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Filosofia e Retórica na Faculdade de Direito do Recife: Jornada de estudos em torno da obra de João Maurício Adeodato
Em agosto de 2017 se comemoram os 190 anos de criação da Faculdade de Direito do Recife e, portanto, da primeira unidade do que viria a ser a Universidade Federal de Pernambuco. As Jornadas de Estudos Filosofia e Retórica na Faculdade de Direito do Recife pretendem incluir, no conjunto de reflexões inspiradas por essa data, um debate sobre um capítulo recente e fecundo da história acadêmica da Instituição: o desenvolvimento de uma reflexão filosófica sobre o direito inspirada na tradição retórica, na forma como renovada na segunda metade do século XX. Esse trabalho se deveu à iniciativa e à dedicação, durante mais de três décadas, do professor João Maurício Adeodato, e marcou de maneira profunda a forma como o pensamento sobre o direito viria a se desenvolver durante todo o período, influenciando a formação de mais de uma geração de juristas, teóricos e praticantes, não apenas na FDR mas em todo o País. A Jornada, que assume também um sentido de tributo ao professor Adeodato, recentemente aposentado da UFPE, pretende destacar dois aspectos da atividade do homenageado. Em primeiro lugar, a sua obra teórica propriamente dita, graças à qual o espaço teórico do Recife assegurou sua identidade no panorama nacional na virada do Século XX para o XXI, cultivando um ponto de vista crítico e relativista em contraste com atualizadas formas de normativismo dominantes nas faculdades de direito no Brasil. Em segundo lugar, o enquadramento dessa obra, em todas as suas etapas, por um autêntico grupo de pesquisa, iniciado em 1984, ensinando as novas gerações a encarar o trabalho acadêmico como um labor coletivo – algo até então inédito entre nós e que por isso adquiriu caráter exemplar. A Jornada também pretende ser um ponto de partida para a reflexão sobre o futuro da pesquisa e do ensino jurídicos na FDR, à luz do balanço crítico que os seus debates possam produzir.
FILOSOFIA E RETÓRICA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE
Jornadas de estudos em torno da obra de João Maurício Adeodato
- Programação -
QUARTA-FEIRA (DIA 09/8) - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO EVENTO (SALÃO NOBRE)
19:00h – Abertura dos trabalhos
19:30 – Saudação ao homenageado
20:00h – Conferência de abertura com Tercio Sampaio Ferraz Jr.
QUINTA-FEIRA (DIA 10/8) – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (AUDITÓRIO TOBIAS BARRETO)
Manhã
9:00h – Um grupo de pesquisa e uma obra: visão de conjunto e elementos de crítica
Fabiano de Melo Pessôa – A análise retórica como método de controle da consistência (licitude) dos processos de (re)produção sistêmica no direito
Ricardo Mello – A pretensão de neutralidade da retórica analítica na tese de João Maurício Adeodato: a solidão diante do “muro” da autenticidade literária
Ítalo Oliveira – A insolubilidade do problema ontológico do conceito do direito
10:15h – Retórica, realismo e argumentação
Igor Beltrão – O caso Lula e o caso Moreira Franco: uma discussão sobre os limites à jurisdição constitucional e em prol de uma teoria hermenêutica de seres reais e pensantes
José Ribeiro Lins Neto – Retórica e argumentação jurídica: breves anotações críticas à teoria do discurso de Robert Alexy, inspiradas pelos estudos de João Maurício Adeodato
Tatiana Aguiar – Análise comparativa entre o constructivismo lógico semântico e retórica realista
11:30h – Relato vencedor na história do pensamento e na construção dos conceitos jurídicos
Laila Barreto – A criação retórica do direito: o federalismo de Rui Barbosa como estudo de caso da metódica de João Maurício Adeodato
Pedro de Oliveira Alves – A necessária atitude retórica para a compreensão da história das ideias jurídicas no Brasil
Narbal de Marsillac; Cauim Ferreira – Relato Vencedor e relato do vencedor: esboços de uma retórica autopoiética
Noite
17:30h - Dogmática e legitimação
Antônio Lopes de Almeida Neto; Pablo Ricardo de Lima Falcão – Princípios jurídicos e valores morais: as retóricas da separação e da unificação na função social da dogmática jurídica
Alfredo Falcão – Teoria da argumentação e coerência na publicidade dos fatos: accountability e independência judicial
José Lucas Marques; Lucca Petri – Análise retórica do processo de legitimação do poder nos países periféricos
18:45h – Retórica dos conceitos da dogmática jurídica brasileira
Edil Batista Junior – Além das metonímias logosóficas – o método retórico e a jurisdição constitucional: a tentativa de construção de um subsistema jurídico uniforme em um ambiente social disforme
Roosevelt Delano Furtado; Cauim Ferreira – A retórica enquanto método, metodologia e metódica na construção do conceito de preceito fundamental
Maria Luiza Albano – Discurso vencedor: possível análise retórica dos discursos de direitos humanos