COMUNICADO À COMUNIDADE DO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (CCM)

O Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal de Pernambuco (CCM/UFPE) vem informar à comunidade acadêmica a atualização do processo de consulta para a escolha da Diretoria do Centro, referente ao quadriênio 2025–2029.

Como é de conhecimento geral, o processo teve início em 26 de março deste ano, com a convocação do Conselho de Centro para reunião com pauta específica, da qual resultou a constituição da Comissão Eleitoral, designada por unanimidade dentre os membros do Conselho. A referida Comissão elaborou e publicou edital contendo as normas e o cronograma da consulta, em consonância com o Estatuto e Regimento Geral da UFPE, bem como com o Regimento Interno do CCM.

Foram inscritas duas chapas: Chapa 1 e Chapa 2. A Comissão Eleitoral, após análise criteriosa da documentação apresentada, indeferiu a inscrição da Chapa 1, em razão do não cumprimento de critérios normativos relativos à elegibilidade para o cargo de vice-direção. O indeferimento foi mantido após análise de recurso pela própria Comissão eleitoral, pelo Conselho de Centro e, por fim, pela Reitoria da UFPE, todas reafirmando a legalidade e legitimidade do ato administrativo. A Chapa 2 teve sua inscrição deferida.

A consulta à comunidade estava inicialmente prevista para o dia 13 de maio de 2025, conforme cronograma definido em edital. Contudo, uma decisão liminar proferida por juízo de primeira instância, em resposta à provocação judicial feita pela Chapa 1, suspendeu a realização da consulta. A UFPE, por meio de sua Procuradoria Federal, apresentou defesa técnica, reafirmando a legalidade de todo o processo, desde sua origem até os atos decisórios da Comissão Eleitoral, do Conselho de Centro e da Administração Central da Universidade.

O processo foi submetido à análise do Tribunal de Justiça, tendo o Desembargador relator reformado a decisão liminar anterior, restabelecendo o curso regular da consulta. Com a comunicação oficial recebida da Procuradoria Federal da UFPE, o CCM convocou a Comissão Eleitoral para reunião no dia 21 de julho de 2025, ocasião em que se deliberou pela retomada do processo a partir do ponto em que foi interrompido.

“ Agravo de instrumento provido, para reformar a decisão agravada que paralisou o processo eleitoral do CCM/UFPE, autorizando sua retomada.” Desembargador Federal.

Assim, informamos que a consulta para a escolha da Diretoria do CCM (2025–2029) ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 24 de julho, no período das 08h às 17h, por meio do sistema eletrônico Helios Voting. Todos os eleitores — docentes, discentes e técnicos administrativos — receberão em seus e-mails institucionais, na quarta-feira, 23 de julho, os dados de acesso para participação na votação.

Reiteramos ainda que o mandato da gestão atual da direção do CCM finda-se em 26/07/2025,   razão   pela   qual   a   comissão   eleitoral   deliberou   pelo   cronograma   assim estabelecido para que estivesse dentro do processo eleitoral previsto nas normativas internas da universidade.

Reiteramos que, ao longo de todo o processo, o CCM atuou com respeito às normas institucionais e aos trâmites legais, preservando a legitimidade da consulta e o princípio democrático que rege nossa comunidade acadêmica.

Contamos com a ampla participação de todos e todas.

Recife, 21 de julho de 2025.

Prof. Luciano Montenegro

Diretor em exercício do Centro de Ciências Médicas