A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) concederão, no próximo dia 16, às 14h, em evento no Palácio do Campo das Princesas, o título de Doutor Honoris Causa ao jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni. A proposta de concessão do título na UFPE foi feita pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) em reconhecimento à contribuição de Zaffaroni no direito penal e criminologia contemporâneos em sua prática jurídica e acadêmica. Zaffaroni é ex-ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, onde atuou de 2003 a 2014, e foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2015 a 2022. O magistrado tem 52 títulos de Doutor Honoris Causa, concedidos por universidades de todo o mundo, sendo 14 deles do Brasil.
Nascido em 7 de janeiro de 1940 em Buenos Aires, Eugenio Raúl Zaffaroni é formado pela Universidade de Buenos Aires (UBA), onde atua como professor emérito e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia. A função do direito penal em sociedades marcadas pela desigualdade são destaques em sua trajetória, especialmente a crítica ao punitivismo. Tem extensa produção intelectual, inclusive em parceria com juristas do Brasil e
é referência na pesquisa acadêmica e em decisões judiciais, influenciando inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF) em debates sobre encarceramento em massa e direitos fundamentais.
Zaffaroni foi professor visitante em instituições brasileiras, como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Candido Mendes. Dentre as instituições que concederam o título de Doutor Honoris Causa ao magistrado, estão a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Católica de Brasília e a Universidade Federal de Minas Gerais. É autor do “Manual de direito penal”; "Em Busca das Penas Perdidas”; Direito Penal Brasileiro"; “Doutrina Penal Nazista”; “Dogmática Penal e Criminologia Cautelar”; e “Criminología desde un margen” e colaborou com juristas brasileiros em obras como "Direito Penal Brasileiro" (com Nilo Batista, Alejandro Alagia e Alejandro Slokar).
Recebeu condecorações como a Medalha Miranda Lima, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e a Comenda Heleno Cláudio Fragoso, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Foi contemplado com o Prêmio Stockholm de Criminology (2009) e o Prêmio Hans-Heinrich Jescheck (2014). É membro honorário de academias e sociedades científicas em mais de 20 países, incluindo a Academia Brasileira de Direito Criminal e é vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.