O Programa de Pós-Graduação em Direito promove, nos dias 7 e 8 de abril, o minicurso “A compensação penal na Argentina e no Brasil: desdobramentos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, ministrado pelo Prof. Dr. Pablo Vacani. A coordenação é das professoras Flavianne Nóbrega e Manuela Abath.

Com 15h de carga horária, o evento abordará os fundamentos dogmáticos e criminológicos da compensação penal, sua aplicação nos dois países e os desafios trazidos pela ADPF 347/DF e o papel da UMF/CNJ. Participam como debatedores Patrick Cacicedo, Rodrigo Roig, André Carneiro Leão e María Celina Berterame, dentre outros.

A abertura ocorre no dia 7, às 8h30, com programação nos dias 7 e 8, das 8h30 às 17h30. Inscrições e mais informações no site do PPGD (https://www.ufpe.br/ppgd).

Quando: 7 e 8 de abril (manhã e tarde)
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE

OBSERVAÇÃO

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScb8c800X2s8RaueatMqTSLxNLbsGGusvLXRg96GBIt4He6Eg/viewform