O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPE promove minicurso on-line sobre o novo arcabouço fiscal. O curso acontece nos dias 4, 11, 19 e 25 de setembro, das 19h às 21h, exceto no dia 11 de setembro, quando ocorre de 16h às 18h. Há vagas disponíveis para professores, estudantes e técnicos da UFPE. A carga horária é de 15 horas para alunos do PPGD e de 8 horas, para alunos externos ao programa. Os alunos do PPGD têm 7 horas a mais destinadas à leitura e elaboração de artigo final da disciplina.

A atividade é coordenada pela professora Luciana Grassano Melo, que traz, em cada aula, um convidado para falar sobre o tema. Os participantes vão ganhar certificação pelo Fórum Tributação e Justiça do PPGD. Os encontros acontecem via Google Meet. Para se inscrever, é necessário preencher formulário on-line.

Programa

04/09 – das 19 h às 21h
Novo arcabouço fiscal: a perspectiva do governo federal
Convidado: Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda 

11/09 – das 16 h às 18h
Novo arcabouço fiscal: o que muda em relação ao teto de gastos e o que esperar da nova ordem fiscal brasileira?
Convidado: Pedro Rossi, professor da Universidade de Campinas (Unicamp)

19/09 – das 19h às 21h
Novo arcabouço fiscal: relações entre o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária
Convidado: Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente 

25/09 – das 19 h às 21h
Novo arcabouço fiscal: qual a visão da Auditoria Cidadã da Dívida?
Convidado: Rodrigo Ávila, economista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) da Auditoria Cidadã da Dívida