A Rede Solidária em Defesa da Vida, coletivo que reúne professores e outros profissionais ligados à UFPE, UPE, Unicap e Fiocruz para atuar em colaboração com o poder público no enfrentamento à pandemia do coronavírus, lançou ontem (15) a campanha “Vidas iguais”, a fim de garantir aos cidadãos e cidadãs o mesmo direito de acesso a quaisquer leitos hospitalares – seja do sistema privado ou público de saúde – para o tratamento da Covid-19.

Segundo a integrante do coletivo e professora de Medicina Social da UFPE Bernadete Perez, o argumento da campanha, que surgiu pioneiramente na Espanha, tem respaldo legal, pois no artigo 5º, XXV da Constituição Federal de 1988 está expresso que “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

Para Bernadete Perez, que é vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), é urgente que o Estado brasileiro passe a regular a fila de pacientes em função da necessidade dos casos clínicos, sem distinção de classe social. “Diante dessa pandemia é fundamental que o poder público evite que pacientes tenham o acesso aos leitos facilitado em função das suas possibilidades financeiras”, explica. A ideia do grupo é que se adote com os pacientes infectados pelo coronavírus o mesmo modelo dos transplantes de órgãos, que tem uma lista única para recepção dos órgãos doados.

LEITOS – Um dos fatos que suscitou maior preocupação da Rede Solidária foi a manifestação da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), que pleiteou à Agência Nacional de Saúde (ANS) a retomada de cirurgias e procedimentos eletivos, que foram radicalmente reduzidos em decorrência do surto de Covid-19. “Nosso receio é que, quando o sistema público entrar em colapso, o que já vem ocorrendo em algumas cidades brasileiras, a rede reserve seus leitos aos pacientes que podem pagar, à revelia da prioridade dos casos clínicos”, alerta Bernadete.

Já tendo elaborado e encaminhado às instâncias públicas três documentos com sugestões de medidas efetivas para o enfrentamento às pandemias, a Rede vai protocolar junto aos interlocutores estatais também esse pleito em defesa das “Vidas Iguais”.