A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade) e a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, celebraram, na terça-feira (dia 8), convênio voltado ao desenvolvimento dos processos de regularização fundiária urbana (Reurb) do Estado. O objetivo do projeto é capacitar, promover assistência técnica e realizar análises e consultorias técnicas com a metodologia da UFPE e com o Software Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF), usado no Programa Moradia Legal de Pernambuco. 

O projeto tem como público-alvo os técnicos da Perpart, oficiais de registro de imóveis dos cartórios de Pernambuco e comunidades de assentamentos consolidados objetos de Reurb. Com o convênio, a Perpart espera ampliar seu processo de regularização fundiária. O projeto terá como impacto social propiciar que famílias de baixa renda do estado adquiram o título de suas propriedades. Estima-se que cerca de 20 mil famílias poderão ser beneficiadas. A expectativa também é a de que os estudantes extensionistas ganhem experiência na atuação profissional junto às comunidades de moradores de núcleos urbanos informais.

Estiveram presentes na assinatura do convênio o reitor Alfredo Gomes; Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco; Francisco Amaral, diretor presidente da Perpart; Ícaro Tenório, diretor executivo de Gestão de Ativo da Perpart; Silvio Garnês, professor do Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE e coordenador do projeto; e Maíra Pitta, diretora presidente da Fade. 

A secretária agradeceu o apoio da Universidade pela parceria. “Esse é um momento super especial para o governo do Estado, estar assinando o convênio de cooperação com a universidade federal para reforçar ainda mais o trabalho de regularização fundiária dentro do programa Morar Bem em Pernambuco. A gente quer deixar aqui a nossa gratidão e reconhecimento à expertise e ao apoio que a Universidade Federal de Pernambuco tem dado ao governo do Estado, junto com a Perpart, nesse trabalho tão importante de combate ao déficit habitacional através da regularização fundiária”, declarou. 

O reitor Alfredo se colocou à disposição para ajudar o projeto e destacou o caráter formativo e político do convênio. “A gente está muito feliz também na realização desse convênio. É importante para a universidade, porque também é um espaço de formação, de aglutinar pesquisa e ensino. E a secretária e o Francisco estarem fazendo essa parceria com a Perpart é absolutamente essencial para o fortalecimento dessa política que o governo está desenvolvendo, de regularização fundiária. Ficamos à disposição para ajudar no que for necessário”, afirmou o reitor.

O professor Silvio Garnés, coordenador do projeto, que tem atuado com regularização fundiária desde 2013, reforça o alcance das ações. “Essa iniciativa é um reforço que a gente tem dado à Perpart no programa Moradia Legal, que participamos com o Tribunal de Justiça e com as associações dos registradores, a Anoreg [Associação dos Notários e Registradores do Brasil] e Aripe, aqui de Pernambuco [Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco]. O nosso laboratório está à disposição. É um programa fantástico, pois a gente tem apoiado a aceleração do tempo de regularização fundiária e hoje nós já temos 180 municípios dentro do projeto”, destaca.

O convênio terá vigência de 24 meses, prazo que pode ser prorrogado de comum acordo entre as partes, mediante termo aditivo.

*Foto da arte: Lucas Emanuel