O professor Leon Victor de Queiroz Barbosa, do Departamento de Ciência Política da UFPE, vai lançar, no dia 11 de agosto, às 18h, na Livraria Jaqueira do bairro do Recife, o seu primeiro livro “O Silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha do xadrez político”. A obra é baseada na tese de doutorado do autor, defendida no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da UFPE em 2015, que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses em 2016. 

O docente também atua no PPGCP e no Mestrado Profissional em Políticas Públicas, além de ser coordenador da graduação em Ciência Política da Universidade.

Resumo

Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso? É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O Silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha do xadrez político. Nesta obra, baseada na sua tese, que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses de 2016, o autor analisa o fortalecimento institucional gradativo do Poder Judiciário brasileiro de 1945 a 2015. Fazendo uso de diversas técnicas econométricas e da criação de indicadores sintéticos – aqui apresentados com raro cuidado didático –, e utilizando como unidades de análise todas as mudanças constitucionais que alteraram o judiciário – bem como as diversas composições históricas da Câmara dos Deputados –, Barbosa demonstra o alto impacto da fragmentação partidária no empoderamento institucional do Judiciário brasileiro. O silêncio dos Incumbentes explica como, mesmo com um desenho institucional que originalmente não previa tantas formas de intervenção na arena política, a fragmentação partidária favoreceu a adoção de mudanças constitucionais que aumentaram o poder institucional do Judiciário brasileiro, principalmente nos anos de 1988, 1993, 2002 e 2004. Para entender as complexas relações entre direito e política no Brasil das primeiras duas décadas deste século, o texto de Leon Victor de Queiroz Barbosa é referência fundamental.

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Professor Leon Victor de Queiroz Barbosa
leon.victorqueiroz@ufpe.br