Da assessoria da PGE-PE

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne, no dia 16 de novembro, em seu auditório, cinco especialistas para apresentar os principais enunciados para a advocacia pública aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal, realizada em Brasília em agosto. As inscrições para o Seminário Implicações Práticas dos Principais Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil do CJF estão abertas no site da PGE-PE, na aba do Centro de Estudos Jurídicos.

O seminário será das 14h30 às 17h no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, que fica no 7º andar do Edifício Ipsep, sede da PGE-PE, na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento é aberto ao público.

Durante a jornada em Brasília, proposições sobre pontos controversos do novo Código de Processo Civil (CPC) foram debatidas por grupos de trabalho nos dois dias de reunião. Das 627 proposições apresentadas por juristas, 107 foram aprovadas. Cada grupo de trabalho elaborou a redação final dos enunciados que foram levados a apreciação na plenária.

Os cinco palestrantes que estarão na PGE-PE participaram da jornada em Brasília. São eles: o procurador do Estado Silvano Flumignan, professor da UPE e da Asces; o juiz federal Frederico Koehler, professor da Faculdade de Direito do Recife (FD/UFPE); o advogado da União e professor da Faculdade Estácio Marco Aurélio Peixoto; o juiz de Direito Andrian Galindo; e a professora da Uninassau e assessora no TJPE Renata Corteza.