A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) inaugura, neste mês de agosto, o primeiro laboratório em uma universidade pública brasileira dedicado à melhoria de serviços sociais, técnicos, de georreferenciamento, urbanização e ambientais de qualidade visando suprir a demanda da sociedade em regularização fundiária e direito à moradia. A inauguração ocorre no próximo dia 29, às 16h, no Departamento de Engenharia Cartográfica (Decart) da UFPE, localizado no 2º andar do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), no Campus Recife da Universidade.

“O Laboratório de Assuntos Fundiários (LAAF) da UFPE irá possibilitar uma capacitação ampla de nossos estudantes a partir do contato direto com técnicos municipais, registradores e com a sociedade. Isso possibilitará a melhoria de moradia e qualidade de vida para milhares de pessoas”, afirma o professor Silvio Garnés, coordenador do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e também do novo equipamento. “O laboratório é a primeira iniciativa nacional desse porte, demonstrando a articulação entre órgãos e entidades públicas e privadas, que forma uma aliança entre a UFPE, titulares de cartórios e Tribunal de Justiça visando a celeridade, eletronificação e padronização de procedimentos para maior alcance de ações de regularização fundiária”, explica o professor Silvio Garnés.

O LAAF irá funcionar em um espaço climatizado de, aproximadamente, 35m² de área, dividido em sala de reuniões e sala com computadores, datashow fixo e quadro branco, voltada para a realização de aulas, palestras e cursos de capacitação. Os computadores serão equipados com softwares de uso em regularização fundiária, a exemplo de AutoCad, Google Earth e CDRF (Certidão Digital de Regularização Fundiária). Desenvolvido pelo professor Garnés, o CDRF é atualmente o software de regularização fundiária adotado em Pernambuco, uma vez que automatiza grande parte das tarefas técnicas, jurídicas e registrais com garantia de padronização e qualidade da metodologia, criada e experienciada, desde 2013, por pesquisadores do Programa de Regularização Fundiária da UFPE.

O LAAF nasceu justamente de uma demanda do Programa de Regularização Fundiária da Universidade, que é formado por vários subprojetos. Entre eles, o de Regularização Fundiária no Estado de Pernambuco: Extensão Universitária para Formação e Capacitação Técnica na Modalidade Híbrida nos Municípios do Programa Moradia Legal. Realizado desde 2021, o projeto permitiu que mais de 13 mil títulos de propriedade fossem entregues a famílias de baixa renda residentes em municípios que participam do Programa Moradia Legal de Pernambuco. “Com o LAAF e recursos adequados, o projeto deve ampliar o número de estudantes bolsistas, atingindo seu potencial esperado nos próximos meses, fazendo com que a capacidade de apoio aos municípios e cartórios triplique a população beneficiada em pouco tempo”, avalia Silvio.

O projeto é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe) e da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades. O novo equipamento terá patrocínio da Aripe e da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PE).