A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) publicou ontem (29), no Boletim Oficial, seus novos Estatuto e Regimento Geral. O Estatuto foi aprovado pelo Conselho Universitário em maio de 2017 e aprovado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação em setembro de 2018. Os documentos entram em vigor na data de sua publicação.

Foto: Passarinho

Documentos acompanham a legislação e acompanham novos tempos

O Regimento Geral, elaborado nos termos do Estatuto, disciplina as atividades comuns às unidades e aos demais órgãos da UFPE nos planos didático-científico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar. O documento foi aprovado pelo Conselho Universitário da UFPE em novembro de 2017.

Os novos Estatuto e Regimento Geral, o qual regulamenta o Estatuto, têm como foco acompanhar a legislação atual e atender aos desafios contemporâneos e futuros da educação superior pública – essa atualização se fez necessária porque os documentos então em vigor datavam de 1975, no contexto da reforma universitária de 1968. 

Entre os ganhos observados pelos novos documentos estão a flexibilização das estruturas dos centros, o aumento da participação de técnicos administrativos e estudantes nos conselhos existentes na UFPE e a valorização ainda maior dos cursos de graduação e pós-graduação. 

HISTÓRICO - A construção do novo Estatuto da UFPE começou em 2011, no primeiro mandato do professor Anísio Brasileiro como reitor. O processo estatuinte incluiu discussões públicas sobre a metodologia para elaboração do documento, com a participação dos três segmentos da Universidade: docentes, técnicos administrativos e estudantes.