O Estudo Técnico Preliminar (ETP) – um dos documentos que compõem a fase de planejamento da contratação pública – a partir de agora será digital. A nova ferramenta do Ministério da Economia foi desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e contou com a colaboração técnica da equipe da Diretoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa (DLC-Progest), que compartilhou a experiência da UFPE na análise de ETPs.

De acordo com a pró-reitora Liliana Vieira, a DLC participou de encontros presenciais e remotos com a equipe do Serpro, oferecendo elementos que subsidiaram “a construção desta ferramenta que será tão importante para o planejamento das contratações no âmbito da administração pública federal”. A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia apresentou o novo sistema ETP Digital na última quarta-feira (1º) por meio de um webinar, que contou com participação de representantes da Progest. Foram convidados gestores públicos que atuam no processo de compras de bens e serviços e são responsáveis pela elaboração de ETPs.

As unidades de compras do Governo Federal terão até 31 de julho para adaptar seus processos à ferramenta digital. Até o final deste prazo, a elaboração de ETP por meio do sistema será facultativa e não limitará a publicação de editais no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg).