, foram submetidos à técnica de grupo focal. 

Além disso, a pesquisadora atuou como voluntária do projeto, durante três meses do ano de 2022, o que configurou a sua observação participante. “Eu atuava diretamente em contato com as crianças, com as atividades e com os diferentes profissionais e outros voluntários envolvidos com a organização. […] Durante esse tempo, eu pude compreender um pouco melhor a realidade daquelas crianças e perceber a importância que as ações realizadas pela CPP têm para proporcionar maior qualidade de vida a elas e, por extensão, às suas famílias”, explica Ana Clara Nascimento.

É imprescindível reconhecer a capacidade das crianças de expressarem suas opiniões e o direito de serem incluídas nas decisões que trazem repercussões em suas vidas. Consequentemente, ao oferecer oportunidades concretas de participação, essa parcela populacional tem sua cidadania fortalecida. “Quando as crianças são incluídas enquanto sujeitos sociais, que têm direitos e deveres, torna-se possível dar voz a elas e permitir que façam parte dos espaços e da construção de decisões que influenciam a sua vida, possibilitando o conhecimento de suas necessidades e a promoção, cada vez maior, da cidadania infantil”, destaca. 

Mais informações
Programa de Pós-Graduação em Administração da UFPE
(81) 2126.8878 
propad@ufpe.br 

Ana Clara Lira do Nascimento
anaclara.nascimento@ufpe.br