Equipe de estudantes da Faculdade de Direito do Recife (FDR), do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE, obteve o melhor desempenho da instituição na 4ª Competição Brasileira de Processo, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). A Equipe UFPE chegou às semifinais e conquistou dois prêmios de melhores oradoras do país, com a aluna Bárbara Machado Figueiredo, pela parte apelante, e Vitória Caminada Sabrá Guimarães, pela parte apelada. O grupo contou com a parceria do grupo Processualistas e orientação dos professores da FDR Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Ravi de Medeiros Peixoto.

Foto: Divulgação

Alunos comemoram resultado na competição

A competição, que envolveu 25 faculdades de todo o Brasil e consistiu na análise de um caso simulado dividida em duas etapas: fase escrita e oral, apresentou como desafio um caso que envolveu a discussão dos direitos fundamentais da liberdade religiosa e livre iniciativa, bem como trouxe também questões processuais de extrema relevância para a resolução da controvérsia.

Segue relato dos participantes:

”Tratava-se de um buffet fictício que se recusava, dissimuladamente, a prestar seus serviços para eventos de cunho religioso, fato que só foi descoberto após a obtenção de e-mails confidenciais trocados entre os sócios do buffet e a apreensão do aparelho Alexa que possuíam. A fase escrita consistiu na entrega de dois memoriais, em que primeiro tivemos a tarefa de representar o buffet, e, em seguida, formulamos a peça de resposta dos clientes que pleiteavam uma indenização por danos morais em razão de suposta prática de discriminação religiosa. Após a entrega das razões escritas, a segunda fase exigia sustentação oral do material apresentado, a ser realizada de forma virtual. A partir daí, escolhemos os oradores que iriam representar a equipe perante o Tribunal fictício e passamos a realizar treinos com convidados de modo a agregar o maior conteúdo possível sobre as matérias abordadas no caso. Assim, nossa equipe foi brilhantemente representada por Marcos Antônio Mendes da Silva Júnior e Bárbara Machado Figueiredo, desempenhando a defesa do buffet (apelante), enquanto Vitória Caminada Sabrá e Guimarães e Frederico Soares Távora Filho sustentavam em favor dos particulares (apelados). O primeiro painel foi realizado entre a UFPE (apelante) x IBMEC/SP (apelado). Depois de muita tensão e nervosismo para a estreia da equipe, saiu um peso enorme das costas da gente. Almoço rápido e estudos para, à tarde, termos o segundo desafio: Unisinos (apelante) x UFPE (apelado). Foi a vez de Vitória e Frederico estrearem e, depois de se saírem muito bem. No segundo dia de competição, outros dois painéis de elevadíssimo nível: Uneb (apelante) x UFPE (apelado) e UFPE (apelante) x UEL (apelado). Fomos bem mais uma vez. No fim desse mesmo dia, o anúncio do resultado: classificados para as quartas de finais, enfrentaríamos a Universidade Positivo/PR. Outra noite de estudos e análise de peças e mais um painel de altíssimo nível. Após duas excelentes sustentações, acabamos classificados para as semifinais. Próximo desafio: UFRGS. Contra a UFRGS, o painel teve um nível elevadíssimo, tanto nas sustentações orais, como nos questionamentos dos avaliadores. No detalhe, acabou que a qualificadíssima equipe da UFRGS (que se sagrou campeã) levou a melhor. Ficamos nas semis, mas com grande orgulho pelo trabalho feito e por perceber que o resultado veio. Na cerimônia de encerramento do evento, recebemos, pela primeira vez, premiações individuais pelo desempenho de nossos oradoras: Bárbara Machado Figueiredo e Vitória Caminada Sabrá e Guimarães conquistaram, respectivamente, o 1º lugar de melhor orador pelas partes Apelante e Apelada. Durante os painéis, era comum ouvirmos dos avaliadores que temos muita tradição. Seguimos animados para mantê-la”.