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Labbe UFPE e MPPE desenvolvem projeto para realização de exames de DNA para quem não pode pagar
Por meio do convênio com a Universidade, o MPPE solicitará a realização de até 360 testes genéticos anuais de casos judicializados nas Varas de Família
Com informações da Assessoria do MPPE
O Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (Labbe), vinculado ao Departamento de Genética do Centro de Biociências (CB) da UFPE, recebe visita da subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Zulene Santana de Lima Norberto. O evento acontece, amanhã (16), às 10h. A visitante conhecerá o Labbe, localizado no 2º andar do Centro de Ciências da Saúde (CCS), no Campus Recife, e a equipe envolvida na execução técnica do convênio firmado, este mês, entre a UFPE e o MPPE, com interveniência da Fade-UFPE, para a realização de exames de determinação de vínculos genéticos (exames de DNA).
A iniciativa tem como intuito o desenvolvimento do projeto “Realização de exames de vínculo genético de filiação (teste de paternidade)”. O convênio, formalizado pelo reitor Alfredo Gomes e pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira, prevê a realização de até 360 exames de DNA anuais, custeados pelo MPPE, para pessoas que não podem pagar por esse serviço. A execução técnica fica sob a responsabilidade da equipe do Labbe.
“O convênio firmado entre a UFPE e o MPPE para a realização de exames de DNA é uma iniciativa que se reveste de enorme importância social, uma vez que contribui para a redução dos danos psicológicos decorrentes da ausência de uma referência paterna durante o desenvolvimento dos indivíduos”, ressalta o professor Valdir Balbino, chefe do Labbe. “Para a UFPE, a execução do convênio representa ainda uma oportunidade única de prestar serviços gratuitos e de alta complexidade à sociedade, através de uma ação extensionista desenvolvida em uma sólida e profícua parceria com o MPPE, instituição que é referência para a preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos pernambucanos”, completa.
Por meio do convênio, o MPPE solicitará a realização dos testes genéticos de casos judicializados, mediante pleito do promotor de Justiça com atuação nas Varas de Família e análise da situação socioeconômica das partes. As solicitações dos testes serão remetidas pelo MPPE ao Labbe, que fará o agendamento da coleta do material pelo laboratório. O resultado final será disponibilizado ao Ministério Público em até 30 dias, contribuindo com a resolução de demandas judiciais na área do Direito de Família.
O convênio terá vigência de cinco anos (período 2022-2027), a contar da data de sua assinatura. Estima-se que, ao final da sua execução, serão beneficiadas, pelo menos, 1.800 famílias, que contarão com serviços de alta qualidade e precisão para a determinação de parentesco (exames de paternidade/maternidade ou de reconstrução de perfil genético) entre os examinados.
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