Homologação do resultado final das áreas indicadas no anexo do Edital nº 27/2019, de 22/02/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 39, de 25/02/2019, e suas Retificações publicadas no DOU nº 40, de 26/02/2019, e DOU nº 42, de 28/02/2019, nos termos do Artigo 16 do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009.

- D.O.U. nº 61, de 29/03/2019