A conjuntura orçamentária da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi o tema da apresentação do pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão, ao Conselho Universitário (Consuni), realizada na tarde de ontem (16), no Auditório Reitor João Alfredo, na Reitoria. Segundo ele, o momento é de muita preocupação. “Já fizemos vários cálculos e é inviável que a Universidade funcione no segundo semestre se o bloqueio não for revertido”, afirmou.

Foto: Passarinho

Thiago Galvão detalhou impacto dos cortes no orçamento da Universidade

O pró-reitor explicou que 40% do limite anual de custeio, relativo aos meses de janeiro até maio, foi liberado, seguindo planejamento aprovado em Lei Orçamentária Anual (LOA). Metade dos 60% restantes, porém, não será repassada, em um total de 30%. “Já houve contingenciamento antes, mas não um bloqueio como esse. Quando você bloqueia, obrigada o gestor a trabalhar na lógica dos 70%”, disse, destacando que a sociedade precisa entender o papel de desenvolvimento social e econômico das universidades.

Os 30% que ainda serão repassados incluem os valores do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes). O valor corresponde a cerca da metade do total e inclui tanto as bolsas de permanência quanto o funcionamento do Restaurante Universitário. “Ficamos com 15% do orçamento do ano, em média, para cobrir todas as outras despesas de junho até dezembro”, esclareceu.

Galvão explica que o orçamento já estava no limite e que todos os contratos de prestação de serviços passaram por reajustes. O contrato com a empresa responsável pela limpeza, por exemplo, sofreu aumento de 54%. “Mesmo se os contratos não tivessem nenhum tipo de reajuste, não haveria como honrá-los com um corte de 30%”, diz. “Esse corte impossibilita o funcionamento da Universidade. Precisamos que o orçamento seja recomposto”, concluiu o pró-reitor.

O reitor Anísio Brasileiro afirmou que é uma falácia que o dinheiro retirado das Ifes esteja sendo destinado à educação básica. “Mais de R$ 2,4 bilhões também foram retirados da educação básica pelo Governo Federal”, ressaltou. Ele destacou a importância da Universidade, que conta com um corpo docente e técnico altamente qualificado e uma comunidade acadêmica composta por mais de 48 mil pessoas. Ele lembrou que mais de 70% dos estudantes da graduação da UFPE têm renda familiar de até 1,5 salário mínimo.

NÚMEROS – No total, estão bloqueados R$ 55,8 milhões da UFPE, sendo R$ 50 milhões relativos a custeio (contas de luz, água e telefone e pagamento de terceirizados, por exemplo) e R$ 5,8 milhões destinados a investimentos (infraestrutura e equipamentos). “O corte de recursos de investimentos prejudicará as atividades de ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão”, disse o Conselho Universitário da UFPE, em nota oficial publicada no último dia 3.

TRANSPARÊNCIA – A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disponibilizou, em seu site, o Painel dos Cortes, que disponibiliza dados orçamentários sobre o Sistema Público de Universidades Federais, originários do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). É uma iniciativa de transparência da Andifes para esclarecimento à população brasileira sobre o orçamento e os cortes nos recursos.