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Dr. Vicente Saraiva de Carvalho Neiva

Fotografia de Vicente Saraiva de Carvalho Neiva - Fonte: Biblioteca do STM
 

Há 158 anos nascia o Dr. Vicente Saraiva de Carvalho Neiva, que foi Ministro togado do Supremo  Tribunal Militar.

Aos 07 de maio de 1869 na catedral de Olinda, O Cônego Cunha Ignácio Antônio Lobo batizou solenemente a Vicente Saraiva de Carvalho Neiva, natural de Pernambuco, nascido a 31 de janeiro de 1864, filho legítimo de  Olegário Saraiva de Carvalho Neiva e Dona  Idalina Amélia de Carvalho Neiva, moradores nesta freguesia de Santo Antônio do Recife. Sendo Padrinhos Vicente Ferreira da P.e Manuela Ferreira de Gondim Neiva.

Fez seus exames preparatórios no colégio Lyceu de Artes e Officios e após ter sido aprovado nos exames preparatórios. Conforme consta na Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife, ingressou no curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife - em 1882, onde também estudavam na época Graça Aranha, Raul Pompéia, Clóvis Beviláqua, entre outros. Com 22 anos de idade, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito do Recife a 22 de março de 1886.

Exerceu o cargo de Promotor Público no termo de Quipapá, Pernambuco, e foi Deputado à Assembléia Constituinte do Estado da Paraíba em 1891.

Em 29 de agosto de 1888, foi nomeado para o exercício do cargo de juiz municipal do termo da cidade da serra – ES.

Em 27 de junho de 1888 foi nomeado Juiz Municipal e de Órfãos na província do Espírito Santo e no regime republicano ocupou o cargo de Chefe de Polícia do Estado do Espírito Santo, em nomeação de 21 de março de 1891.

Faleceu, em 01 julho de 1893, de sua idolatrada esposa e mãe, Francisca Fernandes de Carvalho Neiva, que deixou dois filhos. 

Na Polícia do Distrito Federal foi Delegado em São Christovão, no Governo Prudente de Moraes. Também foi o 1º Delegado Auxiliar, fez o relatório do atentado de 05 de novembro, no Arsenal de Guerra, contra o presidente da República, no qual resultou a morte de então ministro da Guerra, marechal Bittencourt.


Livro Atentado de Cinco de Novembro com relatório do Dr. Vicente Neiva,

primeiro delegado auxiliar, e diversas peças do inquérito. Impresso pela Imprensa Nacional. - 1898


Ainda no Governo Prudente de Moraes foi nomeado Auditor-Geral de Marinha em 04 de abril de 1898.

Nomeado  para  exercer  o  cargo  de  Ministro  togado  do  Supremo  Tribunal Militar,  na  qualidade  de  Auditor  da  Marinha,  durante  o  impedimento  do  Dr.  Arrochellas  Galvão,  de acordo  com  o  decreto  de  12  de  junho  de  1913.  Nomeado  Ministro  togado  do  Superior  Tribunal Militar,  por  decreto  de  15  de  abril  de  1914.  Tomou  posse  e  entrou  em  exercício em 17 do mesmo mês e  ano.   

Designado para exercer cargo de Presidente  da  Comissão,  encarregado  pelo  Ministro  da  Guerra  de  elaborar  um projeto  de  Lei  de  Justiça  Militar  abrangendo  a  Organização  da  magistratura  do  Processo  e  o  Código Penal, em 27 de  janeiro de  1919, por  esse motivo deixou  o  exercício  do  cargo  de  Ministro,  a  17  de julho  do  mesmo  ano,  ficando  à  disposição  do  Ministro  da  Guerra  em  decorrência  da  referida Comissão. Reassumiu o cargo de  Ministro do  Superior  Tribunal Militar, a  06 de  agosto  do  mesmo ano, por  ter  concluído os trabalhos atribuídos  à  Comissão de  que  era  Presidente.

