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Visconde de Camaragibe - Político brasileiro, Professor e Diretor Faculdade de Direito

Fotografia do Visconde de Camaragibe – Fonte: Quadro no Hall da Diretoria da Faculdade de Direito do Recife  

Há 215 anos nascia o Dr. Pedro Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque que sua vida estaria sempre atrelada aos seus cargos públicos: seja como deputado, senador, professor ou Diretor da Faculdade de Direito.

Pedro Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque(Visconde de Camaragibe), nasceu a 19 de abril de 1806, filho do capitão mór Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque e Dona Maria Rita de Albuquerque Mello. 

Fazendo em Pernambuco o curso de humanidades, Pedro Calvacanti seguiu para Portugal em 1821, onde estuou 2 anos na universidade de Coimbra, e passando-se depois para a Alemanha, fez o curso de Direito na Faculdade de Direito de Gottingen, na qual se doutorou em Ciências Sociais e Jurídicas no ano 1827.

Voltando para o Brasil no tempo da criação dos cursos jurídicos do império, o Dr. Pedro Cavalcanti foi nomeado Lente da Academia de São Paulo, por Decreto de 09 de fevereiro de 1829, mas não chegou a tomar posse desse cargo, porque foi logo removido para a cadeira de Direito Civil da Academia de Olinda, por Decreto de 17 de dezembro de 1830.


Aos 18 de fevereiro de 1833, no mosteiro de São bento presente o Diretor interino Dr. Manoel Ignácio de Carvalho e o Dr. Pedro Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque tomou posse da regência da primeira cadeira do 5º ano para qual foi designado pela Ficha Portaria do Governo datada de 03 de dezembro de 1831.  A qual regeu por algum tempo, jubilando-se depois sem vencimento algum. 

Aos 10 de novembro de 1854, na cidade do Recife e casa destinada para a Faculdade de Direito, presente o Senhor Diretor interino Dr. Pedro Autran da Matta Albuquerque, compareceu o Excelentíssimo Senhor Dr. Pedro Francisco de Paula Cavalcanti Albuquerque, apresentando a carta de sua nomeação para Diretor efetivo do mesmo curso Jurídico.

Quando pela Reforma decretada em 1857, o curso Jurídico de Olinda passou a ser Faculdade de Direito do Recife Barão de Camaragibe era Diretor, cargo que exerceu por muitos anos e no qual se jubilou por Decreto de 20 de Novembro de 1875, dispensando a percepção do honorário a que tinha direito.

Foi Chefe do Partido Conservador do Norte do Brasil, conhecido como o " Rei do Norte". 

Deputado a Assembleia Geral Legislativa(Deputado(a) Federal - PE, Dt. Posse: 03/05/1857; Deputado(a) Federal - PE, Dt. Posse: 04/05/1832; Deputado(a) Federal - PE, Dt. Posse: 25/04/1843; Deputado(a) Federal - PE, Dt. Posse: 03/05/1861; Deputado(a) Federal - PE, Dt. Posse: 11/05/1869.), eleito por esta província, tomou assento na câmara pela primeira vez como Suplente, o mandato de Deputado Geral, na Legislatura 1830-1833, a partir de 4 de maio de 1832, em virtude do afastamento do Deputado Francisco Xavier Pereira de Brito, e nessa ocasião foi um dos que votou pela vitaliciedade do senado. 

O Dr. Pedro Cavalcanti foi também por diversas vezes eleito membro da Assembleia Legislativa Provincial, cuja presidência sempre lhe foi confiada. Renunciou ao mandato de Deputado Geral, na Legislatura 1869-1872, para exercer mandato de Senador ( carta imperial de 25 de maio de 1869) a partir de 23 de junho de 1869 (Anais, 1869, v.2, p.198, 1ª col.). 

As atividades parlamentares executada por ele foi: CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª: MESA DIRETORA: Presidente, 1861-1863, mai-jun.1869; Vice-Presidente, 1860.SENADO DO IMPÉRIO MESA DIRETORA: Vice-Presidente, 1874-1875.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PROVÍNCIA DE PERNAMBUCO MESA DIRETORA: Presidente, 1850-1860, 1862, 1863.

Agraciado pelo governo imperial com o título de Barão de Camaragibe por Decreto de 30 de novembro de 1855, em 1860 foi elevado a Visconde com honras de grandeza.

Na qualidade de 1º vice-presidente desta província, o Visconde de Camaragibe por duas vezes dirigiu a sua administração; a primeira de 13 de abril a 02 de maio de 1844, e a segunda de 29 de abril a 15 de outubro de 1859.

Faleceu, o Visconde de Camaragibe, no dia 02 de dezembro de 1875 e sepultado no dia seguinte no Cemitério Publico do Recife. Vítima de uma congestão cerosa quase repentina como foi a sua morte essa inesperada notícia causou profunda sensação e sentimento.

Fontes Consultadas:

>> Camara dos Deputados - visconde de Camaragibe - Biografia 

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 .  – Acervo do Arquivo da FDR   

>> Livro de Registros dos diplomas e títulos de todos os empregados do corpo jurídico - 1828 - 1930   – Acervo do Arquivo da FDR    

>> Senado Federal - Biblioteca Digital - Costa, F. A. Pereira da (Francisco Augusto Pereira da), 1851-1923 - Diccionario biographico de pernambucanos celebres

Data da última modificação: 19/04/2021, 18:28