A Superintendência de Cultura (Supercult) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com inscrições abertas para o curso "Elaboração de Projetos Culturais para a Lei Rouanet/Pronac". A formação ocorre nos dias 24 e 25 deste mês, das 14h às 17h, via Google Meet, de forma gratuita. São oferecidas 20 vagas para agentes culturais, produtores e demais interessados na área. As inscrições podem ser realizadas pelo link. Apenas receberão certificados os alunos que tiverem presença em 100% da carga horária.

O curso, cujo conteúdo programático será ministrado pelo doutorando em Artes Cênicas pela UFRGS e professor substituto dos cursos de Licenciatura em Teatro e Bacharelado em Artes Cênicas da UFSM Dionatan Rosa, busca qualificar os participantes para a formulação de propostas culturais dentro das diretrizes da Lei Rouanet, abordando desde os aspectos jurídicos e normativos até a estruturação de projetos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC).

No primeiro dia, serão abordados os principais artigos da Lei 8.313/91, as diferenças entre os artigos 18 e 21, além do uso dos incisos dos Artigos 1 e 3 para a construção de propostas. Também serão discutidos os elementos fundamentais da escrita de projetos, como introdução, justificativa e objetivos, além das exigências do Decreto 11.453/23 no que tange à acessibilidade. A instrução normativa nº 23/2025 também será apresentada.

Já no segundo dia, os participantes terão um aprofundamento prático sobre o sistema Salic, passando pela formulação de propostas, incluindo apresentação, objeto, contrapartida, plano de distribuição, democratização do acesso e elaboração de planilhas orçamentárias. A estruturação de custos vinculados e captação de recursos também será contemplada, preparando os agentes culturais para a submissão de seus projetos.