Pelo  Aviso  do  Ministro  da  Guerra  nº  272,  de  30  de  novembro  do 1920,  foi comunicada  a  dissolução  daquela  Comissão,  em  virtude  da  conclusão  dos  trabalhos  de  que  foi encarregado, tendo sido, no mesmo aviso,  louvado pelos bons serviços prestados. 

Em Sessão especial da Assembléia Geral, a 21 de dezembro de 1925, para apuração da nova eleição das GGr. Dignidades, realizada de 31 de agosto e 6 de setembro de 1925 (tendo como candidatos os IIr:.  Mário Behring, Vicente Saraiva de Carvalho Neiva e João Severiano da Fonseca Hermes, entre outros), nos termos do decreto n.° 815, de 9 de junho, eram proclamados e reconhecidos os mais votados IIr. Vicente   Saraiva de Carvalho Neiva para o cargo de Grão-Mestre  com  3.179 votos e para Grão-Mestre Adjunto João Severiano da Fonseca Hermes, tendo Mário Behring  alcançado somente 317 votos. 

Aos 63 anos, faleceu no Hospital de Pronto Socorro – RJ, em 18 de fevereiro de 1926, as 20 horas do Dr. Vicente Saraiva de Carvalho Neiva, Ministro togado do Supremo Tribunal Militar, vitimado por uma congestão cerebral. Foi sepultado saiu o féretro da rua Figueiredo Magalhães nº 21 - Copacabana, as 16:30 horas, para o Cemitério de São Francisco Xavier.

Quando faleceu deixou a viúva Exma. Sra. Elizabeth Stuart Barbalho Neiva

E dos seus consórcios deixa os seguintes filhos: 
Euclydes Neiva, 1º oficial da secretária do Supremo Tribunal Militar; Maria do Carmo, casada com o Sr. David Simon; Dr. Olegário Saraiva de Carvalho Neiva, delegado do 24º distrito;  Iracema, casada com o Dr. Leopoldo Torreão;  Lygia, casada com o Sr. João Castro; Hilda; Débora;Carlos; Vicente Saraiva de Carvalho Neiva Filho Ovidio Saraiva de Carvalho Neiva.

Fontes Consultadas:

>> Biblioteca do Superior Tribunal Militar - Vicente Saraiva de Carvalho Neiva

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Jornal do Commercio (RJ)  - 16 de setembro de 1888

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  O Estado da Parahyba : Periodico Politico Social e Noticioso - Orgão Republicano (PB) - 1890 a 1891

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -   Diario de Pernambuco (PE) - 30 de julho de 1893

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -   O Paiz (RJ) - 19 de fevereiro de 1926

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -   Correio da Manhã (RJ) - 19 de fevereiro de 1926

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -   A Manhã (RJ) - 19 de fevereiro de 1926

>> Biblioteca Nacional digital Brasil -  Beira-Mar : Copacabana, Ipanema, Leme (RJ) - 21 de fevereiro de 1926

>> Centro de Memória Unicap - Livro Atentado de Cinco de Novembro com relatório do Dr. Vicente Neiva, primeiro delegado auxiliar, e diversas peças do inquérito. Impresso pela Imprensa Nacional. - 1898

>> Lista geral dos estudantes matriculados na Faculdade de Direito do Recife nos anos de 1881 a 1887

>> Lista geral dos bacharéis e doutores que tem obtido o respectivo grau na Faculdade de Direito do Recife, desde a sua fundação em Olinda, no ano de 1828, até o ano de 1931 

>> Livro de Certidão de idade 1882 - Acervo do Arquivo da FDR  

>> Livro de Registro de diplomas de Doutores 1881 - 1894 - Acervo do Arquivo da FDR  

>> Revista Maçonica - HISTÓRIA CRONOLÓGICA  - Oriente de Niterói
 

Data da última modificação: 31/01/2022, 17:56