Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

A professora da Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Maria Lúcia Barbosa é a nova integrante da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República. A assinatura do termo de posse ocorreu na última segunda-feira (dia 31). Com a nomeação da professora Maria Lúcia Barbosa pelo Presidente Lula, o Colegiado passa a ter maioria feminina pela primeira vez desde sua criação.

“Recebi do Presidente Lula o honroso convite para integrar a Comissão de Ética Pública, encargo que assumo feliz, com responsabilidade, compromisso e pautada pelos valores orientadores da ética na alta gestão do Poder Executivo. Agradeço a confiança de Manoel Caetano Ferreira Filho, em nome de quem, e em conjunto com os demais colegas Conselheiras, Conselheiros e servidores, exercerei esta função pública”, afirmou a professora Maria Lúcia Barbosa.

O papel da Comissão de Ética Pública é orientar e aconselhar autoridades do Poder Executivo Federal sobre condutas éticas, contribuindo para o fortalecimento da integridade pública no Brasil. Ou seja, ela atua como instância consultiva do Presidente da República e de Ministros de Estado em matéria de ética pública, também responsável por administrar a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF) e dirimir dúvidas acerca da interpretação tanto das normas do CCAAF quanto do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Doutora e mestra em Direito pela UFPE, com período de pesquisa na Universitat de València (Espanha), Maria Lúcia atua nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Teoria Geral do Estado e Seguridade Social. Desde 2019, é Assessora do Gabinete do Reitor da Universidade. Atualmente, ela coordena a área acadêmica de Direito Constitucional, Teoria Política e Direitos Humanos na mesma instituição.

A nova conselheira também é vice-coordenadora da Rede Internacional de Sustentabilidade Universitária da UFPE, iniciativa que promove a integração institucional à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Maria Lúcia desenvolve projetos de pesquisa voltados à sustentabilidade universitária, ao constitucionalismo latino-americano e aos direitos fundamentais, com especial atenção às questões de gênero e justiça social. Sua trajetória profissional ainda engloba funções em diversas outras instituições de ensino e na advocacia.